Só com próximo presidente
Alcolumbre diz que pretende adiar sabatina de Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, até 2023
Alcolumbre trabalha para que indicação de Mendonça perca validade
Tag STF
STF
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Twitter bloqueia duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter bloqueou, nessa sexta-feira (8), duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Uma das duas contas é o perfil pessoal de Allan, enquanto a outra é a conta oficial do canal Terça Livre, seu canal no YouTube. À reportagem da TV […]
Vaga no STF
Questionado sobre sabatina, Alcolumbre diz que não há consenso sobre nome de André Mendonça no Senado
Senador lembrou que não há prazo estipulado pela Constituição, nem pelo regimento do Senado, para que sabatina aconteça
investigações
INTERCEPTAÇÃO DA PF: Allan dos Santos usou estagiária de Lewandowski como informante
O dono do site Terça Livre é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Ministério Público e pela CPI da Covid-19
Interferência na PF
STF define hoje se depoimento de Bolsonaro será presencial ou por escrito e decisão pode ficar nas mãos de Moraes
Corte caminha para decidir que o relator tem autonomia para definir o formato da oitiva
alternância de poder
STF estende às Assembleias Legislativas decisão contra reeleições sucessivas
Por fim, Barroso registrou que a decisão não invalida as últimas eleições realizadas pelas Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
investigações
Deputado bolsonarista é acusado de forjar o próprio atentado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal bolsonarista Loester Trutis (PSL-MS) por comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo. Ele é acusado de forjar o próprio atentado.
ELEIÇÕES 2022
Barroso exalta Congresso, STF e TSE e garante eleições livres em 2022
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, garantiu hoje eleições livres em 2022 e exaltou o papel do Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE na defesa da democracia.
em análise
PLEITO DE 2022: STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições
A análise do tema é muito aguardada por partidos
Escolha
STF julga ação que pode limitar poder de Bolsonaro sobre nomeação de reitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento que pode tirar poderes do presidente Jair Bolsonaro na escolha de reitores das universidades federais brasileiras.
práticas nocivas
NOVA CATEQUIZAÇÃO: Por que a decisão de Barroso que proíbe 'missões religiosas' em terras indígenas está correta - Por Fabricia Oliveira
O isolamento desses povos é um direito previsto na Constituição Federal, que no art. 231 reconhece sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e o decreto nº 1775, de 1996, estabelece restrições de uso de territórios habitados por eles habitados, impedimento o ingresso e uso desses territórios por terceiros
preso há mais de um mês
Roberto Jefferson ataca Alexandre de Moraes em carta: "Ser abominável"
Presidente do PTB está preso há mais de um mês e, atualmente, está internado em um hospital no Rio de Janeiro
Decisão p/ todo o país
STF limita reeleição para presidência de Assembleias Legislativas; Na PB, Adriano Galdino pode ser reeleito?
Na Paraíba, o atual chefe da ALPB assumiu a presidência no início da atual legislatura e foi reeleito para o segundo biênio
orcrim
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gilmar Mendes rejeita recurso de Ricardo Coutinho e mantém válidas delações de Livânia Farias e Ivan Burity
Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”
Sabatina travada
Com impasse no Senado, Fux diz ser importante que STF "esteja completo"
Composição com 11 membros é fundamental para desempatar julgamentos
Propina
Fachin cobra PGR e diz que Aras não pode esquecer denúncia contra Arthur Lira
Deputado foi acusado pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina de empreiteira
'circunstâncias incomuns '
STF vê indício de atos ilícitos em contrato da Covaxin com governo federal
Ministro Dias Toffoli cita 'circunstâncias incomuns de contratação' e preferência injustificada por vacina negociada pela Precisa Medicamentos
Vem sendo adiada
Pacheco diz que vai intervir e terá conversa com Alcolumbre sobre sabatina de indicado por Bolsonaro ao STF
Alcolumbre tem resistido a marcar a sessão como reação aos ataques do presidente à Suprema Corte
"Terrivelmente evangélico"
Com resistência a André Mendonça, Bolsonaro já cogita outro nome para STF, mas enfrenta oposição dos evangélicos
Bolsonaro reconhece dificuldades para a aprovação do ex-ministro da AGU
Competência da União
STF declara inconstitucional lei da Paraíba sobre exploração de energia nuclear
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, em julgamento no Plenário Virtual, uma ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, questionou a validade do art. 232 da Constituição da Paraíba sobre a implantação de usinas nucleares no estado. A decisão se deu de forma unânime.