Golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o habeas corpus preventivo impetrado em favor de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
atos em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de 1.459 atas de audiências de custódia dos presos por atos terroristas em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes proferiu 200 decisões sobre a situação dos detidos e, até o momento, 140 terroristas são mantidos presos.
Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu, em caráter liminar, o trecho do indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro que beneficiava policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. A decisão tem como objetivo barrar os efeitos do decreto presidencial até o julgamento em definitivo da ação.
luto
Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça do fêmur. Não serão divulgadas informações sobre o velório e o enterro, para preservar a privacidade da família.
decisão do STF
O avião pousou em solo brasileiro às 7h20 e ele foi preso uma hora depois, por volta de 8h20.
OPINIÃO
https://www.youtube.com/watch?v=EzPIZm-7kgs Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
Investigação
Passada a fase da prisão em flagrante de golpistas em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pedirá ao STF que autorize 50 novos pedidos de prisão de pessoas que tiveram relação com os ataques à sede dos três poderes neste domingo. Cerca de 1.500 pessoas foram detidas em flagrante entre domingo e segunda pelas autoridades. No caso da Paraíba alguns patriotas golpistas que foram destacados na grande mídia com imagem publicada participando dos atos em Brasília. O nome da ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, está na mira das investigações do Ministério da Justiça.
PETIÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam nesta quarta-feira (11) petições para que parlamentares eleitos tenham sua diplomação suspensa e sejam impedidos de tomar posse em 1º de fevereiro. A informação é do Jornal Folha de São Paulo. A iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos […]
Decisão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).
Investigação
O governo Luiz Inácio Lula da Silva detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira, 11, em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, provocando depredações.
Irresponsável
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, compartilhou um vídeo nesta terça-feira, 10, questionando o resultado da eleição presidencial de 2022, em sua primeira manifestação expressa em defesa da tese de fraude eleitoral após os atos golpistas do fim de semana, em Brasília. Ele apagou o conteúdo pouco mais de três horas depois.
Terroristas
Bolsonaristas evacuaram e urinaram em salas dentro do STF neste domingo (8/1), em meio a atos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes. Os extremistas também reviraram o plenário do Supremo, quebraram móveis e obras de arte.
neste domingo
Além do Congresso Nacional, vândalos bolsonaristas também invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e chegaram até o segundo andar do edfício. O plenário onde são realizadas as sessões da Corte ficou completamente destruído. Cadeiras, câmeras e janelas do térreo foram quebradas. Sofás também foram rasgados. “Quebra a câmera. Quebra tudo”, gritavam os golpistas. […]
Bastidores
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ainda avalia uma cartada final para tentar se manter no cargo mesmo derrotado nas eleições para Lula (PT). Aliados têm sugerido que ele aproveite o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) para invocar o artigo 142 da Constituição e acionar as Forças Armadas para uma ruptura institucional. Assim, os ministros da Corte não teriam tempo de reagir. A informação é da coluna Paulo Cappelli, do site Metrópoles.
continuidade
Decisão foi informada à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber
cassação do registro
O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos), disse que, como advogado, não acredita que o deputado Márcio Roberto (Republicanos) consiga reverter a cassação do registro da sua candidatura no Supremo Tribunal Federal (STF). Márcio Roberto é uma pessoa de respeito e a decisão foi por questão de uma condição de elegibilidade. Ele tem todo direito de […]
Decisão
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (18), que os recursos para pagamento do novo Bolsa Família estão fora do teto de gastos. Gilmar atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e determinou que o dinheiro para pagamento do benefício social deve ser mantido em R$ 600 mensais e os recursos podem ser obtidos por meio de abertura de crédito extraordinário.
no STF
Nesse sábado (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter indeferido o registro do deputado estadual eleito, Márcio Roberto, imposto pelo Ministério Público Federal (MPF), por desaprovação de contas no Tribunal de Contas da União, do período em que foi prefeito de São Bento.
Ex-governador
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, revelou neste sábado (17) que ele permanecerá em prisão domiciliar após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a sua prisão nessa sexta-feira (16). Cabral estava preso desde 2016, e cumpria prisão preventiva, condenado em um processo da Operação Lava Jato, pelo então juiz Sergio Moro. […]