Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

Justiça

STF restabelece aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Paraná, que pode ocasionar volta do pagamento na Paraíba

O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a aposentadoria de ex-governadores do Paraná, que havia sido suspensa em 2020 pela própria Corte. A Segunda Turma do STF acatou recurso de sete ex-governadores – Emílio Hoffmann Gomes, Jaime Lerner, Orlando Pessuti (MDB), o hoje deputado federal Beto Richa (PSDB), João Elisio Ferraz de Campos, Paulo Pimentel e Mário Pereira – contra a suspensão do benefício.

Justiça

8 DE JANEIRO: STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (18) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

receber propina

Maioria do STF vota para condenar Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a BR Distribuidora. Há cinco votos favoráveis para condenar Collor também pelo crime de integração de organização criminosa. O relator, ministro Edson Fachin, […]

Saúde

Ministro do STF, Dias Toffoli é internado após testar positivo para Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado em um hospital de Brasília nessa quarta-feira (17) para tratamento após testar positivo para Covid-19. Toffoli está em uma unidade de terapia semi-intensiva após complicações causadas pela doença. Por meio de nota, o STF disse que o ministro passa bem e está sendo tratado […]

luta parlamentar

“O sonho da enfermagem está finalmente concretizado” comemorou Ruy após STF liberar pagamento do piso da categoria

A liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. “O sonho de toda a categoria e de quem luta por essa causa há vários anos está finalmente concretizado”, comemorou. O benefício volta a ter validade em todo o país, após o ministro do STF, Luís Roberto Barroso revogar a suspensão do benefício nesta segunda-feira (15).

Golpistas

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

pagamento

Barroso, do STF, libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira (15), a implementação do piso nacional da enfermagem. O ministro tomou a decisão após a aprovação, pelo Congresso, de legislação dando as condições para o pagamento do piso, a partir de uma ajuda financeira da União a entes federados. “O ministro ressalvou […]

Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maioria

STF forma maioria para transformar mais 245 denunciados pelo 8 de janeiro em réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (15), para transformar mais 245 denunciados de participarem nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em réus. Estão sendo avaliadas 220 denúncias contra incitadores e autores dos atos golpistas e 25 denúncias contra executores do vandalismo. Quando o resultado for confirmado, o STF terá transformado em réus […]

Decisão

URGENTE: Alexandre de Moraes manda soltar o ex-ministro Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

investigações

PF faz buscas contra envolvidos nos atos golpistas em nova fase da Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta quinta-feira, 11, mais uma etapa da Operação Lesa Pátria para cumprir 22 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de financiar os atos golpistas que devastaram as dependências do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso no dia 8 de janeiro. As diligências são realizadas no Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

campanhas

PGR pede ao STF investigação sobre diretores do Google e Telegram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, o PL das Fake News.

Justiça

8 DE JANEIRO: STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

decisão

Após ameaça de Moraes, Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

O Telegram apagou a mensagem disparada em massa com informações contrárias ao PL das Fake News, nesta quarta-feira (10/5). O informativo foi excluído após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ameaçou suspender o Telegram em todo o território nacional, por 72 horas, caso o aplicativo não retirasse de sua plataforma a mensagem considerada desinformação.

Justiça

Alexandre de Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”.

MINISTRO

Gilmar Mendes critica Moro e causa polêmica após falar sobre Curitiba: "Gerou Bolsonaro e tem o germe do fascismo"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou, nessa última segunda-feira, (9), a operação Lava-Jato e Sergio Moro durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo o magistrado, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública assumiu uma posição favorável à extrema direita no julgamento do atual presidente Luiz Inácio Lula […]

nesta terça-feira

Com voto de Alexandre de Moraes, STF caminha para tornar réus 800 acusados de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela abertura de ações penais contra 225 incitadores e 25 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Caso o parecer seja encampado pela maioria dos ministros da Corte, como ocorreu nos outros julgamentos sobre a ofensiva antidemocrática, o número de […]

crimes

STF vai julgar presencialmente crimes de Bolsonaro na pandemia

A ministra Cármen Lúcia pediu, no fim da noite desta segunda-feira (8/5), que sejam julgados no plenário do STF os crimes de pandemia e infração de medida sanitária praticados por Jair Bolsonaro na pandemia. Os crimes foram denunciados na CPI da Covid.

Justiça

8 DE JANEIRO: STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Justiça

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos.

Justiça

Ministro Barroso autoriza acesso da Polícia Federal a provas da CPI da Covid

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado. A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021.

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STF restabelece aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Paraná, que pode ocasionar volta do pagamento na Paraíba

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