Defesa de ditaduras
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), elogiou hoje a remoção de todos os juízes da Suprema Corte de El Salvador. A nova Assembleia Legislativa de El Salvador, que tem maioria governista, aprovou ontem a destituição dos cinco juízes e do procurador-geral, que, recentemente, tomaram decisões contrárias ao […]
Em julgamento virtual
É constitucional a tributação de todas as receitas depositadas em conta corrente e cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual de recurso extraordinário de repercussão geral que se encerra nesta sexta-feira (30/4).
'FALTA DE ORÇAMENTO'
Marco Aurélio destacou a importância da pesquisa para o país. “O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas”.
brasil
O benefício deve ser pago aos brasileiros que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capta até R$ 178
solicitação
Em nota, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) negou, que tenha solicitado o desbloqueio de R$ 6,5 milhões das contas do socialista. Segundo os advogados de Coutinho, Igor Suassuna, Eduardo Cavalcanti, Victor Barreto e Leonardo Ruffo, foi protocolado, na última sexta-feira (23), um pedido ao Superior Tribunal Federal (STF) para que uma medida cautelar e uma ação penal passasse a tramitar na justiça eleitoral.
"Eu quero ter um milhão de amigos"
Nunes Marques ainda não conheceu pessoalmente boa parte dos novos colegas
Lava-Jato
Com isso, fica mantida a decisão que declarou o ex-magistrado como 'suspeito'. O STF já havia determinado a anulação das condenações contra o ex-presidente Lula e remeteu os processos do petista para o Distrito Federal.
Explicações
Ministros do Supremo vão decidir sobre dois pontos
Medidas eficazes
Ação quer obrigar Jair Bolsonaro a criar uma comissão com poderes para implementar um lockdown nacional
"lava jato"
O ministro do STF destacou, ainda, que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Corte está definida e não será revista
Direção estadual
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Jackson Macêdo, viu como esperada a manutenção da anulação das condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato decidida na quinta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em contato com o Polêmica Paraíba nesta sexta-feira (16), Jackson falou sobre a decisão e também quais […]
articulações políticas
Após decisão que beneficiou o ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, o partido busca o apoio de PSD e MDB
sem condenações
O placar final foi de de 8 a 3 para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente Lula
Opinião
Este foi o argumento que o ministro Ricardo Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na última quarta-feira (14) para tentar evitar o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula no plenário da Corte
Lava-Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato.
Lava-Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) por 9 votos a 2, que cabe ao plenário da Corte decidir sobre a anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça do Paraná na Lava Jato.
CPI DA COVID
Segundo o titular do Planalto, há “gente, de paletó e gravata, que não quer enxergar” a situação brasileira. “Acha que a vida é o serviço dele, em casa, ou home office, paletó e gravata com dinheiro na conta no fim do mês, e o povo que se exploda”, apontou.
Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que ordenou o Senado a instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações do governo federal no combate à pandemia.
Veja os cenários
São dois julgamentos importantes que devem ir ao plenário durante à tarde
vários holofotes
"O STF, então uma Corte discreta, sem o holofote que possui hoje, foi chamada a decidir sobre a questão"