Justiça
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992. A decisão foi assinada na última segunda-feira (1º).
STF
A tarde desta quarta-feira reserva uma decisão importante por parte do Superior Tribunal de Justiça (STF). É que o plenário deve debater e decidir se a nova lei de improbidade administrativa retroage e alcança ações julgadas ou em andamento. A resposta para essa dúvida é muito aguardada, principalmente por políticos condenados, que esperam liberação para […]
convenção do Republicanos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou evento eleitoral neste sábado (30) em São Paulo para mais uma vez atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) com declarações distorcidas. Ele defendeu o armamentismo e convocou seus apoiadores para o desfile de 7 de Setembro, que contará com a presença das Forças Armadas. Segundo o chefe do Executivo, […]
Polêmico
O ex-piloto de Fórmula 1, o bolsonarista Nelson Piquet, compartilhou em suas redes sociais o vídeo que provocou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto.
crime de ameaça
Vídeo que circula entre as redes sociais bolsonaristas mostra um homem fazendo ameaças de morte ao ex-presidente Lula (PT), à presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ao deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
investigação
O chefe do Executivo cometeu improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e crime contra o Estado Democrático.
ataque ao stf
Embaixadores estrangeiros avaliam que a reunião convocada por Jair Bolsonaro (PL), realizada na segunda-feira (18), para atacar sem provas o sistema eleitoral brasileiro faz parte de uma “tática trumpista” para desviar o foco de problemas que afetam seu governo ou para questionar o pleito de outubro em caso de derrota. De acordo com embaixadores ouvidos […]
Justiça
O Partido Novo protocolou na manhã desta segunda-feira (18) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Benefícios.
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear os perfis do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais. A legenda, de extrema-esquerda, é investigada no inquérito das fake news por ataque ao tribunal e seus ministros.
em isolamento
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com Covid-19 e está isolado e trabalhando de casa, informou o tribunal em comunicado nesta quarta-feira.
MUDANÇAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira, 9, uma nova regra que, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte, como Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021. A nova regra altera a dinâmica de votações de processos que já estavam em andamento. […]
3 votos a 2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por três votos a dois, contra a decisão monocrática de do ministro Kassio Nunes Marques derrubando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil).
STF
O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento virtual de um pedido do ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, objetivando o trancamento de uma ação penal envolvendo ele e a ex-assessora especial da Procuradoria Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. O caso tem a ver com a Operação Calvário.
eleições 2022
Condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) e perdoado por Jair Bolsonaro (PL), Daniel Silveira (PTB-RJ) já se lança como pré-candidato à única vaga para o Senado pelo Rio de Janeiro. A campanha do presidente, contudo, dá como certa a inelegibilidade do parlamentar. Aliados do titular do Planalto dizem acreditar que, mesmo que o parlamentar consiga […]
Decisão monocrática
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), Coriolano Coutinho, o direito de retirar a tornozeleira eletrônica. A medida restritiva havia sido imposta no âmbito da Operação Calvário. A defesa de Coriolano havia solicitado ao ministro, relator da Operação Calvário no STF, o mesmo direito que […]
Provocação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 27, que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo” ao Supremo Tribunal Federal (STF).
crime
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27) que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para "dar exemplo" ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro concedeu a graça ao parlamentar em 21 de abril, menos de 24 horas após Silveira ser condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por atentar contra a democracia.
Decisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a autorização para extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália.
Supremo
O pedido de efeito suspensivo visava reformar a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que indeferiu a atribuição de efeitos suspensivos ao recurso e manteve a quebra do contrato com a empresa estatal. Para Luiz Fux, o recurso apresentado não permite analisar o mérito da questão.
Rejeitado
O ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou o prosseguimento de ação de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, do STF. Ele era o relator da notícia crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.