Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

(Foto: Partido dos Trabalhadores/Reprodução)

GESTÃO

Ex-ministro Edinho Silva processa Bolsonaro por fake news e pede que presidente explique declarações ao STF

Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, processou, nesta quarta-feira, (30), o presidente Jair Bolsonaro no STF por divulgar mentiras sobre sua gestão à frente da prefeitura de Araraquara (SP). Silva cobrou que Bolsonaro explique suas declarações ao Supremo. Em cerimônia no Planalto na última sexta-feira, (25), Bolsonaro repetiu informações falsas contra a cidade. […]

Nesta Quarta-feira

Após Daniel Silveira descumprir ordem do STF, tribunal marca julgamento do deputado para abril

O Supremo Tribunal Federal marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil). O congressista é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros. Silveira passou a madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília, para não receber a tornozeleira eletrônica. A instalação […]

FPF

STF nega recursos da ex-Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravos impetrados pela defesa da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes. Os Agravos em Recurso Extraordinário foram interpostos contra acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Estados Unidos

Onyx Lorenzoni participa de evento com bolsonarista Allan dos Santos, blogueiro foragido há cinco meses

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni participou nesta sexta-feira de um evento conservador com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos há cerca de cinco meses. Em outubro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ativista, que é dono do Canal Terça Livre.

Bolsonarista

STF determina que Daniel Silveira coloque tornozeleira e o proíbe de participar de evento público, sob risco de prisão

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) use tornozeleira eletrônica, depois de participar de atos políticos.

DISPUTA

Governo federal pede ao STF para tirar Fernando de Noronha de Pernambuco: "O arquipélago sempre pertenceu à União"

Uma notícia publicada pelo Jornal do Commercio, nesta sexta-feira, (25), revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha. O governo federal entende que o arquipélago é federal porém o governo de Pernambuco defende que o […]

STF

CALVÁRIO: Gilmar Mendes revoga cautelar e Coutinho ganha direito de se ausentar de JP sem autorização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e concedeu a revogação de cautelares impostas contra o ex-governador no âmbito da Operação Calvário. Agora, Coutinho poderá se ausentar de João Pessoa sem precisar de uma autorização judicial. A defesa solicitou a extensão dos benefícios concedidos […]

cumprimento integral

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. Segundo a decisão de Moraes, o cumprimento das pendências neste prazo é o que evitará a suspensão da plataforma no Brasil. “O Telegram, […]

decisão

STF julga inconstitucional permissão de porte de arma para procuradores estaduais

Aras argumentou que as normas violavam a competência exclusiva da União para legislar sobre o assunto — não cabendo, assim, aos estados terem autonomia para tais recomendações.

DO INSS

Bolsonaro critica o STF sobre julgamento da 'revisão da vida toda' e diz que não há dinheiro para pagar os benefícios: "Querem quebrar o Brasil"

Nesta sexta-feira, (11), o presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento que trata da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Bolsonaro afirmou que “querem quebrar o país” e que não haveria dinheiro para pagar os benefícios, se a tese for aceita. A “revisão de vida […]

Orcrim

XEQUE-MATE: MPF recorre contra decisão do STJ que enviou processo para Justiça Eleitoral

O ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeteu para a Justiça Eleitoral um dos processos da Operação Xeque-Mate, referente a acusação de organização criminosa e que já tinha sentença condenatória. O recurso, assinado pelo Subprocurador-Geral da República, Joaquim José de Barros Dias, contesta o entendimento da […]

ICMS

Governadores planejam recorrer ao STF contra projeto que muda ICMS dos combustíveis

A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis, desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.

Inelegível

STF rejeita discutir a Lei da Ficha Limpa e Ricardo Coutinho pode não conseguir registrar candidatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou rediscutir a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, em julgamento e votação ocorridos na sessão dessa quarta-feira (9). Com isso, Ricardo Coutinho pode não conseguir registrar candidatura para senador nas Eleições 2022.

posse

Ricardo Lewandowski é empossado como ministro efetivo do TSE

Estiveram presentes na solenidade virtual, além dos ministros da Corte Eleitoral, outras autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.

Presidência

Joaquim Barbosa afirma que não descarta concorrer ao Planalto

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (sem partido) afirmou, em entrevista ao programa Conversa com Bial, transmitido na madrugada desta terça-feira (8), não descartar a possibilidade de ser candidato a presidente da República em 2022.

Fundão Eleitoral

Por nove votos a dois, STF decide manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

Despacho

Ministro ameaça suspender Telegram caso perfis não sejam bloqueados; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, publicou despacho, nessa sexta-feira (25), que ameaça bloquear o aplicativo de mensagens Telegram por 48 horas, além de multa, caso não haja o bloqueio de alguns perfis presentes no mensageiro. Moraes, que é relator do inquérito das milícias digitais, determinou que os bloqueios aconteçam em […]

ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro volta a criticar ministros do STF e solta indireta: "Querem Lula na presidência" - VEJA VÍDEO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Desta vez, ainda na Rússia, Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, que ao assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que não vai “tolerar os intolerantes”. A fala de Fachin foi interpretada como um recado a Bolsonaro e […]

opinião

Bolsonaro percorre o país em campanha e só a Justiça não vê - Por Ricardo Noblat

É por covardia, instinto de sobrevivência ou cálculo político que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz de conta não ver o presidente Jair Bolsonaro em campanha escancarada à reeleição país afora, quando a essa altura isso é terminantemente proibido por lei?

Eleições 2022

STF estende até 31 de maio prazo para definição de federações partidárias

O STF decidiu nesta quarta-feira, por 10 votos a 1, a favor da validade da lei que prevê as federações partidárias nas eleições – união de partidos que visam atuar de maneira unificada por, no mínimo, quatro anos.

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