STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas devido ao início da campanha eleitoral e ao “risco de violência política”.
decisão
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu com surpresa e indignação a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, neste domingo (4/9), o piso salarial nacional da enfermagem.
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4) a lei que criou o piso salarial nacional para a área de enfermagem. Na decisão, Barroso informou que a suspensão valerá até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área de saúde informem, no prazo de 60 […]
ALERTA
A segurança do Supremo Tribunal Federal desenhou vários cenários para as esperadas manifestações bolsonaristas no feriado de 7 de Setembro.
LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quarta-feira, (31), inconstitucional a mudança feita a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que concedia ao Ministério Público atribuição exclusiva para propor ações de improbidade administrativa. Por maioria, 8 votos a 3, os ministros consideraram que pessoas jurídicas interessadas também têm legitimidade para propor ação […]
apoio a Enfermagem
O deputado federal e candidato à reeleição, Ruy Carneiro, parabenizou nesta quarta-feira (31), a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, por carta protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal em defesa da categoria. Na ocasião, o parlamentar voltou a destacar a importância dos profissionais do segmento e mais uma vez reforçou o apoio incondicional ao piso nacional.
ALFINETADA
O deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ironizou, nesta terça-feira, (30) a ação movida pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido chamado de “miliciano” e “vagabundo” por Janones. “Carlos Bolsonaro acaba […]
INVESTIGAÇÃO
A Procuradoria-Geral da República defendeu, nesta segunda-feira, 29, que o Supremo Tribunal Federal rejeite um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Polícia Federal. A solicitação do parlamentar ocorreu no âmbito das apurações sobre um escândalo de corrupção no Ministério da Educação. Em junho, o […]
candidato à reeleição
O presidente Bolsonaro (PL), juntamente com a Simone Tebet (MDB), foi um dos primeiros sorteados para responder uma pergunta no debate organizado pela Bandeirantes, UOL e TV Cultura. A questão, que foi feita pelos jornalistas, perguntou como os candidatos iriam apaziguar a relação entre os poderes. Em sua resposta, Bolsonaro deixou claro que não irá […]
Justiça
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, aceitou nesta quinta-feira (18) recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível.
Decisão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) tornar o deputado Loeste Trutis (PL-MS) réu por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O parlamentar agora passa a ser alvo de uma ação penal.
STF
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) protocolou um novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo urgência na apreciação de um pedido de liminar para que possa disputar as eleições deste ano. Como é sabido, Ricardo a preço de hoje está inelegível e não poderia disputar o pleito. Ele é candidato ao Senado. […]
Eleições
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira (11) que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou "dias melhores".
opinião
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.
reajuste
Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (10/8), a favor da aprovação do projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados e servidores. O texto será enviado ao Congresso, que decide aprová-lo ou não. Faltam ainda os votos de dois magistrados.
Justiça
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta quarta-feira (10) para a presidência da Corte pelo próximo ano. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Como completará 75 anos em outubro de 2023, ela terá pouco mais de um ano no cargo até se aposentar compulsoriamente.
em pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar nesta quarta-feira (10) orçamento do Judiciário para o próximo ano. Em pauta, estará a proposta de reajuste de 18% nos salários da classe jurídica.
notícia-crime
O envio da notícia-crime à PGR faz parte do trâmite do processo, pois cabe ao órgão requerer investigação nos processos de competência criminal no STF
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.
conquista histórica
O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) reforçou a defesa da conquista histórica do Piso Nacional da Enfermagem após entidades empresariais ligadas à saúde ingressarem com ações no Supremo Tribunal Federal questionando o pagamento. O parlamentar entende a preocupação do segmento com o impacto financeiro gerado pela nova legislação, mas não vai admitir abusos contra profissionais.