polêmica
Após as primeiras reações aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a cúpula do Judiciário inicia nova etapa: processar e julgar os mais de mil apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) denunciados por envolvimento nos atos golpistas. O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar na madrugada desta terça-feira (18) se abre ações penais contra […]
investigações
Em 8 de janeiro deste ano, o Brasil presenciava a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, na capital federal. Em tentativa de golpe de Estado, bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidencial marcharam do Quartel-General do Exército do DF até a Esplanada dos Ministérios e destruíram prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
decisão
Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Polêmica
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, agendou para o dia 18 de abril o começo do julgamento das primeiras denúncias de pessoas acusadas de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Rosa atendeu a pedido do ministro relator, Alexandre de Moraes, e estabeleceu que as primeiras cem denúncias serão analisadas entre […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11). O texto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União (DOU).
EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve concorrer a nenhum cargo eletivo no Brasil. Essa é a “teoria” dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que devem julgar os processos contra o ex-presidente em breve. De acordo com o Portal IG, um assessor próximo de um ministro do Supremo comentou que algo do tipo não […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento de medidas cautelares.
decisão
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior . O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP). Conforme […]
Despedida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.
investigações
O ex-deputado Daniel Silveira teme nova condenação agora que não terá Jair Bolsonaro para lhe conceder perdão presidencial. Preso em Bangu 8, o ex-deputado se mostra bem mais abatido do que quando esteve detido no Batalhão Especial Prisional (BEP).
decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar Imposto de Renda sobre o ganho de capital decorrente da valorização de imóveis doados ou repassados para terceiros em duas decisões recentes tomadas por turmas da Corte, com cinco ministros cada uma, em plenário virtual.
investigações
Ao menos cinco bolsonaristas presos pelos ataques terroristas de 8 de janeiro, que destruiu o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram, em depoimento à Polícia Federal, que foram mobilizados e até financiados por igrejas evangélicas em várias cidades do país.
investigações
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não é possível instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A petição foi enviada em resposta a uma ação da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que recorreu à Corte para que Pacheco instalasse a comissão.
no STF
Apesar do presidente Lula já ter admitido indicar seu advogado Cristiano Zanin para suceder o Ministro Ricardo Lewandowski (STF), que se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos em 11/05/2023, existe uma trincheira dentro do Senado Federal armada para desaprová-lo na sabatina. O fato causaria – além de “vexame” – um estrago desmoralizante imposto a Lula, sem precedentes na história da República.
ADVOGADO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (2), que se indicasse seu advogado, Cristiano Zanin, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ele “mereceria”. No atual mandato, o petista terá direito a pelo menos duas nomeações ao STF, no lugar dos ministros Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio deste […]
reunião
Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento.
ATAQUES TERRORISTAS
Há provas suficientes de crimes cometidos por militares de diferentes patentes no 8 de janeiro, em pelo menos dois momentos, de acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dos casos, militares proibiram a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de desmontar o acampamento golpista. Alguns, de patentes mais altas, teriam permitido que o espaço […]
mais um
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia enviou, nesta segunda-feira (13), mais um pedido de processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à primeira instância. Esse é nono pedido de inquérito contra Bolsonaro entregue à Justiça Federal. O pedido, feito pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE), questiona as falas do ex-presidente no ato de 7 de setembro. Para o […]