Sete são bolsonaristas
Governadores estudam ir ao STF em conjunto para questionar convocação na CPI da Covid
Se autorizada, ação cria precedente para o Senado chamar como testemunha o presidente da República
Tag STF
em entrevista
Você está lidando com um psicopata, diz Lula sobre Bolsonaro
Após ter as condenações da Lava Jato anuladas pelo STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no centro das atenções da imprensa internacional. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, o petista criticou o governo de Jair Bolsonaro.
'MEDIDAS NECESSÁRIAS'
Ministério da Economia diz que o governo federal prepara realização do censo para 2022 após decisão do STF
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa neste ano.
Xeque-Mate
DERROTA NO STJ: Roberto Santiago vai ser julgado por ter comprado o mandato para Leto Viana e não por crime eleitoral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, relator da Xeque-Mate na Corte, negou o pedido da defesa do empresário Roberto Santiago para que o caso seja declinado à competência da Justiça Eleitoral. De acordo com a defesa do dono dos shoppings Manaíra e Mangabeira, Roberto Santiago teria, conforme a denúncia do Ministério […]
Continuidade
Fux indefere pedido do MPF e mantém vacinação de professores em JP
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, negou nesta segunda-feira (17) o recurso do Ministério Público Federal (MPF) vice-procurador-geral da República, para suspender a vacinação dos profissionais da educação em João Pessoa.
Crise no STF
Fachin autorizou Polícia Federal a buscar provas contra Dias Toffoli
Na sexta-feira (14), Fachin havia negado o pedido da PF para investigar Dias Toffoli
Tenta fugir da raia
CPI da Pandemia: STF deve decidir nesta sexta (14) sobre habeas corpus de Pazuello
AGU recorreu ao STF para que Pazuello, em seu depoimento na CPI, tenha o direito de não responder as perguntas
decisão
STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
O futuro do Brasil em jogo
DATAFOLHA: Lula lidera corrida eleitoral de 2022 e marca 55% contra 32% de Bolsonaro no 2º turno
Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.
'pode ter recebido R$ 4 milhões'
Polícia Federal pede ao STF abertura de inquérito sobre possível venda de decisões do ministro Dias Toffoli
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar suspeita de pagamentos ao ministro Dias Toffoli por venda de decisões beneficiar prefeitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
opinião
MAIS UMA DERROTA! Por 33 votos a 32 CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministros do STF - Por Gutemberg Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=Un4XVfFL8O0 Fonte: POLÊMICA PARAÍBACréditos: POLÊMICA PARAÍBA
credibilidade
Voto impresso vai criar caos no sistema, diz Luis Roberto Barroso
O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, defende que mudança no sistema de votação atrapalharia um "sistema que já funciona muitíssimo bem"
PL
Presidente da CCJ pauta impeachment de ministros do STF
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), pautou para terça-feira (4) projeto de lei que inclui na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Defesa de ditaduras
Eduardo Bolsonaro elogia golpe com destituição da Suprema Corte em El Salvador
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), elogiou hoje a remoção de todos os juízes da Suprema Corte de El Salvador. A nova Assembleia Legislativa de El Salvador, que tem maioria governista, aprovou ontem a destituição dos cinco juízes e do procurador-geral, que, recentemente, tomaram decisões contrárias ao […]
Em julgamento virtual
STF decide que IR deve incidir sobre depósitos bancários de origem não comprovada
É constitucional a tributação de todas as receitas depositadas em conta corrente e cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual de recurso extraordinário de repercussão geral que se encerra nesta sexta-feira (30/4).
'FALTA DE ORÇAMENTO'
Ministro do STF ordena que o Governo tome medidas para realizar o censo demográfico
Marco Aurélio destacou a importância da pesquisa para o país. “O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas”.
brasil
EXTREMA POBREZA: STF manda governo federal pagar programa renda básica a partir de 2022
O benefício deve ser pago aos brasileiros que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capta até R$ 178
solicitação
Defesa de Ricardo Coutinho emite nota e nega pedido de desbloqueio de valores no STF
Em nota, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) negou, que tenha solicitado o desbloqueio de R$ 6,5 milhões das contas do socialista. Segundo os advogados de Coutinho, Igor Suassuna, Eduardo Cavalcanti, Victor Barreto e Leonardo Ruffo, foi protocolado, na última sexta-feira (23), um pedido ao Superior Tribunal Federal (STF) para que uma medida cautelar e uma ação penal passasse a tramitar na justiça eleitoral.
"Eu quero ter um milhão de amigos"
Novato no STF, Nunes Marques ainda não tem amigos na corte
Nunes Marques ainda não conheceu pessoalmente boa parte dos novos colegas
Lava-Jato
7 X 2: após anular condenações de Lula, STF mantém 'suspeição' do ex-juiz Sérgio Moro
Com isso, fica mantida a decisão que declarou o ex-magistrado como 'suspeito'. O STF já havia determinado a anulação das condenações contra o ex-presidente Lula e remeteu os processos do petista para o Distrito Federal.