DOU
Foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU) a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. O ministro, que está no cargo há 31 anos, deixará o posto na próxima segunda-feira (12). A aposentadoria foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para a vaga deixada, […]
ameaça
A propósito da ameaça de senadores de oposição de barrar o nome de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, um levantamento do UOL revelou que o Parlamento derrubou uma indicação para a Corte, pela última vez, há 127 anos. Nos 131 anos de existência do Supremo, apenas cinco candidatos foram barrados no Congresso – todos eles no governo do marechal Floriano Peixoto, de 1891 a 1894.
Lamentável
Governo questiona no STF lei aprovada no Congresso que obriga repasses para investimentos em internet
Pedido de impeachment
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu aos protestos realizados neste sábado (3) que pediam o seu impeachment e compartilhou em suas redes sociais uma publicação associando as manifestações com atos de violência. Na mensagem, ele fez provocações indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à CPI da Pandemia. “Nenhum genocídio será apontado. Nenhuma escalada […]
'Núcleo político'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu apenas em parte o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, de arquivar as investigações dos atos antidemocráticos
notícia-crime
Três senadores apresentaram hoje uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de prevaricação.
Lava-Jato
Em despacho assinado nesta segunda-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas produzidas contra o ex-presidente Lula (PT) pela empreiteira Odebrecht no acordo de leniência com a Lava-Jato.
Dia do orgulho LGBT
Os que não souberam responder a pergunta foram 12%
Lava-Jato
O ex-juiz Sérgio Moro se pronunciou, nesta quarta-feira (23), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o magistrado parcial em ações envolvendo o ex-presidente Lula (PT).
Ex-presidente elegível
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23), o julgamento envolvendo o ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula, considerando o magistrado parcial nas ações.
coronavírus
Ministra negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscava suspender decisão da CPI da Pandemia sobre Arnaldo Correia de Medeiros
'Competência do legislativo'
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
abrindo precedente
Wilson Lima (PSC) tem depoimento marcado para esta quinta-feira (10) e acionou o STF contra convocação. Pela decisão, governador poderá ficar em silêncio se for à CPI
em meio à pandemia
Supremo Tribunal Federal definirá, nesta quinta, em sessão extraordinária, se competição será disputada no país
Mandado do PSB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para quinta-feira (10) uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para os ministros decidirem sobre a realização da Copa América no Brasil.
custas judiciais
Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF retomou julgamento de ação que contesta leis da Paraíba que alteraram valores das custas judiciais na PB.
Mesmo sem querer
Sigla entrou com uma ação no STF contestando a prisão depois da condenação em Segunda Instância
Maioria discorda da convocação
Rosa Weber é a relatora de uma ação proposta por 18 governadores contra as convocações
Negacionista
PSDB moveu ação para obrigar presidente a seguir recomendações sobre uso de máscara e distanciamento social
Inconstitucional
Chefes do Executivo argumentam que convocação é inconstitucional