ações que discutem a obrigatoriedade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ou seja, se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
"profundo impacto"
O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar nesta semana três questões relacionadas à vacinação contra o coronavírus nos próximos dias que podem ter um profundo impacto nas políticas públicas de vacinação e no combate à pandemia. O Brasil já registrou quase 179 mil mortes por covid-19, além de mais de 6,7 milhões de infecções. […]
"rachadinhas" na Alerj
A manifestação foi enviada hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) e atende a uma determinação imposta pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso.
país monogâmico
Por 6 a 5, a corte rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que mantinha união estável e relação homoafetiva ao mesmo tempo.
caso da "rachadinha"
Segundo reportagem da revista "Época", a Abin teria feito relatórios para ajudar o senador e filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no "caso Queiroz".
VETOU!
A suspensão atende a um pedido do PSB, que contestou o ato do governo em ação apresentada na semana passada. Após a decisão, o advogado Rafael Carneiro, que assinou a ação do partido, afirmou que o decreto colocava em risco a segurança da sociedade.
nova vitória
Em nova vitória judicial da defesa do ex-presidente Lula, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que a Lava Jato o acusa de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht para compra de um imóvel destinado ao Instituto Lula. A decisão já havia […]
imunização
No sábado, o STF divulgou ter recebido um plano de vacinação do governo, mas o documento não apresenta prazo de início e término.
Na justiça
Professora passou a semana em Brasília buscando meios de viabilizar a nomeação dos reitores mais votados
70 páginas
Os acadêmicos relatam no documento queixas de desrespeito a instâncias deliberativas das instituições por parte dos reitores ou dos interventores escolhidos.
pandemia de coronavírus
Entidade pede que imunizantes já aprovados por agências reguladoras no exterior possam ser utilizados no Brasil. Possibilidade já está prevista na chamada 'Lei Covid'
Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração do prefeito Fábio Tyrone, no processo em que ele foi condenado por improbidade administrativa por ter pintado de verde equipamentos públicos da cidade, e determinou baixa no processo. O caso é decorrente do fato de em 2008 ele ter pintado de verde equipamentos públicos municipais.
judicializou
A OAB aponta omissão do governo Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.
seis nomes de PSD, DEM e PP
Impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de disputar a reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma lista preliminar com seis nomes de PSD, DEM e PP e, dela, vai definir quem apoiará na disputa pelo comando da Casa. A eleição ocorre em fevereiro.
Pensão para amantes
O conceito de Família pode mudar nesta próxima sexta-feira (11). O STF julgará se amantes têm ou não direitos previdenciários, abrindo ou não a porta para outros direitos de família e de herança.
com pressa
O governador ressaltou que seriam compradas apenas vacinas autorizadas por agências sanitárias internacionais, como dos Estados Unidos, Europa, Japão e China.
Nesta segunda-feira
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha ficado frustrado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou, por 7 votos a 5, uma possível candidatura dele à reeleição. Na presidência da casa legislativa desde o golpe parlamentar, em 2016, em três mandatos consecutivos, Maia afirmou que seu projeto sempre foi construir […]
investigação
Presidente disse no fim de novembro que optava por não prestar depoimento no inquérito que investiga se ele interferiu na Polícia Federal. Moraes afirmou que a Constituição não permite a desistência prévia por parte de um investigado
política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje, em entrevista à GloboNews, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a tentativa de reeleição dele e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), precisa ser respeitada.
placar de 7 a 4
O julgamento da ação protocolada pelo PTB se estende até o fim desta semana. Os 11 votos já foram registrados, porém, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado