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Prescrição de processos beneficiou 20 políticos em 6 anos no STF
Beneficiado pela prescrição do processo sobre o triplex do Guarujá (SP), o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chega a ser exceção.
Tag STF
nas redes sociais
Michelle chora, pula e reage com ‘glória a Deus’ aprovação de Mendonça ao STF - VEJA VÍDEO
Um vídeo da primeira-dama Michelle Bolsonaro chorando, pulando e agradecendo a Deus pela aprovação de André Mendonça a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) viralizou nas redes sociais. Ao receber a notícia, Michelle, que é evangélica, comemora com gritos de “glória a Deus”, “aleluia”, e fala em línguas - manifestação comum entre neopentecostais.
Ainda em dezembro
André Mendonça vai se reunir com Fux para marcar data de posse no STF
Aprovado pelo Senado, Mendonça telefonou ainda na quarta para o presidente do Supremo e agradeceu apoio
Investigação
XEQUE-MATE: Ações contra Roberto Santiago podem ser anuladas após decisão do Supremo em caso de Flávio Bolsonaro - Entenda
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou parte das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na última terça-feira (30) reforça pedido feito pela defesa do empresário paraibano Roberto Santiago para que a Justiça da Paraíba considere ilegais todas as provas levantadas contra ele na Operação Xeque-Mate. Por maioria, a Segunda Turma do […]
Recurso
Acolhimento adequado: Alexandre de Moraes suspende desocupação na comunidade Dubai, em Mangabeira - VEJA VÍDEO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta segunda-feira (29) uma Reclamação Constitucional movida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) contra a decisão que determinou a desocupação de mais de 400 famílias que formavam a comunidade ‘Dubai’, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. Na ação acatada, […]
decisão
STF determina o desbloqueio dos bens do ex-presidente Lula
Os votos a favor vieram de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Apenas Fachin, relator do caso, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente.
indicações
PEC que muda idade para STF abre caminho para Planalto beneficiar aliados, como relator do caso Flavio
A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.
morte do filho
Caso Henry Borel: STF rejeita pedido para relaxar prisão de Monique Medeiros
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (24), um pedido para relaxar a prisão de Monique Medeiros, que responde pelo assassinato do filho, o menino Henry Borel, que aconteceu no dia 8 de março, na Barra da Tijuca. Em sua decisão, o ministro Edson Fachin alegou que não identificou uma “ilegalidade flagrante que justifique a […]
governo bolsonaro
Sobre vaga no STF, Aras diz que jamais alguém recusaria 'uma missão tão nobre'
O Procurador-Geral da República disse, no entanto, que seu grande projeto é fazer uma segunda gestão melhor que a primeira no Ministério Público
Aceno a evangélicos
Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça
Expectativa é de que Alcolumbre faça um gesto a líderes religiosos e realize a sessão na terça (30), Dia do Evangélico
SEM ENTREVISTAS
Deputado Daniel Silveira retorna à Câmara após 5 meses preso por ordem do STF - VEJA VÍDEO
Nesta quarta-feira, (23), o deputado federal Daniel Silveira retornou presencialmente, à Câmara dos Deputados após cerca de cinco meses preso, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por violação ao uso da tornozeleira eletrônica. O deputado não concedeu entrevistas à imprensa. Esta, inclusive, é uma condição do ministro do Supremo Alexandre de Moraes para revogar […]
Recurso acatado
Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro.
Vaga no STF
Pacheco cogita sabatina de Mendonça no plenário do Senado para driblar Alcolumbre, diz jornalista
Alcolumbre tem se isolado na escolha de adiar de forma indefinida a sabatina de Mendonça
No Tribunal de Contas
Na Paraíba, ministro Luiz Fux diz que STF age tecnicamente: "Não há comprometimento político no Judiciário"
Cumprindo agenda em João Pessoa nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, esteve na cerimônia de encerramento do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Em seu discurso, Fux defendeu o combate à corrupção e o papel dos Tribunais de Contas e do poder judiciário no controle dos gastos públicos. […]
suspenso
Alexandre de Moraes suspende julgamento que tira poder de defensorias
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista das ações que contestam poder das defensorias públicas de requisitar informações ao poder público.
processo no stf
CONTRA AÇÃO DE ARAS: O apoio de Juliette às Defensorias Públicas - Por Nelson Lima Neto
"Sem a prerrogativa de requisição, as milhões de pessoas que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita efetivada pela Defensoria Pública (assistência social, previdência, educação, moradia e etc.) perderão a paridade de armas no processo"
Descumpriu decisão?
Randolfe diz suspeitar que Governo liberou emendas do relator mesmo após STF suspender
"Se confirmado, comunicarei em petição à ministra Rosa Weber o descumprimento de decisão judicial"
por 8 a 2
ORÇAMENTO SECRETO: STF suspende execução das emendas do relator
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje maioria para manter a suspensão da execução do chamado "orçamento secreto", um instrumento usado pelo Palácio do Planalto para garantir o apoio do Congresso Nacional nas ações do poder Executivo.
respeitando princípios
EMENDAS PARLAMENTARES: "Intervenção do STF foi oportuna", diz Mourão sobre orçamento secreto
Vice-presidente afirmou que as práticas, como ocorriam, não respeitavam princípios da administração pública
Orçamento secreto
Suspensas pelo STF, entenda o que são as "emendas do relator" ao Orçamento
STF suspendeu em caráter liminar a execução dos recursos orçamentários das "emendas de relator" no orçamento da União