investigações
A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta quinta-feira, 11, mais uma etapa da Operação Lesa Pátria para cumprir 22 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de financiar os atos golpistas que devastaram as dependências do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso no dia 8 de janeiro. As diligências são realizadas no Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
campanhas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, o PL das Fake News.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
decisão
O Telegram apagou a mensagem disparada em massa com informações contrárias ao PL das Fake News, nesta quarta-feira (10/5). O informativo foi excluído após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ameaçou suspender o Telegram em todo o território nacional, por 72 horas, caso o aplicativo não retirasse de sua plataforma a mensagem considerada desinformação.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”.
MINISTRO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou, nessa última segunda-feira, (9), a operação Lava-Jato e Sergio Moro durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo o magistrado, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública assumiu uma posição favorável à extrema direita no julgamento do atual presidente Luiz Inácio Lula […]
nesta terça-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela abertura de ações penais contra 225 incitadores e 25 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Caso o parecer seja encampado pela maioria dos ministros da Corte, como ocorreu nos outros julgamentos sobre a ofensiva antidemocrática, o número de […]
crimes
A ministra Cármen Lúcia pediu, no fim da noite desta segunda-feira (8/5), que sejam julgados no plenário do STF os crimes de pandemia e infração de medida sanitária praticados por Jair Bolsonaro na pandemia. Os crimes foram denunciados na CPI da Covid.
Justiça
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos.
Justiça
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado. A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021.
decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu perdão de pena ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a mais de oito anos de prisão por estímulo a atos antidemocráticos. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira, 4. Até o momento, seis ministros foram […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema.
Alvo
Envolto em mais uma polêmica nesta quarta-feira (3), quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão na sua casa em operação que investiga suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de oito investigações. Tais investigações transitam no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).
nesta sexta-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de […]
STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (28), dois habeas corpus para soltar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) Anderson Torres. Ele está preso preventivamente desde 14 de janeiro, em um batalhão da Polícia Militar do DF, por força de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 200 pessoas denunciadas pelos ataques criminosos contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. O placar está em 6 a 0 pelo recebimento da ação. O último a votar foi o ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o relator da ação, Alexandre de […]