Decisão
STF encerra julgamento e Márcio Roberto tomará posse na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta sexta-feira (6), o julgamento virtual que garantiu a posse de Márcio Roberto
Tag STF
Inquérito
STF forma maioria para manter Moraes na relatoria de ação sobre golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Seis ministros votaram contra ação movida pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para afastar Moraes da relatoria. O julgamento começou às 11h desta sexta-feira (6/12), no plenário virtual da Corte. […]
Laudo pericial
Corpo de homem-bomba é liberado e segue para cremação
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, o homem-bomba que se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de novembro, foi liberado pela Polícia Federal (PF). Agora, o corpo segue para cremação. O homem-bomba morreu por traumatismo cranioencefálico. Segundo o laudo pericial, os exames realizados sustentam que ele, deitado e com a cabeça encostada no […]
Recado ao STF
Motta manda recado ao STF sobre emendas: “Não negociamos prerrogativa”
Candidato a presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) negou que exista um movimento condicionante, por parte dos deputados, de não votar a agenda econômica do governo até que o Supremo Tribunal Federal (STF) atenue as regras sobre as emendas parlamentares. Em entrevista a CNN, o paraibano destacou que não há condicionamento por parte dos […]
Surpresa
Ex-mulher de autor de atentado contra o STF morre 16 dias após incêndio em residência
Daiane Dias, a ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado contra o STF, morreu na madrugada desta terça-feira (3)
Decisão
STF tem maioria a favor de decisão de Dino para voltar a pagar emendas parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 18h, em uma sessão extraordinária do plenário […]
Justiça
STF arquiva ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da ALPB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República
Tentativa de golpe
Moraes manda prender radialista bolsonarista que o provocou: "Tornozeleira no c*"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do radialista Roque Saldanha. Na última terça-feira (26/11), o homem, que chegou a ser preso por tentativa de golpe de Estado nos atos do 8 de Janeiro, postou um vídeo nas redes sociais em que mostra a tornozeleira eletrônica quebrada. No vídeo, Saldanha também provoca Moraes […]
Decisões judiciais
STF: Após relator mudar voto, Márcio Roberto pode assumir e Bosco Carneiro perder mandato na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (29) o julgamento de um novo recurso do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos), que teve sua posse na Assembleia Legislativa da Paraíba impedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. O Ministério Público Eleitoral apontou inelegibilidade devido a irregularidades nas contas como prefeito […]
Polêmica
Bolsonaro se exalta em entrevista e faz apelo aos ministros do STF: "Por favor, vamos partir para uma anistia’ - VEJA O VÍDEO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja concedida anistia a acusados
Projeto
Implementação de escolas cívico-militares é adiada para 2026, apesar de aval do STF
A implantação das primeiras 45 escolas cívico-militares da rede estadual de São Paulo ficará para 2026, mesmo após a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a liminar que suspendia o programa. A Secretaria da Educação afirmou que as consultas públicas nas escolas cujos diretores manifestaram interesse em aderir ao projeto serão retomadas em 2025. […]
Processo
STF julga se redes sociais devem assumir responsabilidade por publicações de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF), julga, nesta semana, quatro processos onde questiona pontos cruciais do Marco Civil da internet. A ação retoma debates recentes, visando a responsabilidade de plataformas digitais, privacidade e liberdade de expressão. Confira abaixo últimos processos em julgamento Dentre os casos mais recentes, envolve o Facebook, condenado a excluir um perfil falso […]
Justiça
STF decide que Robinho segue preso; placar final foi de 9 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho.
Fundamental
Comandante do Exército foi determinante para golpe não acontecer, diz relatório da PF
O General Freire Gomes, então comandante do exército, de acordo investigações da Polícia Federal, acabou sendo determinante para que o golpe de estado não fosse consumado. O resultado do processo teve o sigilo liberado nesta terça-feira(26), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “A consumação do golpe de Estado perpetrado pela organização […]
Polêmica
STF gera crise política ao obrigar Câmara a alterar número de Deputados - Por Cláudio Humberto
Ganhando quatro vagas, Santa Catarina é um dos Estados beneficiados pelo projeto que altera as bancadas de deputados federais.
Votação
STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira(25), formou maioria de votos para permitir a continuidade dos símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o Brasil. Neste momento, a Corte com seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF). A ação solicitava a proibição da utilização de crucifixos, imagens […]
Investigações
Mauro Cid confirma ao STF que Bolsonaro sabia de trama golpista
O tenente-coronel Mauro Cid, em oitiva ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha ciência do plano de golpe de Estado. O ex-ajudante de ordens prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes nessa quinta-feira (21/11) para esclarecer contradições entre a delação e as investigações. Na audiência, Mauro Cid teria sido questionado […]
Condenação
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália. O ex-atleta está preso desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A Justiça Brasileira confirmou a sentença vindo da Itália. […]
Relatório
Inquérito sobre trama golpista será enviado à PGR na segunda (25)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vai remeter à Procuradoria-Geral da República (PGR), na próxima segunda-feira (25/11), o relatório final do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de […]
Relatório no STF
Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 são indiciados pela PF por tentativa de golpe
Ex-presidente é indiciado por tentativa de golpe de Estado em relatório entregue ao STF. Acusação formal cabe à Procuradoria-Geral da República. O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de estado arquitetado por militares indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia do plano para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]