Data marcada
Plenário do STF vai julgar anulação das condenações de Lula em 14 de abril
Colegiado formado pelos 11 ministros da Corte decidirá se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin
Tag STF
pandemia da Covid-19
Supremo recebe acusação do PSB contra Bolsonaro por homicídio na pandemia
Parlamentares do PSB protocolaram uma ação na manhã desta quarta-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual acusam o presidente dos crimes de homicídio por omissão e prevaricação em ações de combate à pandemia da covid-19.
Incluído na pauta
STF deve concluir julgamento da suspeição de Moro no caso Lula nesta terça-feira (23)
Ministro Nunes Marques, que havia pedido mais tempo para analisar o caso, devolveu o processo para discussão no colegiado
Geopolítica
Governo Bolsonaro volta a tentar expulsar diplomatas da Venezuela durante pandemia
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a determinar a expulsão de diplomatas venezuelanos que atuam no Brasil. Após ter sido impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 por conta da pandemia da covid-19, dessa vez, por intermédio da Polícia Federal, o governo estabeleceu um prazo até o dia 2 de abril […]
No pico da pandemia
STF decide nesta terça sobre ação de Bolsonaro contra medidas restritivas nos estados
Governo pede a suspensão de medidas de três unidades da federação: Brasília, Bahia e Rio Grande do Sul
"nunca houve crime"
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso Furnas, e defesa alega que deputado foi vítima
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor energético. “Acolho o requerimento formulado pela PGR e determino o arquivamento da presente […]
MÚSICA 'VERDINHA'
Ministro do STF rejeita queixa-crime de Ludmilla contra deputado bolsonarista
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (19) uma queixa-crime feita pela cantora Ludmilla, 25, contra o deputado federal Geraldo Junio do Amaral (PSL-MG) por crimes de injúria, calúnia e difamação.
PANDEMIA
287 MIL MORTOS! Na maior fase crítica, Bolsonaro 'bate na porta' do STF contra os decretos estaduais, a fim de comparar 'estado de sítio' com 'toque de recolher' - Por Gutemberg Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=TqGugPBwfI4 Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
Combate à pandemia
Veneziano critica decisão de Bolsonaro entrar no STF contra toque de recolher: "sua posição devia ser outra"
O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) publicou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (19) um vídeo criticando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de decidir entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, do Rio Grande do Sul e da Bahia que determinaram toque de recolher diante […]
Luta contra a pandemia
Bolsonaro aciona STF contra toque de recolher anunciado por estados em decretos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em sua live semanal nessa quinta-feira (18), que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, do Rio Grande do Sul e da Bahia que determinaram toque de recolher diante do aumento no número de casos e mortes por covid-19. Na ação, […]
Decisão
CALVÁRIO: Gilmar Mendes nega seguimento a Habeas Corpus de Coriolano Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (17), pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso no âmbito da Operação Calvário.
"Desonra Getúlio"
PTB protocola ação pedindo ao STF que suspenda lockdowns e toques de recolher decretados por governadores
Segundo o partido, governantes "vêm adotando medidas extremas e arbitrárias"
por unanimidade
STF derruba "legítima defesa da honra": números bastam como prova, diz Fux
Em votação histórica na noite desta sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio.
Suprema Corte
Após ameaças, presidente do STF Luiz Fux determina reforço da segurança pessoal do ministro Edson Fachin
Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais
Reviravolta na Lava Jato
Fachin mantém decisão que anulou condenações de Lula e envia caso ao plenário do STF
Ministro anulou condenações na segunda e, nesta sexta, PGR recorreu e pediu reconsideração da decisão ou envio do caso ao plenário. Defesa de Lula deve opinar sobre recurso
crimes
Deputado Daniel Silveira tem pedido de liberdade negado pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
EM TODO BRASIL
Em meio às restrições, bolsonaristas marcam protesto nas redes sociais
O motivo principal do protesto, segundo eles, é a 'destruição' do país, causada pelos ministros do Supremo.
indenização
Jean Wyllys é inocentado pelo STF de pagar R$ 40 mil a Bia Kicis
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes absolveu o ex-deputado Jean Wyllys do pagamento de indenização à deputada Bia Kicis (PSL-DF) por foto postada na internet em 2015.
#lulalivre
Lula após anulação de processos: "Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história do Brasil" - VEJA VÍDEO
"Eu sou o resultado da consciência da classe trabalhadora na política brasileira. Vocês, que estão aqui, foram as pessoas que sempre acreditaram na minha inocência, que estavam e sempre estiveram comigo"
incompetência do juiz
PESQUISA CNN: 56% discordam da anulação de condenação do ex-presidente Lula
Em decisão monocrática, ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente definidas pela 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná