Justiça
Rede social X pede ao STF retorno da plataforma no Brasil
O X (antigo Twitter), de Elon Musk, apresentou, nesta quinta-feira (26/9), uma petição com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Tag STF
Decisão
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas. Os ministros também decidiram que que as pessoas que recusam determinado procedimento médico por […]
Decisão
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, abriu um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida.
Auxílio
Flávio Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais
Apuração
STF investiga cidade da Paraíba classificada como um dos municípios mais beneficiados por emendas
Relatório em questão, foi entregue pela Controladoria Geral da União(CGU), contendo informações do período entre 2020 e 2023.
Decisão
Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil
Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.
Opinião
Em vez de ir ao STF, Kassio estava em iate na Grécia - Por José Nêumanne Pinto
Decisão
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter.
Suspensão do X
Com voto de Flávio Dino, STF já tem 2 votos para suspender o X no Brasil
A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio
Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).
Polêmica internacional
Lula critica Elon Musk: "Esse cara tem que aceitar as regras desse país"
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto, segundo Musk, por “exigências de censura”.
Ex-primeira-dama da Paraíba
STF: Ministro Cristiano Zanin também vota pela condenação de Pâmela Bório; veja
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do ministro relator Alexandre de Morais e também solicitou a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por seu envolvimento nos acontecimentos conhecidos como “atos golpistas” ocorridos em 08 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três […]
8 de janeiro
Flávio Dino e Cármen Lúcia votam pelo recebimento de denúncia contra Pâmela Bório
Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o voto do relator e ministro Alexandre de Morais, no julgamento virtual da 1ª turma que votou favorável ao recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório. Ela é acusada de participação nos atos golpistas de 8 […]
Brasília
Cristiano Zanin é empossado como ministro substituto do TSE
A vaga em questão, foi deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou de maneira compulsória em abril de 2023
Decisão
STF suspende emendas até Congresso criar regras de transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União.
8 de Janeiro
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima de Tubarão
Debates
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Os debates sobre o trabalho em aplicativos no Brasil estão intensos, com entregadores organizando mobilizações em várias cidades. Em São Paulo, uma motociata até o iFood está marcada para quarta-feira (20), e uma paralisação nacional está prevista para 31 de março, com apoio em estados como Paraíba e Rio de Janeiro. As reivindicações iniciais focavam […]
8 de Janeiro
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" em estátua
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase "Perdeu, mané"
Decisão
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento
Justiça
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes