Rede Verdade
O deputado federal Julian Lemos (União Brasil) não poupou críticas à postura do também deputado federal Daniel Silveira (sem partido) a quem o chamou de “canalha e sem escrúpulos”. As declarações aconteceram nesta segunda-feira (25). De acordo com o parlamentar, que foi o entrevistado do programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, Daniel Silveira errou […]
política
O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), extinguindo a pena de prisão e multa à qual foi condenado na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião do deputado estadual Jeová Campos é nulo. O termo técnico ‘graça’ está previsto no artigo 74 do Código Penal, porém, graças são dadas a casos que já foram transitados em julgado, ou seja, quando todas as possibilidades de recorrer são esgotadas em um processo. Esse não é o caso de Daniel Silveira, cujo processo ainda cabe recurso. Na realidade esse indulto é um insulto”, afirma o parlamentar que é advogado e professor licenciado da Faculdade de Direito da UFCG, Campus de Sousa.
Investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou a remessa para a Polícia Federal de um conjunto de provas colhidas pela CPI da Covid sobre o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados envolvendo suspeitas de disseminação de notícias falsas envolvendo o combate à doença. O objetivo da medida é permitir que a PF analise e sistematize a documentação, com o objetivo de aprofundar as investigações.
Medo
Youtubers bolsonaristas correram para tirar do ar vídeos com menções ao STF ou a ministros da corte depois de o tribunal condenar o deputado federal Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão.
"afronta direta"
Militares que fazem parte do governo agiram em conluio com radicais e deram sinal verde para que Jair Bolsonaro (PL) decretasse o indulto a Daniel Silveira (PTB-RJ) em afronta direta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia anterior havia condenado o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão. Segundo a jornalista Andreia Sadi, em seu blog no portal G1, […]
polêmica
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estimular atos antidemocráticos e proferir ataques a ministros do tribunal e instituições democráticas (entenda mais abaixo), a atenção se volta para a mais alta Corte do país e uma possível nova crise entre Poderes.
"palavra final"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) […]
deputado bolsonarista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria nesta quarta-feira (20) para condenar o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, acusado de incentivar atos antidemocráticos e ameaçar instituições, incluindo o próprio STF.
só advogados podem participar
Os deputados federais Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados ao tentar entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (20/4).
STF
No dia em que começa seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) chamou o ministro Alexandre de Moraes de “reizinho do Brasil” e disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), cometeu um “equívoco grave” ao deixar de pautar para votação no plenário da Casa a sustação da ação penal contra ele.
Julgamento
Um impasse provocado pela ausência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 do advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo Faria, atrasou em quase uma hora e meia o início do julgamento da ação penal que pode deixar o parlamentar inelegível. A sessão agendada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, estava prevista para iniciar às […]
Provocação
Horas antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal da qual é réu, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou nesta quarta-feira que o ministro Alexandre Moraes, relator do caso, é um "marginal".
Nesta Quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social do País, que podem levá-lo de volta à prisão com uma condenação definitiva. O rito previsto […]
contribuição
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar alterações no repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral. A legenda cobra uma redistribuição “condigna e proporcional” do Fundão e se diz vítima de “gravíssima e profunda violação”.
SE FOR ELEITO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou, mais uma vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está à frente em todas as pesquisas sobre as eleições deste ano. Bolsonaro afirma que caso o petista seja eleito chefe do Executivo federal, ele indicará ministros “abortistas” para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi […]
Suspeição
Os advogados do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) pediram a suspeição de nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de ação na qual Silveira é réu.
julgamento
Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte se prepara para reforçar a segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a tendência é que os ministros o condenem por ataques à Corte e prática de atos antidemocráticos.
ILEGALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 29 de março, proibindo que municípios realizem o pagamento de honorários advocatícios por meio de recursos do Fundeb. Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já analisa essa questão sob o prisma da ilegalidade. De acordo com […]
Provocação
Em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a saída de nove ministros de Estado que irão disputar as eleições, nesta quinta-feira (31/3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu recados ao Supremo Tribunal Federal (STF):
Provocação
Depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs multa diária de R$ 15 mil e bloqueou contas bancárias, o deputado Daniel Silveira recuou e decidiu instalar a tornozeleira eletrônica. A desistência pôs fim ao isolamento feito pelo parlamentar na Câmara dos Deputados, onde se refugiou para não ser alcançado por autoridades policiais.