NOMEAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta segunda-feira (29), que a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é uma coisa “tão sua” que não deseja repartir com ninguém. Questionado se iria realizar a nomeação nesta semana, o chefe do Executivo respondeu: “Qual é a expectativa que você tem, meu filho?”. E continuou: “Isso é uma coisa […]
maioria dos votos
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação do ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. No caso, Justiça Federal do Paraná havia fixado a pena de quase 16 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Contudo, para o STF, quem deveria analisar […]
Polêmica
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
polêmica
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (23) a sexta rodada de julgamento das denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra suspeitos de participarem dos atos golpistas que culminaram na depredação das sedes do três Poderes. Desta vez, são 131 denúncias apresentadas contra suspeitos de terem incitado a animosidade das Forças Armadas contra […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mudança
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta-feira (19).
tenente-coronel
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da prisão preventiva, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de investigação que apura fraude no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro (PL). Ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o oficial do Exército pediu ainda a remessa do caso à PGR […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a aposentadoria de ex-governadores do Paraná, que havia sido suspensa em 2020 pela própria Corte. A Segunda Turma do STF acatou recurso de sete ex-governadores – Emílio Hoffmann Gomes, Jaime Lerner, Orlando Pessuti (MDB), o hoje deputado federal Beto Richa (PSDB), João Elisio Ferraz de Campos, Paulo Pimentel e Mário Pereira – contra a suspensão do benefício.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (18) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
receber propina
Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a BR Distribuidora. Há cinco votos favoráveis para condenar Collor também pelo crime de integração de organização criminosa. O relator, ministro Edson Fachin, […]
Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado em um hospital de Brasília nessa quarta-feira (17) para tratamento após testar positivo para Covid-19. Toffoli está em uma unidade de terapia semi-intensiva após complicações causadas pela doença. Por meio de nota, o STF disse que o ministro passa bem e está sendo tratado […]
luta parlamentar
A liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. “O sonho de toda a categoria e de quem luta por essa causa há vários anos está finalmente concretizado”, comemorou. O benefício volta a ter validade em todo o país, após o ministro do STF, Luís Roberto Barroso revogar a suspensão do benefício nesta segunda-feira (15).
Golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
pagamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira (15), a implementação do piso nacional da enfermagem. O ministro tomou a decisão após a aprovação, pelo Congresso, de legislação dando as condições para o pagamento do piso, a partir de uma ajuda financeira da União a entes federados. “O ministro ressalvou […]
Maioria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (15), para transformar mais 245 denunciados de participarem nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em réus. Estão sendo avaliadas 220 denúncias contra incitadores e autores dos atos golpistas e 25 denúncias contra executores do vandalismo. Quando o resultado for confirmado, o STF terá transformado em réus […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
investigações
A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta quinta-feira, 11, mais uma etapa da Operação Lesa Pátria para cumprir 22 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de financiar os atos golpistas que devastaram as dependências do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso no dia 8 de janeiro. As diligências são realizadas no Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
campanhas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, o PL das Fake News.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
decisão
O Telegram apagou a mensagem disparada em massa com informações contrárias ao PL das Fake News, nesta quarta-feira (10/5). O informativo foi excluído após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ameaçou suspender o Telegram em todo o território nacional, por 72 horas, caso o aplicativo não retirasse de sua plataforma a mensagem considerada desinformação.