Interferência na PF
STF define hoje se depoimento de Bolsonaro será presencial ou por escrito e decisão pode ficar nas mãos de Moraes
Corte caminha para decidir que o relator tem autonomia para definir o formato da oitiva
Tag STF
alternância de poder
STF estende às Assembleias Legislativas decisão contra reeleições sucessivas
Por fim, Barroso registrou que a decisão não invalida as últimas eleições realizadas pelas Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
investigações
Deputado bolsonarista é acusado de forjar o próprio atentado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal bolsonarista Loester Trutis (PSL-MS) por comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo. Ele é acusado de forjar o próprio atentado.
ELEIÇÕES 2022
Barroso exalta Congresso, STF e TSE e garante eleições livres em 2022
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, garantiu hoje eleições livres em 2022 e exaltou o papel do Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE na defesa da democracia.
em análise
PLEITO DE 2022: STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições
A análise do tema é muito aguardada por partidos
Escolha
STF julga ação que pode limitar poder de Bolsonaro sobre nomeação de reitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento que pode tirar poderes do presidente Jair Bolsonaro na escolha de reitores das universidades federais brasileiras.
práticas nocivas
NOVA CATEQUIZAÇÃO: Por que a decisão de Barroso que proíbe 'missões religiosas' em terras indígenas está correta - Por Fabricia Oliveira
O isolamento desses povos é um direito previsto na Constituição Federal, que no art. 231 reconhece sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e o decreto nº 1775, de 1996, estabelece restrições de uso de territórios habitados por eles habitados, impedimento o ingresso e uso desses territórios por terceiros
preso há mais de um mês
Roberto Jefferson ataca Alexandre de Moraes em carta: "Ser abominável"
Presidente do PTB está preso há mais de um mês e, atualmente, está internado em um hospital no Rio de Janeiro
Decisão p/ todo o país
STF limita reeleição para presidência de Assembleias Legislativas; Na PB, Adriano Galdino pode ser reeleito?
Na Paraíba, o atual chefe da ALPB assumiu a presidência no início da atual legislatura e foi reeleito para o segundo biênio
orcrim
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gilmar Mendes rejeita recurso de Ricardo Coutinho e mantém válidas delações de Livânia Farias e Ivan Burity
Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”
Sabatina travada
Com impasse no Senado, Fux diz ser importante que STF "esteja completo"
Composição com 11 membros é fundamental para desempatar julgamentos
Propina
Fachin cobra PGR e diz que Aras não pode esquecer denúncia contra Arthur Lira
Deputado foi acusado pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina de empreiteira
'circunstâncias incomuns '
STF vê indício de atos ilícitos em contrato da Covaxin com governo federal
Ministro Dias Toffoli cita 'circunstâncias incomuns de contratação' e preferência injustificada por vacina negociada pela Precisa Medicamentos
Vem sendo adiada
Pacheco diz que vai intervir e terá conversa com Alcolumbre sobre sabatina de indicado por Bolsonaro ao STF
Alcolumbre tem resistido a marcar a sessão como reação aos ataques do presidente à Suprema Corte
"Terrivelmente evangélico"
Com resistência a André Mendonça, Bolsonaro já cogita outro nome para STF, mas enfrenta oposição dos evangélicos
Bolsonaro reconhece dificuldades para a aprovação do ex-ministro da AGU
Competência da União
STF declara inconstitucional lei da Paraíba sobre exploração de energia nuclear
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, em julgamento no Plenário Virtual, uma ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, questionou a validade do art. 232 da Constituição da Paraíba sobre a implantação de usinas nucleares no estado. A decisão se deu de forma unânime.
discussão
Bolsonaro prevê disparada do preço dos alimentos caso STF mude marco temporal
Durante cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (15/9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que uma alteração no marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar ainda mais a inflação de alimentos e até mesmo causar desabastecimento global. O tema, que divide opiniões, também respinga nas demarcações das terras indígenas no Brasil.
desnecessária
Prisão de Roberto Santiago em 2019 na Xeque-Mate foi ilegal, diz STF - VEJA O DOCUMENTO
Santiago foi alvo da Operação Xeque-Mate, sob a suspeita de ter financiado, em 2013, a compra do mandato do então prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho, o Luceninha, que renunciou em favor do seu vice, Leto Viana
divergências
'Democracia não é regime do consenso', diz Barroso após trégua de Bolsonaro
Em discurso publicado em suas redes sociais para o Dia da Democracia, ministro defendeu imprensa livre e sociedade civil organizada
investigação
CPI DA COVID: Relatório entregue por juristas lista mais de 10 crimes do governo
O documento, elaborado por quatro renomados profissionais do Direito sob a coordenação do professor Miguel Reale Jr, tem 220 páginas deve ser usado no relatório final da investigação