Justiça
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado se trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de uma fertilização in vitro, através de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.
não pode ser revisto
De acordo com a AGU, as únicas restrições ao decreto são aquelas previstas na Constituição - que veda o perdão a crimes hediondos, tortura, tráfico e terrorismo.
Reação
O vereador Marcos Henriques (PT) repudiou declarações do deputado estadual Cabo Gilberto (PL) com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de um "contra-golpe" semelhante ao que ocorreu em 1964, período que deu início à Ditadura Militar no Brasil.
Polêmica
O deputado estadual Cabo Gilberto (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (10). Gilberto ontem foi às redes sociais criticar o Supremo, e chegou a pedir um novo Golpe Militar: “Precisamos dar um contragolpe, assim como ocorreu em 1964, não temos outra […]
divulgado nas redes
No primeiro vídeo, Allan afirma que não vê a família há dois anos e pede doações para os seguidores.
CRÍTICA
O pré-candidato à deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto, voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, (9), através da sua conta oficial do Twitter. Em declaração, o policial afirma que ‘não existe mais democracia e constituição’ e que é preciso dar um ‘contragolpe’, se referindo ao golpe militar de 1964. O STF […]
vice-presidente
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) avaliou nesta segunda-feira que pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
neste domingo
O locutor do evento após saber que Bolsonaro não iria discursar, disse ao microfone que o presidente não subiria no carro de som para "não ter a candidatura impugnada".
"explosão"
A cúpula dos Poderes Legislativo e Judiciário teme uma explosão do presidente Jair Bolsonaro, caso ele participe de protestos no 1.º de Maio, em São Paulo, convocados por sua base de apoiadores. Embora ainda não haja confirmação da presença do chefe do Executivo, a manifestação é vista como um novo teste de estresse da República. […]
Polêmica
Na esteira de seus reiterados ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Corte interferiu no Congresso durante a votação da proposta do voto impresso, derrotada no Legislativo. “Alguns do STF estão mandando e desmandando no Brasil”, declarou. Essa declaração foi feita em evento no Palácio do Planalto batizado […]
INVESTIGAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira, (27), a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o processo eleitoral. Bolsonaro disse que isso não seria “papel de alguém que é democrata”. A fala de Bolsonaro ocorreu durante cerimônia no Palácio do […]
eleições 2022
Em silêncio em frente às câmeras, nos bastidores os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já falam na possibilidade de um golpe diante dos novos ataques de Jair Bolsonaro (PL) – e de militares de seu governo – ao judiciário. Na noite desta segunda-feira (25), Rosa Weber abriu prazo de 10 dias para Bolsonaro explicar indulto a Daniel Silveira (PTB-RJ). Neste período, os ministros […]
PERDÃO A DANIEL
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a confrontar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) após defender o perdão concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Durante cerimônia de abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto (SP), o chefe do Executivo disse que está soltando “um inocente.” “O […]
Rede Verdade
O deputado federal Julian Lemos (União Brasil) não poupou críticas à postura do também deputado federal Daniel Silveira (sem partido) a quem o chamou de “canalha e sem escrúpulos”. As declarações aconteceram nesta segunda-feira (25). De acordo com o parlamentar, que foi o entrevistado do programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, Daniel Silveira errou […]
política
O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), extinguindo a pena de prisão e multa à qual foi condenado na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião do deputado estadual Jeová Campos é nulo. O termo técnico ‘graça’ está previsto no artigo 74 do Código Penal, porém, graças são dadas a casos que já foram transitados em julgado, ou seja, quando todas as possibilidades de recorrer são esgotadas em um processo. Esse não é o caso de Daniel Silveira, cujo processo ainda cabe recurso. Na realidade esse indulto é um insulto”, afirma o parlamentar que é advogado e professor licenciado da Faculdade de Direito da UFCG, Campus de Sousa.
Investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou a remessa para a Polícia Federal de um conjunto de provas colhidas pela CPI da Covid sobre o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados envolvendo suspeitas de disseminação de notícias falsas envolvendo o combate à doença. O objetivo da medida é permitir que a PF analise e sistematize a documentação, com o objetivo de aprofundar as investigações.
Medo
Youtubers bolsonaristas correram para tirar do ar vídeos com menções ao STF ou a ministros da corte depois de o tribunal condenar o deputado federal Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão.
"afronta direta"
Militares que fazem parte do governo agiram em conluio com radicais e deram sinal verde para que Jair Bolsonaro (PL) decretasse o indulto a Daniel Silveira (PTB-RJ) em afronta direta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia anterior havia condenado o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão. Segundo a jornalista Andreia Sadi, em seu blog no portal G1, […]
polêmica
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estimular atos antidemocráticos e proferir ataques a ministros do tribunal e instituições democráticas (entenda mais abaixo), a atenção se volta para a mais alta Corte do país e uma possível nova crise entre Poderes.
"palavra final"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) […]