Decisão
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Tag STF
ação
Jair Bolsonaro aciona STF contra Lula e Gleisi por 'crimes contra honra'
O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (25/11), contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que ambos teriam cometido crimes contra sua honra. No documento, os advogados do presidente citam propagandas eleitorais e o comício feito por […]
polêmica
Para ministros do STF, Bolsonaro tem medo de ser preso se apoiar abertamente atos golpistas
O medo de ser preso ou tornar-se inelegível é a razão do silêncio de Jair Bolsonaro (PL) diante dos atos golpistas promovidos por apoiadores radicais. Isso é o que pensam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações de Bela Megale, na edição desta terça-feira (22) do jornal O Globo. estaria com medo de se […]
FORAGIDO
STF manda cancelar passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira (21), o passaporte de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista que está foragido nos Estados Unidos. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes. Foi ele também quem determinou a prisão preventiva do blogueiro em outubro de 2021, em decorrência de dois inquéritos que investigam suas condutas. O […]
Justiça
Alexandre de Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela derrubada da previsão de prisão especial para que tem diploma de ensino superior.
APÓS ATAQUES
Gilmar Mendes diz que bolsonaristas estão 'fora da realidade': "Não faz qualquer sentido cogitar a interrupção do processo democrático"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agradeceu por estar em um “ambiente pacificado” em Lisboa, durante o seminário “O futuro dos investimentos em infraestrutura”, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa. “Foram muitas as emoções em Nova York”, afirmou, após ser agredido verbalmente por bolsonaristas nos EUA. Ele deixou claro, no entanto, […]
decisão
Moraes amplia ordem de liberação de vias e punição para manifestantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou sua decisão a respeito da desobstrução das rodovias ocupadas por caminhoneiros e manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022, para todo o território brasileiro.
julgamento
Cármen Lúcia vota por rejeitar recurso e aplicar multa a Ricardo Coutinho
A ministra Cármen Lúcia, do STF, já disponibilizou seu voto no julgamento virtual de um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TSE acerca da sua inelegibilidade de oito anos, a contar das eleições de 2014.
DIVULGAÇÃO
Generais informam ao STF que comandante do Exército é contrário ao relatório das urnas
De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, ministros do STF foram informados de que o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, está contrariado com a divulgação do relatório sobre a auditoria nas urnas eletrônicas, marcado para ser feito nesta quarta-feira (9). Segundo o relato feito a um magistrado da Suprema Corte, Freire Gomes […]
DECISÃO
Ministro Gilmar Mendes libera bens de Lula bloqueados na época da Lava Jato: "Provas ilícitas"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou o dinheiro do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia sido bloqueado em um desdobramento da Operação Lava Jato. A decisão desta quarta-feira, (9), é referente ao resgate de um plano previdenciário de Marisa Letícia, ex-primeira-dama que faleceu em 2017, e tinha […]
Justiça
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele.
resultado das eleições
"Bolsonaro faz um discurso tardio, medíocre e deplorável e não surpreende ninguém", afirma deputado Jeová Campos
“Se Bolsonaro não tivesse sido derrotado nas urnas por Lula, ele certamente faria uma intervenção no Supremo Tribunal Federal. Ele sonhava em governar esse país, sob a batuta de suas ordens, mas, o que prevaleceu foi a eleição democrática e legítima de Lula e o respeito à soberania do povo brasileiro e sua derrota, mesmo a contragosto, ele teve que admitir com esse discurso tardio, medíocre e deplorável”, disse hoje (01), o deputado estadual Jeová Campos, referindo-se ao pronunciamento de Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira.
ELEIÇÕES
Ministro do STF diz que Bolsonaro deveria ligar para Lula e reconhecer derrota
O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que declarou voto em Jair Bolsonaro (PL), disse, em entrevista à BBC News Brasil que o “desejado seria ele reconhecer a derrota” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e “até ligar para o eleito e cumprimentá-lo”. Até o início da […]
Transição
Pronunciamento de Bolsonaro é 'importante' por garantir o direito de ir e vir, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) disse nesta terça-feira (1º), por meio de nota oficial, que considera "importante" o primeiro pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota no segundo turno das eleições.
VEJA VÍDEO
Empresário bolsonarista pede intervenção militar e xinga Alexandre de Moraes: "Manda me prender, vagabundo"
O empresário catarinense Newton Patricio Crespi xingou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente Alexandre de Moraes, presidente do TSE, nesse último domingo, (30). Irritado com a vitória de Lula, Crespi cobrou uma intervenção militar de Jair Bolsonaro, o que é ilegal, e também ofendeu eleitores baianos. “Manda […]
eleições 2022
PT teme uma transição difícil, com sonegação de informações
O assunto foi discutido em conversas reservadas entre emissários de Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
debate rede globo
Lula diz que “todo santo dia” Bolsonaro ameaça ministros do Supremo Tribunal federal
Durante debate com Lula e Bolsonaro, candidatos a presidência no segundo turno, realizado pela Rede Globo nesta sexta-feira (28), o petista afirmou que “todo santo dia” Bolsonaro ameaça ministros do Supremo Tribunal federal e “não tem respeito pela Constituição”. Lula afirma que o adversário ofende as pessoas e faz coisas que um presidente da República […]
decisão
Ministros do STF derrubam afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso suspenderam, nesta segunda-feira, decisões judiciais que haviam afastado do cargo o governador de Alagoas candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), em meio à disputa eleitoral. Em três ações diferentes –duas apresentadas pelo próprio governador e uma pelo PSB– Barros e Mendes reverteram […]
gratuidade
Transporte público gratuito é autorizado pelo STF no 2º turno
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as prefeituras e as empresas ofereçam, gratuitamente, o serviço de transporte público no segundo turno das Eleições 2022, marcado para o dia 30 de outubro. Na Paraíba, as cidades de João Pessoa e de Campina Grande ainda não têm definição se vão adotar a medida.
pagamento
Receita pode devolver R$ 10 milhões a contribuintes na Paraíba
Contribuintes paraibanos podem receber cerca de R$ 10 milhões da Receita Federal referentes ao rendimento de pensão alimentícia. A devolução é possível conforme uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte definiu que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados.