saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entram no Brasil.
alterações
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país, o governo informou que deve sair uma nova portaria com as alterações exigidas pelo Supremo.
Fim da trégua?
Avaliação que chegou ao Governo foi que a fala não foi considerada algo grave
Pode abrir precedente
Decisão pode abrir precedente para a queda de outros casos; Cabral tem 21 condenações, que somam quase 400 anos de prisão
stf
Beneficiado pela prescrição do processo sobre o triplex do Guarujá (SP), o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chega a ser exceção.
nas redes sociais
Um vídeo da primeira-dama Michelle Bolsonaro chorando, pulando e agradecendo a Deus pela aprovação de André Mendonça a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) viralizou nas redes sociais. Ao receber a notícia, Michelle, que é evangélica, comemora com gritos de “glória a Deus”, “aleluia”, e fala em línguas - manifestação comum entre neopentecostais.
Ainda em dezembro
Aprovado pelo Senado, Mendonça telefonou ainda na quarta para o presidente do Supremo e agradeceu apoio
Investigação
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou parte das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na última terça-feira (30) reforça pedido feito pela defesa do empresário paraibano Roberto Santiago para que a Justiça da Paraíba considere ilegais todas as provas levantadas contra ele na Operação Xeque-Mate. Por maioria, a Segunda Turma do […]
Recurso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta segunda-feira (29) uma Reclamação Constitucional movida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) contra a decisão que determinou a desocupação de mais de 400 famílias que formavam a comunidade ‘Dubai’, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. Na ação acatada, […]
decisão
Os votos a favor vieram de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Apenas Fachin, relator do caso, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente.
indicações
A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.
morte do filho
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (24), um pedido para relaxar a prisão de Monique Medeiros, que responde pelo assassinato do filho, o menino Henry Borel, que aconteceu no dia 8 de março, na Barra da Tijuca. Em sua decisão, o ministro Edson Fachin alegou que não identificou uma “ilegalidade flagrante que justifique a […]
governo bolsonaro
O Procurador-Geral da República disse, no entanto, que seu grande projeto é fazer uma segunda gestão melhor que a primeira no Ministério Público
Aceno a evangélicos
Expectativa é de que Alcolumbre faça um gesto a líderes religiosos e realize a sessão na terça (30), Dia do Evangélico
SEM ENTREVISTAS
Nesta quarta-feira, (23), o deputado federal Daniel Silveira retornou presencialmente, à Câmara dos Deputados após cerca de cinco meses preso, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por violação ao uso da tornozeleira eletrônica. O deputado não concedeu entrevistas à imprensa. Esta, inclusive, é uma condição do ministro do Supremo Alexandre de Moraes para revogar […]
Recurso acatado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro.
Vaga no STF
Alcolumbre tem se isolado na escolha de adiar de forma indefinida a sabatina de Mendonça
No Tribunal de Contas
Cumprindo agenda em João Pessoa nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, esteve na cerimônia de encerramento do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Em seu discurso, Fux defendeu o combate à corrupção e o papel dos Tribunais de Contas e do poder judiciário no controle dos gastos públicos. […]
suspenso
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista das ações que contestam poder das defensorias públicas de requisitar informações ao poder público.
processo no stf
"Sem a prerrogativa de requisição, as milhões de pessoas que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita efetivada pela Defensoria Pública (assistência social, previdência, educação, moradia e etc.) perderão a paridade de armas no processo"