Ação de partidos
Ministra do STF dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas
decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição
Tag STF
não ouviu o delator
Ministros do STF querem que delegada Érika Marena da Lava Jato seja investigada
Conversas hackeadas indicam que ela teria lavrado depoimento sem ouvir o delator
Crimes acobertados
Sob comando de Arthur Lira, investigado pelo STF, Câmara prepara mudança na Constituição para barrar prisões de deputados
Medida prevê reforçar imunidade parlamentar e restringir ainda mais prisão de deputados
"leitura desapaixonada"
Caso Silveira realça posição do STF e limita a imunidade parlamentar
Uma leitura desapaixonada da decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) face aos seus ataques à instituição e à democracia realça a posição legalista do STF na interpretação dos princípios que regem o Estado de Direito. A Corte estabeleceu balizas de freios e contrapesos quanto à liberdade de expressão […]
decisão
STF homologa acordo que livra Onyx de investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência.
mantida a prisão
Em discurso, deputado Paulo Pimenta afirma que figuras como Daniel Silveira só cresceram por causa de golpe contra Dilma e prisão de Lula - VEJA VÍDEO
“Infelizmente, boa parte do que nós estamos vivendo hoje foi fruto da omissão, da conivência do Supremo Tribunal Federal, da hipertrofia do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, ao que a sociedade assistiu calada, o que a grande mídia aplaudiu e com o que esta Casa também foi conivente”
ofensas ao stf
Pedro e Santiago votaram em sessão contra prisão de Daniel Silveira - Por Nonato Guedes
Daniel Silveira havia sido preso em flagrante delito na noite da última terça-feira por fazer ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao regime democrático, conforme decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes
Última hora
Caso Daniel Silveira: após reviravolta, Magda Mofatto será relatora em votação na Câmara; são previstos 350 votos pela manutenção da prisão
Votação que decidirá se os deputados manterão ou não a prisão de Silveira está agendada para às 17h de hoje (19)
Decisão
Câmara vota nesta sexta se mantém ou derruba prisão do deputado Daniel Silveira; relator é favorável à decisão do STF
Presidente da Câmara telefonou para Carlos Sampaio (PSDB-SP) nesta quinta; votação está marcada para esta sexta (19)
Teve regalia?
Ministro determina perícia em celulares encontrados na sala em que deputado estava preso
Será possível saber se o deputado falou com alguém e se trocou mensagens
Sem limites
Preso, deputado Daniel Silveira circula sem ser incomodado no pátio da prisão e faz novo ataque ao STF
"Vou mostrar ao Brasil quem é o STF", disse Silveira após ser transferido para batalhão
Amizade
Huck, que disse ter 'amor fraterno' por Villas Bôas, evita criticá-lo por tuíte contra o STF
Dos nomes citados para a disputa de 2022, Luciano Huck é quem tem mais proximidade com o general Villas Bôas, com a possível exceção de Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2019, o apresentador participou do lançamento de um instituto ligado ao general. No mesmo mês, Huck gravou um vídeo ao lado dele, em que diz: […]
ala bolsonarista
ATAQUES AO SUPREMO: Arthur Lira tentou acordo com o STF após prisão de Daniel Silveira
O presidente da Câmara também tentou conversar com Alexandre de Moraes, mas não consegui
POLÊMICA
PGR solicita ao STF que deputado Daniel Silveira seja submetido ao uso da tornozeleira eletrônica
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) nesta quarta-feira (17) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) , preso na última terça (16) seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica.
ordem de prisão
PSOL e oposição pedem cassação do mandato de Daniel Silveira, deputado preso por ameaçar democracia
O PSOL apresentou nesta quarta-feira (17), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, um pedido de cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira, preso na noite da última terça (16) por ter ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado pelo STF em dois inquéritos, sobre atos democráticos e a produção de fake news. A ação é assinada também por PT, PSB, PCdoB, REDE Sustentabilidade e PDT.
decisão
STF confirma por unanimidade prisão de Daniel Silveira
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Opinião
Prisão de deputado extremista pode abrir precedente histórico no Brasil - Por Samuel de Brito
"Discurso de ódio não pode jamais ser confundido com liberdade de expressão. Se expressar significa opinar, debater, argumentar, convencer. Não significa agredir, ferir, despejar ódio"
Nesta terça-feira
STF determina prisão do deputado Daniel Silveira após ataque a ministros - VEJA VÍDEO
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira seguiu com policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com […]
RECONHECIMENTO
Fachin manda trancar inquérito da mulher que furtou um queijo na Paraíba
A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.
decisão
Moro lamenta decisão do STF de liberar mensagens vazadas à defesa de Lula
Procuradores que integravam a força-tarefa haviam entrado com um recurso para negar esse acesso e foram derrotados na sessão de hoje.