cumprimento integral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. Segundo a decisão de Moraes, o cumprimento das pendências neste prazo é o que evitará a suspensão da plataforma no Brasil. “O Telegram, […]
decisão
Aras argumentou que as normas violavam a competência exclusiva da União para legislar sobre o assunto — não cabendo, assim, aos estados terem autonomia para tais recomendações.
DO INSS
Nesta sexta-feira, (11), o presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento que trata da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Bolsonaro afirmou que “querem quebrar o país” e que não haveria dinheiro para pagar os benefícios, se a tese for aceita. A “revisão de vida […]
Orcrim
O ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeteu para a Justiça Eleitoral um dos processos da Operação Xeque-Mate, referente a acusação de organização criminosa e que já tinha sentença condenatória. O recurso, assinado pelo Subprocurador-Geral da República, Joaquim José de Barros Dias, contesta o entendimento da […]
ICMS
A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis, desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.
Inelegível
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou rediscutir a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, em julgamento e votação ocorridos na sessão dessa quarta-feira (9). Com isso, Ricardo Coutinho pode não conseguir registrar candidatura para senador nas Eleições 2022.
posse
Estiveram presentes na solenidade virtual, além dos ministros da Corte Eleitoral, outras autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
Presidência
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (sem partido) afirmou, em entrevista ao programa Conversa com Bial, transmitido na madrugada desta terça-feira (8), não descartar a possibilidade de ser candidato a presidente da República em 2022.
Fundão Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.
Despacho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, publicou despacho, nessa sexta-feira (25), que ameaça bloquear o aplicativo de mensagens Telegram por 48 horas, além de multa, caso não haja o bloqueio de alguns perfis presentes no mensageiro. Moraes, que é relator do inquérito das milícias digitais, determinou que os bloqueios aconteçam em […]
ELEIÇÕES 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Desta vez, ainda na Rússia, Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, que ao assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que não vai “tolerar os intolerantes”. A fala de Fachin foi interpretada como um recado a Bolsonaro e […]
opinião
É por covardia, instinto de sobrevivência ou cálculo político que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz de conta não ver o presidente Jair Bolsonaro em campanha escancarada à reeleição país afora, quando a essa altura isso é terminantemente proibido por lei?
Eleições 2022
O STF decidiu nesta quarta-feira, por 10 votos a 1, a favor da validade da lei que prevê as federações partidárias nas eleições – união de partidos que visam atuar de maneira unificada por, no mínimo, quatro anos.
Susto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, de 54 anos, precisou ser internado neste fim de semana, no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo pessoas próximas ao ministro, ele foi diagnosticado com um processo alérgico no pulmão. A informação é do colunista do Metrópoles, Igor Gadelha. Felizmente, o ministro se recuperou e neste […]
pedido de carmén Lúcia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da ministra Cármen Lúcia, mais informações sobre o processo movido pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão da Justiça Eleitoral que lhe imputou a pena de inelegibilidade. A magistrada apontou que no processo há peças indispensáveis para o exame da ação, […]
opinião
Com diversos embates colecionados com o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua gestão, Bolsonaro traçou uma estratégia para mirar o Judiciário, caso seja reeleito. Auxiliares do presidente relataram à coluna que ele está focado em eleger o maior número de senadores possível, para que tenha apoio em novos embates contra ministros da corte. Bolsonaro ainda sonha com o impeachment de Alexandre de Moraes, magistrado responsável pelas ações contra ele e seus apoiadores.
Confidências do Ministro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que "o motivo real" para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as pedaladas.
nesta terça-feira
O presidente Bolsonaro não irá mais participar do evento que marca a abertura oficial do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia acontecerá amanhã (1) e será realizada virtualmente. Inicialmente, o mandatário afirmou que participaria da ocasião, mas a mudança de planos surge em meio a crise gerada após ele não comparecer para depor […]
Bolsonaro x STF
Depois de faltar ao depoimento na Polícia Federal determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro evitou atacar o magistrado no fim de semana.
retorno
Retomada de sessões, nesta terça-feira, traz no primeiro semestre temas de impacto para o governo, como rachadinha, e assuntos sensíveis, como operações em favelas