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STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
O inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.
Tag STF
Justiça
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento em CPI das Apostas
A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor
Justiça
PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X
Confira
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio no Brasil
A rede social X comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4) que efetuou o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões para retomar suas operações no Brasil. Na mesma petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após a recepção do documento, Moraes ordenou à Secretaria Judiciária […]
Caso no STF
André Mendonça será o relator que vai julgar recurso de Raíssa Lacerda no STF
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, foi sorteado como relator do recurso impetrado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) contra a prisão preventiva da parlamentar. A parlamentar tenta, desde a semana passada, conseguir a liberdade, mas teve seus recursos negados em todas as instâncias. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba […]
Justiça
Rede social X pede ao STF retorno da plataforma no Brasil
O X (antigo Twitter), de Elon Musk, apresentou, nesta quinta-feira (26/9), uma petição com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Decisão
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas. Os ministros também decidiram que que as pessoas que recusam determinado procedimento médico por […]
Decisão
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, abriu um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida.
Auxílio
Flávio Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais
Apuração
STF investiga cidade da Paraíba classificada como um dos municípios mais beneficiados por emendas
Relatório em questão, foi entregue pela Controladoria Geral da União(CGU), contendo informações do período entre 2020 e 2023.
Decisão
Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil
Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.
Opinião
Em vez de ir ao STF, Kassio estava em iate na Grécia - Por José Nêumanne Pinto
Decisão
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter.
Suspensão do X
Com voto de Flávio Dino, STF já tem 2 votos para suspender o X no Brasil
A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio
Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).
Polêmica internacional
Lula critica Elon Musk: "Esse cara tem que aceitar as regras desse país"
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto, segundo Musk, por “exigências de censura”.
Ex-primeira-dama da Paraíba
STF: Ministro Cristiano Zanin também vota pela condenação de Pâmela Bório; veja
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do ministro relator Alexandre de Morais e também solicitou a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por seu envolvimento nos acontecimentos conhecidos como “atos golpistas” ocorridos em 08 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três […]
8 de janeiro
Flávio Dino e Cármen Lúcia votam pelo recebimento de denúncia contra Pâmela Bório
Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o voto do relator e ministro Alexandre de Morais, no julgamento virtual da 1ª turma que votou favorável ao recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório. Ela é acusada de participação nos atos golpistas de 8 […]
Brasília
Cristiano Zanin é empossado como ministro substituto do TSE
A vaga em questão, foi deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou de maneira compulsória em abril de 2023
Decisão
STF suspende emendas até Congresso criar regras de transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União.