Negado
Ação de Egídio visando suspender processos sobre "Escândalo no Padre Zé" é rejeitada por Cármen Lúcia
Na ocasião, a defesa apresentou três pedidos relacionados à investigação
Tag STF
Decisão
STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da Assembleia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos).
Na ALPB
Por maioria da 2º turma do STF, Bosco Carneiro segue como Deputado Estadual
A votação virtual obteve um placar de 3x1 e diante do resultado o deputado Bosco Carneiro segue seu mandato na casa legislativa
Oposição
Fachin vota contra posse de Márcio Roberto na ALPB
O único voto restante é o do ministro Gilmar Mendes
Investigada
08 de janeiro: defesa de Pâmela Bório propõe acordo de não persecução penal no STF
A defesa de Pâmela Bório, ex-primeira-dama e ex-candidata a deputada federal em 2022, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (06), que tem interesse na celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no inquérito relacionado aos atos de 8 de janeiro. Ex-primeira dama investigada pelo […]
Lei das Drogas
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal
Judiciário
STF: Nunes Marques vota a favor da liberação da posse de Márcio Roberto na Assembleia Legislativa da Paraíba; julgamento continua
Em 2022, o ex-prefeito de São Bento recebeu 40.909 votos, porém teve sua entrada na Casa de Epitácio Pessoa vetada devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Abuso de poder político
Moraes nega recurso de Bolsonaro para que inelegibilidade vá ao STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro
Decisão
STF extingue ação contra o ex-ministro José Dirceu por corrupção
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato. Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A pena total pelos dois crimes tinha […]
Justiça
Carla Zambelli e hacker viram réus no STF por suposta invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti
Plano de golpe
Maioria no STF nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do STF votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão
DERROTA DA ASSEMBLEIA: STF suspende liminarmente eficácia da lei criada pela Assembleia que antecipava pagamento de emendas individuais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta quinta-feira (16) as modificações realizadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba no Plano Plurianual (PPA) do estado. A decisão atende a um pedido feito pelo governador João Azevêdo (PSB) na última segunda-feira (13). “Diante do exposto, nos termos dos arts. 10, § […]
Ação
João Azevêdo questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado; veja
No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.
Justiça
STF condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Decisão
Ministro Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Investigações
Decisão do STF pode anular gravação de Daniel da Cruz Vermelha na Operação Calvário - ENTENDA
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá anular uma gravação de Daniel Gomes, entrega ao MPPB durante investigações da Operação Calvário
Opiniões diversas
Quem pagou regabofe de Londres assumiu, mas não informou quanto foi gasto- Por José Nêumanne
STF
Transparência no STF de Moraes "nem a pau"- Por José Nêumanne
Supremo Tribunal Federal decide manter a Operação Calvário sob responsabilidade da Justiça Eleitoral
O ministro Gilmar Mendes já havia determinado de maneira individual a favor da competência da Justiça Eleitoral
Milícia digital
X diz ao STF que atuação de investigados foi intencional para burlar medidas de segurança
Os representantes do X afirmaram ao STF que a atuação de usuários investigados reflete uma tentativa de burlar as medidas de segurança