STF
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.
Opinião
Há poucos dias dirigi algumas críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, por suas decisões controversas e protagonismo exagerado.
votação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]
UNANIMIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no Tribunal do Júri. Os ministros já haviam formado maioria para proibir o argumento na última sessão antes do recesso do judiciário, em 30 de junho. Nesta terça-feira, (1), votaram as ministras Cármen Lúcia […]
DECISÃO DO STF
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
investigações
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão nas casas dos empresário Roberto Mantovani Filho, de 71 anos, e da esposa dele, Andréa Munarão, e do empresário Alexandre Zanatta. Os três são investigados por agressões e xingamentos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. Os mandados foram expedidos pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ligou nesta quinta-feira (13) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para se retratar de uma fala em que afirmou que o "bolsonarismo" foi derrotado.
decisão
Quatro anos depois de aportarem na Corte máxima questionamentos sobre decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros declaram inconstitucionais regras de flexibilização de posse e porte de armamentos; ministros indicados por Bolsonaro à Corte ficam isolados. Quatro anos depois de aportarem no Supremo Tribunal Federal uma série de ações questionando os decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
condenação
Com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sua defesa deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) repetindo teses apresentadas ao longo do processo na corte eleitoral. Um de seus principais questionamentos é o de que a inclusão, entre as provas, de uma minuta de decreto de estado de defesa implicou […]
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.
Justiça
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Julgamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Decisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os investigados também vão prestar depoimento.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agosto.
maioria dos votos
O Senado aprovou nesta quarta- feira (21) o nome de Cristiano Zanin para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, o ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se torna o novo integrante da Suprema Corte. A aprovação de Zanin foi como prevista pelo governo: com folga. O advogado e agora ministro recebeu 58 […]
21 votos a 5
O advogado Cristiano Zanin Martins foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por 21 votos a 5, nesta quarta-feira (21). O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 80% de aceitação, mais votos que os atuais ministros […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pela realização das oitivas. Serão ouvidas testemunhas de acusação, como policiais que atuaram para conter a depredação nas dependências do Supremo, Congresso e do Palácio do Planalto. Os depoimentos serão por videoconfência e conduzidos por juízes instrutores do gabinete de Moraes. Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos. Cerca de 70 deles já tiveram o período de prisão renovado por Moraes após 90 dias de prisão. Edição: Marcelo Brandão