coronavírus
A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Segundo a defesa de Barros, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não se referem apenas aos indígenas, mas a toda a gestão de Bolsonaro na pandemia. Ele usa estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Universidade de São Paulo, para chegar a esse raciocínio
impeachment
O pedido do deputado, que é coordenador do grupo Movimento Brasil Livre (MBL), acontece menos de uma semana depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Teatro
Corte discute liminar que determinou a instalação da CPI na quarta (14) e pode dar prazo maior para instalação
pandemia
O vice-presidente corroborou com a declaração de Jair Bolsonaro, em uma conversa com o senador Jorge Kajuru, na qual falou sobre a CPI
Investigação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso, que na última quinta-feira (8) ordenou que o Senado Federal instale a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que mira a atuação do governo federal no combate […]
Arapuan FM
O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, concordou nesta sexta-feira (09), com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem por 9 votos a 2, decidiu permitir que governadores e prefeitos proíbam missas e cultos presenciais durante a pandemia da Covid-19. Para o líder católico, foi uma decisão 'a favor da vida'.
Consequências
STF determinou instalação da CPI no Senado para apurar eventuais omissões do governo federal na pandemia
Consulta informal
Ministro fez consulta informal a todos os colegas da Corte antes de assinar a decisão
Restrições
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 8, para proibir a presença de pública em missas e cultos pelo país.
Cultos na pandemia
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repreenderam, nesta quinta-feira (08), o advogado paraibano Taiguara Fernandes de Sousa, que tentou apresentar 'um desagravo' durante julgamento sobre a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas durante a pandemia de Covid-19.
Medidas restritivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (8), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Em texto para amigos
Ex-ministro enviou texto crítico ao presidente da República a uma lista de contatos que inclui atuais magistrados da Corte
Sustentação oral
Ele fez sustentação oral em nome da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, e defendeu a abertura de templos na pandemia.
RECORDE DE MORTES
Corte julga na tarde desta quarta-feira uma liminar do ministro Kassio Nunes Marque que liberou os templos a realizar cerimônias religiosas presencialmente, o que costuma causar aglomerações. Segundo especialistas, a reunião de pessoas em ambientes fechados é uma das principais formas de proliferação da doença.
Sustentação oral
O advogado paraibano Taiguara Fernandes defendeu, nesta quarta-feira (07), no Supremo Tribunal Federal (STF), abertura de igrejas na pandemia em nome do Colégio Dom Bosco.
Na pauta
Corte irá discutir se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição
Ação penal
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois foi enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos de primeira instância da Lava-Jato.
Quem está com a razão?
Em um ponto, dois advogados paraibanos ouvidos pela reportagem do Polêmica Paraíba, concordam: há insegurança jurídica causada no conflito de decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao funcionamento de igrejas no Brasil
Vai render
Partido considera absurdas as comparações realizadas para justificar a essencialidade das atividades religiosas
Liminar
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir "com máxima urgência" a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.