No Tribunal de Contas
Cumprindo agenda em João Pessoa nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, esteve na cerimônia de encerramento do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Em seu discurso, Fux defendeu o combate à corrupção e o papel dos Tribunais de Contas e do poder judiciário no controle dos gastos públicos. […]
suspenso
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista das ações que contestam poder das defensorias públicas de requisitar informações ao poder público.
processo no stf
"Sem a prerrogativa de requisição, as milhões de pessoas que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita efetivada pela Defensoria Pública (assistência social, previdência, educação, moradia e etc.) perderão a paridade de armas no processo"
Descumpriu decisão?
"Se confirmado, comunicarei em petição à ministra Rosa Weber o descumprimento de decisão judicial"
por 8 a 2
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje maioria para manter a suspensão da execução do chamado "orçamento secreto", um instrumento usado pelo Palácio do Planalto para garantir o apoio do Congresso Nacional nas ações do poder Executivo.
respeitando princípios
Vice-presidente afirmou que as práticas, como ocorriam, não respeitavam princípios da administração pública
Orçamento secreto
STF suspendeu em caráter liminar a execução dos recursos orçamentários das "emendas de relator" no orçamento da União
Plenário virtual
Com seis votos contra as chamadas emendas de relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para tornar proibida a prática no legislativo.
atenção
O deputado estadual Jeová Campos protestou contra mais um absurdo do Governo Federal durante o pequeno expediente da sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (09).
rejeitando argumentos
Ministra rejeitou argumentos do PDT contra medidas de Arthur Lira para aprovar texto
racha entre ministros
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9.
ELEIÇÕES 2022
A afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no mundo político como um indicativo de que ele usará poderes que tem no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo pleito.
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou, e negou por unanimidade, um agravo regimental protocolado pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, contra condenação por improbidade administrativa no processo que ficou conhecido como ‘Processo das Cores’. Agora, à defesa do prefeito, cabe apenas entrar com um novo recurso de embargos de declaração, que se limita […]
Movida por partido
Ataques a jornalistas ocorreram durante uma caminhada do presidente brasileiro em Roma, na Itália
Jurisprudência
A ação foi ajuizada pelo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei estadual 11.471/2019 e da Lei Complementar estadual 85/2008.
GESTÃO BOLSONARISTA
O relatório da CPI foi entregue a Aras por senadores da comissão nesta quarta-feira (27). Nele, há 12 autoridades com prerrogativa de foro a quem cabe exclusivamente a PGR investigar
ataque à democracia
Ex-deputado poderá receber médico particular
investigação
O STF já avalia internamente que terá processos mais lentos do que na primeira instância.
DECISÃO
Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário, que apura irregularidades […]
governo federal
Em artigo, Le Monde cita importância da instituição na defesa da democracia brasileira, constantemente ameaçada por quem deveria defendê-la, o presidente da República