Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

prazos de carência

STF diz que lei da Paraíba que proíbe planos de saúde de limitar tempo de internação de pacientes com Covid é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de planos de saúde a limitarem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com Covid-19, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar. Por unanimidade, em sessão virtual, o colegiado julgou […]

decisão

Quatro ministros votam da liberação do orçamento secreto no STF; Fachin é contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade da decisão da ministra Rosa Weber de liberar a execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Até o momento, três ministros votaram junto com Rosa Weber, enquanto um votou para retomar o bloqueio.

Bolsonaro

Bolsonaro faz teste de Covid para ir à posse de Mendonça no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na posse de André Mendonça como ministro da Corte, marcada para quinta-feira. Para comparecer à cerimônia, Bolsonaro enviou nesta quarta-feira ao STF um teste negativo para Covid-19.

saúde

Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entram no Brasil.

alterações

Após decisão de Barroso, governo diz que deve editar portaria com alterações exigidas pelo STF

Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país, o governo informou que deve sair uma nova portaria com as alterações exigidas pelo Supremo.

Fim da trégua?

Aliados do Governo consultam STF após novas críticas de Bolsonaro à Corte

Avaliação que chegou ao Governo foi que a fala não foi considerada algo grave

Pode abrir precedente

STF anula condenação de 14 anos de Sérgio Cabral

Decisão pode abrir precedente para a queda de outros casos; Cabral tem 21 condenações, que somam quase 400 anos de prisão

stf

Prescrição de processos beneficiou 20 políticos em 6 anos no STF

Beneficiado pela prescrição do processo sobre o triplex do Guarujá (SP), o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chega a ser exceção.

nas redes sociais

Michelle chora, pula e reage com ‘glória a Deus’ aprovação de Mendonça ao STF - VEJA VÍDEO

Um vídeo da primeira-dama Michelle Bolsonaro chorando, pulando e agradecendo a Deus pela aprovação de André Mendonça a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) viralizou nas redes sociais. Ao receber a notícia, Michelle, que é evangélica, comemora com gritos de “glória a Deus”, “aleluia”, e fala em línguas - manifestação comum entre neopentecostais.

Ainda em dezembro

André Mendonça vai se reunir com Fux para marcar data de posse no STF

Aprovado pelo Senado, Mendonça telefonou ainda na quarta para o presidente do Supremo e agradeceu apoio

Investigação

XEQUE-MATE: Ações contra Roberto Santiago podem ser anuladas após decisão do Supremo em caso de Flávio Bolsonaro - Entenda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou parte das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na última terça-feira (30) reforça pedido feito pela defesa do empresário paraibano Roberto Santiago para que a Justiça da Paraíba considere ilegais todas as provas levantadas contra ele na Operação Xeque-Mate. Por maioria, a Segunda Turma do […]

Recurso

Acolhimento adequado: Alexandre de Moraes suspende desocupação na comunidade Dubai, em Mangabeira - VEJA VÍDEO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta segunda-feira (29) uma Reclamação Constitucional movida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) contra a decisão que determinou a desocupação de mais de 400 famílias que formavam a comunidade ‘Dubai’, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. Na ação acatada, […]

decisão

STF determina o desbloqueio dos bens do ex-presidente Lula

Os votos a favor vieram de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Apenas Fachin, relator do caso, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente.

indicações

PEC que muda idade para STF abre caminho para Planalto beneficiar aliados, como relator do caso Flavio

A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.

morte do filho

Caso Henry Borel: STF rejeita pedido para relaxar prisão de Monique Medeiros

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (24), um pedido para relaxar a prisão de Monique Medeiros, que responde pelo assassinato do filho, o menino Henry Borel, que aconteceu no dia 8 de março, na Barra da Tijuca. Em sua decisão, o ministro Edson Fachin alegou que não identificou uma “ilegalidade flagrante que justifique a […]

governo bolsonaro

Sobre vaga no STF, Aras diz que jamais alguém recusaria 'uma missão tão nobre'

O Procurador-Geral da República disse, no entanto, que seu grande projeto é fazer uma segunda gestão melhor que a primeira no Ministério Público

Aceno a evangélicos

Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça

Expectativa é de que Alcolumbre faça um gesto a líderes religiosos e realize a sessão na terça (30), Dia do Evangélico

SEM ENTREVISTAS

Deputado Daniel Silveira retorna à Câmara após 5 meses preso por ordem do STF - VEJA VÍDEO

Nesta quarta-feira, (23), o deputado federal Daniel Silveira retornou presencialmente, à Câmara dos Deputados após cerca de cinco meses preso, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por violação ao uso da tornozeleira eletrônica. O deputado não concedeu entrevistas à imprensa. Esta, inclusive, é uma condição do ministro do Supremo Alexandre de Moraes para revogar […]

Recurso acatado

Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro.

Vaga no STF

Pacheco cogita sabatina de Mendonça no plenário do Senado para driblar Alcolumbre, diz jornalista

Alcolumbre tem se isolado na escolha de adiar de forma indefinida a sabatina de Mendonça

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