Processos
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes
Tag STF
Decisão
PGR pede que STF anule eleição antecipada para presidente da ALPB, Adriano afirma que se for o caso, será candidato novamente
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), para o biênio 2025/2026. A eleição aconteceu em fevereiro de 2023 e a PGR entende que o dispositivo afrontou o postulado republicano, “de que fluem os princípios […]
Entenda
Inquérito pode apontar mais vitimas de assédio do ex-ministro Silvio Almeida
Já se passaram 45 dias desde a abertura do inquérito sobre denúncias de assédio e importunação sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), mas não há sinal de conclusão dos trabalhos. O ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), não tem pressa. Acha importante que a […]
Lava Jato
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Sergio Moro
Gilmar Mendes disse haver indícios de falta de isenção de Moro em relação a Dirceu da mesma forma que teria ocorrido ao julgar Lula.
Justiça
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes
IP
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
O inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.
Justiça
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento em CPI das Apostas
A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor
Justiça
PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X
Confira
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio no Brasil
A rede social X comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4) que efetuou o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões para retomar suas operações no Brasil. Na mesma petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após a recepção do documento, Moraes ordenou à Secretaria Judiciária […]
Caso no STF
André Mendonça será o relator que vai julgar recurso de Raíssa Lacerda no STF
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, foi sorteado como relator do recurso impetrado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) contra a prisão preventiva da parlamentar. A parlamentar tenta, desde a semana passada, conseguir a liberdade, mas teve seus recursos negados em todas as instâncias. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba […]
Justiça
Rede social X pede ao STF retorno da plataforma no Brasil
O X (antigo Twitter), de Elon Musk, apresentou, nesta quinta-feira (26/9), uma petição com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Decisão
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas. Os ministros também decidiram que que as pessoas que recusam determinado procedimento médico por […]
Decisão
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, abriu um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida.
Auxílio
Flávio Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais
Apuração
STF investiga cidade da Paraíba classificada como um dos municípios mais beneficiados por emendas
Relatório em questão, foi entregue pela Controladoria Geral da União(CGU), contendo informações do período entre 2020 e 2023.
Decisão
Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil
Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.
Opinião
Em vez de ir ao STF, Kassio estava em iate na Grécia - Por José Nêumanne Pinto
Decisão
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter.
Suspensão do X
Com voto de Flávio Dino, STF já tem 2 votos para suspender o X no Brasil
A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio
Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).