incompetência do juiz
PESQUISA CNN: 56% discordam da anulação de condenação do ex-presidente Lula
Em decisão monocrática, ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente definidas pela 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná
incompetência do juiz
Em decisão monocrática, ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente definidas pela 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná
Clube Militar RJ
Em nota publicada no site da instituição nesta segunda-feira (8), o general Eduardo José Barbosa, que substituiu Hamilton Mourão (PRTB), atual vice de Jair Bolsonaro, na presidência do Clube Militar do Rio de Janeiro, criticou a decisão do ministro Edson Fachin.
Tensão no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pautou para esta terça-feira (09), a análise de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pede a suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.
pandemia
Advogado entrou com uma ação no dia 1º de março para legalizar o uso da maconha e da cocaína no país
Não escapa
Nos bastidores, avalia-se que Fachin tentou evitar o julgamento de suspeição de Moro
Não acabou
Carta é assinada ainda por artistas como Chico Buarque, Wagner Moura e Gilberto Gil, alegando que ex-juiz foi parcial em processos de Lula
opinião
Só os terraplanistas acreditam que o mundo não gira. As coisas mudam com o passar do tempo. E, muitas das vezes, se alteram de repente, pegando a todos de surpresa.
lava jato
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, repercutiu a decisão do ministro Edson Facin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em anular todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Polarização
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato em 2022. Bolsonaro afirmou que podem até existir suposições sobre o caso envolvendo o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá, mas que a gestão de Lula no comando do país foi "catastrófica".
decisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, incluiu na pauta da próxima quinta-feira (11) o julgamento que pode tornar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) réu por ameaças a ministros.
Vaza Jato
Defesa do ex-presidente pede acesso a mensagens hackeadas e vazadas e que foram apreendidas pela Operação Spoofing
governo federal
Segundo Carlos Lupi, a ação judicial "mostra a incapacidade de Bolsonaro para seguir como presidente. O objetivo é o de impedir as ações negacionistas, que multiplicam as mortes por Covid-19"
Operação Spoofing
Investigação contra procuradores foi aberta pelo presidente do tribunal, Humberto Martins, que também é relator do caso
Corioso
A Escola de Humanismo Científico protocolou nesta segunda (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a liberação da cocaína para combater a Covid-19 no país, bem como a anulação de todas as condenações referentes ao tráfico da droga. No documento, que questiona a Lei de Drogas (lei 11.343/2006), a entidade […]
Olhares atentos
Parlamentares negam as acusações e contestam o fato da denúncia contra eles ter sido fundamentada somente nas palavras de delatores
maioria de votos
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018
"não tinha competência"
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo […]
Opinião
Duas medidas centralizaram os debates e vieram em forma de PEC: a PEC Emergencial e a PEC da Imunidade
governo bolsonaro
Ministro do Supremo considerou que não foram apontadas conclusões nas investigações ou reunidos elementos da suposta prática criminosa atribuída ao ministro do Desenvolvimento Regional
foi arquitetado
O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que uma jovem de 25 anos que se casou com o tio, um juiz classista com câncer terminal na próstata, não poderá herdar a pensão.