Política
A Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados de participação em um suposto esquema de venda de emendas parlamentares. Segundo a PGR, a investigação aponta a existência de uma organização criminosa que cobrava a devolução de 25% dos valores das […]
“vale-peru”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do “vale-peru” turbinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha mandado suspender o benefício natalino de R$ 10.055, mas os servidores recorreram. Cármen Lúcia indeferiu o recurso de maneira […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho
Extremismo
Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (28), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte, informou, neste sábado (1º), a Polícia Civil do Distrito Federal. Identificado e localizado na cidade de Samambaia, região administrativa do DF, o suspeito de […]
Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de quinta-feira, pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. A Segunda Turma da Corte, em julgamento virtual, já conta com três votos favoráveis ao entendimento do ministro relator, Gilmar Mendes, que havia concedido uma liminar há duas semanas. Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli também […]
Justiça
A Primeira Turma do STF formou maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu
Decisões do magistrado
O governo de Donald Trump se manifestou oficialmente, pela primeira vez, sobre o ministro Alexandre de Moraes (STF). Em um comunicado, o Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, classificou como “censura” as decisões do magistrado brasileiro de multar plataformas digitais por não cumprirem ordens de bloqueio de perfis em redes […]
Política
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) discordou do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos), sobre os eventos de 8 de janeiro. Durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, nesta segunda-feira (24), Veneziano rebateu a declaração de Motta, que, em entrevista recente ao Sistema Arapuan, afirmou não considerar a invasão ao […]
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Polêmica
O PDT sustenta que a reeleição para a presidência da câmara, ocorrida antes do marco temporal fixado pelo STF, não deve ser considerada válida, uma vez que a jurisprudência atual veda a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo.
Decisão
Uma família natural de João Pessoa, tem motivos de sobra para sorrir e celebrar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Votação
Neste momento, a Corte soma um placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas consideradas vexatórias
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988
Rejeição
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente possa viajar aos Estados Unidos para assistir à posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20. O pedido prevê que Bolsonaro possa recuperar temporariamente seu passaporte e viajar para os EUA […]
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
“Tribunais secretos”
Após a decisão da Meta de encerrar nos Estados Unidos o programa de ‘fact checking’, em gesto ao presidente eleito Donald Trump e com recados a decisões de “tribunais secretos” da América Latina”, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram os possíveis impactos da mudança no Brasil. Ao menos, por ora, a alteração está restrita aos EUA e […]
Emendas
A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não enviou as atas que identificam os reais “padrinhos” das emendas de comissão. A manifestação da Casa Baixa, que foi peticionada após determinação do ministro Flávio Dino por esclarecimentos, destacou que foram seguidas orientações do Poder Executivo e que as indicações ocorreram dentro da legalidade. […]
Planejamento
Por meio de sessão virtual do plenário, na última quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar o Plano Pena Justa. Elaborado pelo Governo Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como principal finalidade, enfrentar problemas encontrados nos presídios do Brasil. Em setembro deste ano, o Plano terminou sendo protocolado […]
Derrota
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes à frente do inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado. Os magistrados rejeitaram um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegava que Moraes “é suspeito” para conduzir as investigações. Na ação, Bolsonaro alegava que Moraes é parte no processo, […]
Votação
Na última quinta-feira(12), o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria e votou pela prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Neste caso, é condenado a exatos nove anos, um mês e cinco dias de reclusão. Na ocasião, o ex-parlamentar responde pela denúncia dos crimes de atentado ao exercício dos poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Além […]