Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

polêmica

Marcos do Val detalha suposta reunião com Bolsonaro e Daniel Silveira e plano para gravar Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) detalhou, na manhã desta quinta-feira (2/2), o suposto plano para gravar clandestinamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições. O parlamentar se contradisse em relação às afirmações que havia feito na madrugada e buscou responsabilizar o ex-deputado federal Daniel Silveira, que foi preso nesta quinta por descumprir ordens do Supremo, pelo plano golpista.

Foto: reprodução / Internet

decisão

STF suspende efeitos de decisão e mantém repasses integrais do FPM

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), utilizados no exercício de 2018 durante de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já repassados. A informação foi dada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Foto: assessoria

VITÓRIA MUNICIPALISTA

STF suspende efeitos de Decisão Normativa do TCU e mantém repasses integrais do FPM de municípios afetados pelo Censo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.

Arte: Marcelo Jr

Justiça

ENCRENCADO: Saiba quais são os processos e o que pode acontecer com Bolsonaro caso ele seja condenado

Primeiro presidente desde a redemocratização a não conseguir a reeleição, Jair Bolsonaro não tem mais direito ao foro privilegiado por prerrogativa de função e pode ser condenado em varas de primeiras instâncias. Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele só podia ser denunciado na Justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF.

Foto: Reprodução/UOL

Invasão em Brasília

Bolsonaristas em Brasília: Imagens inéditas de drone mostram STF desprotegido no início dos ataques do ato golpista; confira 

O portal de notícias UOL divulgou imagens inéditas de drone que mostram STF desprotegido no ínicio do ataque golpista de bolsonaristas extremistas no dia 8 de janeiro. As imagens, inéditas, foram compartilhadas em grupos de Telegram bolsonaristas. O drone estava posicionado acima do Congresso. Após registrar o gramado, a rampa e o teto do Legislativo […]

foto: reprodução

Investigação

Ministro Flávio Dino pedirá ao STF a prisão de mais 50 golpistas; Pâmela Bório e outros paraibano estão na mira

Passada a fase da prisão em flagrante de golpistas em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pedirá ao STF que autorize 50 novos pedidos de prisão de pessoas que tiveram relação com os ataques à sede dos três poderes neste domingo. Cerca de 1.500 pessoas foram detidas em flagrante entre domingo e segunda pelas autoridades. No caso da Paraíba alguns patriotas golpistas que foram destacados na grande mídia com imagem publicada participando dos atos em Brasília. O nome da ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, está na mira das investigações do Ministério da Justiça.