Adiamento
O presidente Bolsonaro decidiu que vai recorrer da decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou seu depoimento hoje na sede da Polícia Federal, em Brasília, às 14h.
manifestação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a ação do partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário.
eleições 2022
O ex-governador Ricardo Coutinho ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2014. O processo (ARE 1363103) está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. O recurso extraordinário interposto por Ricardo Coutinho […]
STF
Diante do aumento de casos de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a adoção do regime de teletrabalho para servidores até o dia 31 de janeiro.
mistério
Três anos após a revelação dos cheques depositados pelo ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não esclareceu os pagamentos que totalizaram R$ 89 mil , feitos entre 2011 e 2016.
pandemia
Ricardo Lewandowski quer que governo explique a exigência do médico precisar prescrever vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos
STF
O instituto Datafolha divulgou, nesta sexta-feira (24), uma pesquisa referente a avaliação dos brasileiros sobre o trabalho dos ministros do STF.
alpb
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas. As informações são do jusdecisum. O colegiado julgou três Ações Diretas de […]
eleições 2022
Um ministro do STF procurou pessoalmente alguns dos envolvidos na negociação que havia entre União Brasil e Podemos para uma aliança dos dois partidos. Nessas conversas, esse ministro, um dos mais críticos a Moro no Supremo, apresentou fortes argumentos para que a chapa não saia do papel. As informações são do colunista Guilherme Amado, Metrópoles. […]
decisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) um pedido de liminar que pedia a suspensão da Lei Estadual 12.083 de 31 de outubro de 2021, que estabeleceu a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, bares, restaurantes, casas de […]
decisão
Segundo o ministro, precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) já atestaram a possibilidade da utilização de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar contra a Covid-19.
"assinatura e a foto da CNH"
Os dados pessoais, a assinatura e a foto da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão disponíveis em bancos de dados vendidos por criminosos. Quem pagar o valor cobrado por eles pode ter acesso também a informações de ministros do STF, dos presidentes da Câmara e do Senado e do governador […]
STF
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (17) que em 2021 o STF priorizou o julgamento de processos que buscavam salvar vidas, "valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo".
prazos de carência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de planos de saúde a limitarem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com Covid-19, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar. Por unanimidade, em sessão virtual, o colegiado julgou […]
decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade da decisão da ministra Rosa Weber de liberar a execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Até o momento, três ministros votaram junto com Rosa Weber, enquanto um votou para retomar o bloqueio.
Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na posse de André Mendonça como ministro da Corte, marcada para quinta-feira. Para comparecer à cerimônia, Bolsonaro enviou nesta quarta-feira ao STF um teste negativo para Covid-19.
saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entram no Brasil.
alterações
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país, o governo informou que deve sair uma nova portaria com as alterações exigidas pelo Supremo.
Fim da trégua?
Avaliação que chegou ao Governo foi que a fala não foi considerada algo grave
Pode abrir precedente
Decisão pode abrir precedente para a queda de outros casos; Cabral tem 21 condenações, que somam quase 400 anos de prisão