Ex-governador do RJ
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa sexta-feira (16), para derrubar a prisão preventiva contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Com isso, Cabral, que está preso há seis anos, pode ser solto a qualquer momento. A maioria foi formada após o voto do ministro Gilmar Mendes. […]
projeto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16/12), o projeto que prevê novas regras para a distribuição de recursos das emendas de relator, mais conhecidas como orçamento secreto. O documento é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Medo
Na tarde desta quinta-feira (15), o senador Carlos Francisco Portinho (PL), líder do governo no Senado, informou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou para senadores, segundo o repórter Guilherme Amado, do site Metrópoles, que teme ser preso após deixar o governo por ordem do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (14/12), o julgamento de ao menos quatro ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas popularmente como orçamento secreto. O tema começou a ser analisado no plenário do Supremo na última quarta, quando advogados fizeram suas sustentações orais e amicus curiae se pronunciaram.
Opinião
Usando o “poder da caneta”, interpretando a Constituição Federal nos moldes que lhes convém, nove ministros do STF designaram um de seus pares – Alexandre de Morais – para executar a mórbida tarefa de garantir através das urnas eleição de uma procaz (afrontando a Nação) empreitada que desvaleu princípios fundamentais de nossa democracia, derrubando basilares cláusulas pétreas da Constituição, inclusive a que nos assegura a liberdade de opinião, expressão e livre manifestação.
decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (15) o julgamento de ação que contesta o registro de candidatura do ex-juiz Sergio Moro (União), eleito para o Senado pelo Paraná. Os ministros analisam recurso da federação formada por PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de Moro.
orçamento secreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator no Orçamento, o chamado orçamento secreto. Weber, que também é relatora do caso, havia liberado nesta quinta-feira (1º) o tema para ser apreciado pelo plenário da Corte. […]
Decisão
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
ação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (25/11), contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que ambos teriam cometido crimes contra sua honra. No documento, os advogados do presidente citam propagandas eleitorais e o comício feito por […]
polêmica
O medo de ser preso ou tornar-se inelegível é a razão do silêncio de Jair Bolsonaro (PL) diante dos atos golpistas promovidos por apoiadores radicais. Isso é o que pensam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações de Bela Megale, na edição desta terça-feira (22) do jornal O Globo. estaria com medo de se […]
FORAGIDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira (21), o passaporte de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista que está foragido nos Estados Unidos. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes. Foi ele também quem determinou a prisão preventiva do blogueiro em outubro de 2021, em decorrência de dois inquéritos que investigam suas condutas. O […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela derrubada da previsão de prisão especial para que tem diploma de ensino superior.
APÓS ATAQUES
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agradeceu por estar em um “ambiente pacificado” em Lisboa, durante o seminário “O futuro dos investimentos em infraestrutura”, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa. “Foram muitas as emoções em Nova York”, afirmou, após ser agredido verbalmente por bolsonaristas nos EUA. Ele deixou claro, no entanto, […]
decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou sua decisão a respeito da desobstrução das rodovias ocupadas por caminhoneiros e manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022, para todo o território brasileiro.
julgamento
A ministra Cármen Lúcia, do STF, já disponibilizou seu voto no julgamento virtual de um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TSE acerca da sua inelegibilidade de oito anos, a contar das eleições de 2014.
DIVULGAÇÃO
De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, ministros do STF foram informados de que o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, está contrariado com a divulgação do relatório sobre a auditoria nas urnas eletrônicas, marcado para ser feito nesta quarta-feira (9). Segundo o relato feito a um magistrado da Suprema Corte, Freire Gomes […]
DECISÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou o dinheiro do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia sido bloqueado em um desdobramento da Operação Lava Jato. A decisão desta quarta-feira, (9), é referente ao resgate de um plano previdenciário de Marisa Letícia, ex-primeira-dama que faleceu em 2017, e tinha […]
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele.
resultado das eleições
“Se Bolsonaro não tivesse sido derrotado nas urnas por Lula, ele certamente faria uma intervenção no Supremo Tribunal Federal. Ele sonhava em governar esse país, sob a batuta de suas ordens, mas, o que prevaleceu foi a eleição democrática e legítima de Lula e o respeito à soberania do povo brasileiro e sua derrota, mesmo a contragosto, ele teve que admitir com esse discurso tardio, medíocre e deplorável”, disse hoje (01), o deputado estadual Jeová Campos, referindo-se ao pronunciamento de Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira.
ELEIÇÕES
O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que declarou voto em Jair Bolsonaro (PL), disse, em entrevista à BBC News Brasil que o “desejado seria ele reconhecer a derrota” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e “até ligar para o eleito e cumprimentá-lo”. Até o início da […]