ELEIÇÕES 2022
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, garantiu hoje eleições livres em 2022 e exaltou o papel do Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE na defesa da democracia.
em análise
A análise do tema é muito aguardada por partidos
Escolha
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento que pode tirar poderes do presidente Jair Bolsonaro na escolha de reitores das universidades federais brasileiras.
práticas nocivas
O isolamento desses povos é um direito previsto na Constituição Federal, que no art. 231 reconhece sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e o decreto nº 1775, de 1996, estabelece restrições de uso de territórios habitados por eles habitados, impedimento o ingresso e uso desses territórios por terceiros
preso há mais de um mês
Presidente do PTB está preso há mais de um mês e, atualmente, está internado em um hospital no Rio de Janeiro
Decisão p/ todo o país
Na Paraíba, o atual chefe da ALPB assumiu a presidência no início da atual legislatura e foi reeleito para o segundo biênio
orcrim
Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”
Sabatina travada
Composição com 11 membros é fundamental para desempatar julgamentos
Propina
Deputado foi acusado pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina de empreiteira
'circunstâncias incomuns '
Ministro Dias Toffoli cita 'circunstâncias incomuns de contratação' e preferência injustificada por vacina negociada pela Precisa Medicamentos
Vem sendo adiada
Alcolumbre tem resistido a marcar a sessão como reação aos ataques do presidente à Suprema Corte
"Terrivelmente evangélico"
Bolsonaro reconhece dificuldades para a aprovação do ex-ministro da AGU
Competência da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, em julgamento no Plenário Virtual, uma ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, questionou a validade do art. 232 da Constituição da Paraíba sobre a implantação de usinas nucleares no estado. A decisão se deu de forma unânime.
discussão
Durante cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (15/9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que uma alteração no marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar ainda mais a inflação de alimentos e até mesmo causar desabastecimento global. O tema, que divide opiniões, também respinga nas demarcações das terras indígenas no Brasil.
desnecessária
Santiago foi alvo da Operação Xeque-Mate, sob a suspeita de ter financiado, em 2013, a compra do mandato do então prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho, o Luceninha, que renunciou em favor do seu vice, Leto Viana
divergências
Em discurso publicado em suas redes sociais para o Dia da Democracia, ministro defendeu imprensa livre e sociedade civil organizada
investigação
O documento, elaborado por quatro renomados profissionais do Direito sob a coordenação do professor Miguel Reale Jr, tem 220 páginas deve ser usado no relatório final da investigação
"DESASTRE"
A ativista de direita, Sara Winter, mostrou um certo ‘descontentamento’ com o presidente Jair Bolsonaro, classificou os atos de 7 de setembro como um ‘desastre’ e afirmou que no Brasil há duas ditaduras: a do Supremo Tribunal Federal e o bolsonarista. “De um lado tem a ditadura do STF suprimindo a liberdade de expressão e, […]
Harmonia?
Últimos dias foram pautados por reações de autoridades às falas do presidente da República
nesta quinta-feira
Bolsonaro também minimizou as críticas feitas por apoiadores à carta que divulgou hoje à tarde, em que adotou um tom mais pacificador e disse nunca ter tido intenção de "agredir" qualquer um dos Poderes.