decisão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso suspenderam, nesta segunda-feira, decisões judiciais que haviam afastado do cargo o governador de Alagoas candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), em meio à disputa eleitoral. Em três ações diferentes –duas apresentadas pelo próprio governador e uma pelo PSB– Barros e Mendes reverteram […]
gratuidade
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as prefeituras e as empresas ofereçam, gratuitamente, o serviço de transporte público no segundo turno das Eleições 2022, marcado para o dia 30 de outubro. Na Paraíba, as cidades de João Pessoa e de Campina Grande ainda não têm definição se vão adotar a medida.
pagamento
Contribuintes paraibanos podem receber cerca de R$ 10 milhões da Receita Federal referentes ao rendimento de pensão alimentícia. A devolução é possível conforme uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte definiu que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados.
Eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (18), as Prefeituras e empresas concessionárias estão a oferecer transporte público de forma gratuita para a população no domingo (30), data do segundo turno das eleições. Barroso atendeu pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade.
CRÍTICA
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, criticou, nesta sexta-feira, (7), a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) que atribuiu a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Nordeste, no primeiro turno das eleições, às taxas de analfabetismo na região. Celso Mello disse que as observações do presidente foram […]
POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (1º/10) que dará “um ponto final” em pessoas que “acham o que podem fazer o que bem entender em qualquer lugar do Brasil”. O candidato à reeleição não citou nomes ou instituições, mas costuma fazer críticas semelhantes ao Supremo Tribunal Federal (STF).
urgente
Ricardo soma mais uma derrota no STF, já que um outro pedido já havia sido negado pela ministra Rosa Weber, em agosto.
Eleições
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello declarou, na madrugada desta quarta-feira, 28, apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu comunicado, o magistrado chama o presidente Jair Bolsonaro de "político menor, sem estatura presidencial", e que abre seu voto em "defesa da sacralidade da Constituição".
decisão
O STF (Superior Tribunal Federal) formou, nesta terça-feira (20), maioria para suspender trechos do decreto de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a compra e o porte de armas . Além do ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Rosa Weber, votaram a favor de manter as suspensões. Com isso, seis dos 11 ministros já votaram. O ministro […]
Eleições 2022
Um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que culminou com a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso tenta reverter o acórdão do TSE que determinou a inelegibilidade de Ricardo por acusação de abuso de poder nas Eleições de 2014. O recurso foi protocolado […]
Golpista
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sejam condenados por omissão e prevaricação caso não mandem as Forças Armadas agirem contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma pretensa garantia da lei e da ordem.
nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso. Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas […]
decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para manter a decisão que suspendeu a aplicação do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso. Além de Gilmar […]
decisão
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
solenidade
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna nesta segunda-feira, 12, o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 29 anos. Ele não confirmou presença na solenidade desta tarde em que a ministra Rosa Weber assume o cargo de presidente do STF.
processo de inelegibilidade
O ministro Luís Fux é o novo relator do processo de inelegibilidade de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF). Saiu a ministra Rosa Weber e Luis Fux substituiu a relatora. A mudança ocorreu nesta segunda-feira (12), dia de posse da ministra na presidência do STF. No último dia 12 de agosto, a ministra Rosa […]
posse
A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá relevante papel para a magistratura não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a 3ª mulher a assumir a chefia da Corte Suprema em 131 anos desde a fundação do STF. Antes […]
ouça
Um áudio do ex-governador Ricardo Coutinho comentando a decisão do indeferimento de sua candidatura começou a circular em grupos neste fim de semana. O pretendente ao Senado considera que é prejudicado pela justiça da Paraíba e garante que terá uma decisão do Supremo Tribunal Federal a seu favor. As informações são do Clikpb. “Ninguém é […]
POLÍTICA
Na manhã desta sexta-feira (9) o vereador e candidato a deputado federal, Marmuthe (Republicanos), participou do protesto realizado por profissionais da Enfermagem no anel externo do Parque Sólon de Lucena, Centro de João Pessoa. O protesto foi contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial nacional da categoria em R$ 4.750 para os setores público e privado, ocorrida no último domingo (4) por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas devido ao início da campanha eleitoral e ao “risco de violência política”.