Descumpriu decisão?
Randolfe diz suspeitar que Governo liberou emendas do relator mesmo após STF suspender
"Se confirmado, comunicarei em petição à ministra Rosa Weber o descumprimento de decisão judicial"
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por 8 a 2
ORÇAMENTO SECRETO: STF suspende execução das emendas do relator
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje maioria para manter a suspensão da execução do chamado "orçamento secreto", um instrumento usado pelo Palácio do Planalto para garantir o apoio do Congresso Nacional nas ações do poder Executivo.
respeitando princípios
EMENDAS PARLAMENTARES: "Intervenção do STF foi oportuna", diz Mourão sobre orçamento secreto
Vice-presidente afirmou que as práticas, como ocorriam, não respeitavam princípios da administração pública
Orçamento secreto
Suspensas pelo STF, entenda o que são as "emendas do relator" ao Orçamento
STF suspendeu em caráter liminar a execução dos recursos orçamentários das "emendas de relator" no orçamento da União
Plenário virtual
Em derrota para Lira, STF forma maioria em ação contra emendas de relator ao Orçamento
Com seis votos contra as chamadas emendas de relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para tornar proibida a prática no legislativo.
atenção
Jeová protesta contra orçamento secreto e chama Bolsonaro de ‘cara de pau’ e violador dos princípios da Administração Pública
O deputado estadual Jeová Campos protestou contra mais um absurdo do Governo Federal durante o pequeno expediente da sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (09).
rejeitando argumentos
Rosa Weber nega liminar para suspender votação da PEC dos Precatórios
Ministra rejeitou argumentos do PDT contra medidas de Arthur Lira para aprovar texto
racha entre ministros
Decisão de Rosa Weber sobre 'orçamento secreto' divide STF
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9.
ELEIÇÕES 2022
Moraes deverá usar poderes do STF contra fake news nas eleições
A afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no mundo político como um indicativo de que ele usará poderes que tem no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo pleito.
Supremo Tribunal Federal
ÚLTIMO RECURSO: STF nega pedido da defesa de Fábio Tyrone e prefeito tem última chance de reverter decisão no "Processo das Cores"
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou, e negou por unanimidade, um agravo regimental protocolado pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, contra condenação por improbidade administrativa no processo que ficou conhecido como ‘Processo das Cores’. Agora, à defesa do prefeito, cabe apenas entrar com um novo recurso de embargos de declaração, que se limita […]
Movida por partido
Toffoli é escolhido para ser relator de ação contra Bolsonaro por agressões a jornalistas em Roma
Ataques a jornalistas ocorreram durante uma caminhada do presidente brasileiro em Roma, na Itália
Jurisprudência
Leis da Paraíba que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais
A ação foi ajuizada pelo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei estadual 11.471/2019 e da Lei Complementar estadual 85/2008.
GESTÃO BOLSONARISTA
Aras diz que vai submeter ao STF todas as decisões sobre CPI da Pandemia
O relatório da CPI foi entregue a Aras por senadores da comissão nesta quarta-feira (27). Nele, há 12 autoridades com prerrogativa de foro a quem cabe exclusivamente a PGR investigar
ataque à democracia
'TRATAMENTO ADEQUADO': STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Ex-deputado poderá receber médico particular
investigação
Foro privilegiado deve fragmentar investigações após fim da CPI da Covid
O STF já avalia internamente que terá processos mais lentos do que na primeira instância.
DECISÃO
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Coriolano Coutinho
Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário, que apura irregularidades […]
governo federal
Jornal francês destaca atuação do STF contra "golpista" Bolsonaro
Em artigo, Le Monde cita importância da instituição na defesa da democracia brasileira, constantemente ameaçada por quem deveria defendê-la, o presidente da República
Só com próximo presidente
Alcolumbre diz que pretende adiar sabatina de Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, até 2023
Alcolumbre trabalha para que indicação de Mendonça perca validade
STF
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Twitter bloqueia duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter bloqueou, nessa sexta-feira (8), duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Uma das duas contas é o perfil pessoal de Allan, enquanto a outra é a conta oficial do canal Terça Livre, seu canal no YouTube. À reportagem da TV […]
Vaga no STF
Questionado sobre sabatina, Alcolumbre diz que não há consenso sobre nome de André Mendonça no Senado
Senador lembrou que não há prazo estipulado pela Constituição, nem pelo regimento do Senado, para que sabatina aconteça