reunião
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Tag STF
Decisão
Alexandre de Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento.
ATAQUES TERRORISTAS
STF tem provas de que militares de várias patentes cometeram crimes no 8 de janeiro
Há provas suficientes de crimes cometidos por militares de diferentes patentes no 8 de janeiro, em pelo menos dois momentos, de acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dos casos, militares proibiram a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de desmontar o acampamento golpista. Alguns, de patentes mais altas, teriam permitido que o espaço […]
mais um
STF manda nono pedido de processo contra ex-presidente Bolsonaro à 1ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia enviou, nesta segunda-feira (13), mais um pedido de processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à primeira instância. Esse é nono pedido de inquérito contra Bolsonaro entregue à Justiça Federal. O pedido, feito pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE), questiona as falas do ex-presidente no ato de 7 de setembro. Para o […]
grade curricular
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. Em seu voto, ele […]
parlamentar bolsonarista
STF abre inquérito contra Zambelli por perseguição armada a homem negro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes instaurou, nesta sexta-feira (3), um inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A investigação, que está sob sigilo, mira o episódio em que a parlamentar bolsonarista perseguiu – armada – uma pessoa em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição de 2022. Em […]
Fatalidade
Morre homem que ateou fogo em protesto contra Moraes
Equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acionadas para atender a ocorrência e conseguiram apagar o fogo e chamaram o Corpo de Bombeiros (CBMDF).
Atos do dia 08
Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido do PSOL para prender Pâmela, Walber, Gilberto, Eliza e Nilvan
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria Geral da República, na última terça-feira (31), uma ação da da Executiva do PSOL na Paraíba para prender políticos da Paraíba alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta incitação aos atos do dia 08 de janeiro.
polêmica
Marcos do Val detalha suposta reunião com Bolsonaro e Daniel Silveira e plano para gravar Moraes
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) detalhou, na manhã desta quinta-feira (2/2), o suposto plano para gravar clandestinamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições. O parlamentar se contradisse em relação às afirmações que havia feito na madrugada e buscou responsabilizar o ex-deputado federal Daniel Silveira, que foi preso nesta quinta por descumprir ordens do Supremo, pelo plano golpista.
investigação
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros
análise do pedido
PGR pede arquivamento do pedido de suspensão da posse de Walber Virgolino como deputado estadual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu neste sábado (28.01) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido feito por um grupo de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro. Entre eles está o paraibano deputado estadual reeleito Walber Virgolino (PL).
decisão
STF mantém repasses integrais do FPM de Municípios afetados pelo Censo
Na Paraíba, 19 municípios teriam redução do FPM por conta da diminuição populacional, conforme resultado do Censo que ainda não foi concluído
decisão
STF suspende efeitos de decisão e mantém repasses integrais do FPM
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), utilizados no exercício de 2018 durante de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já repassados. A informação foi dada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.
VITÓRIA MUNICIPALISTA
STF suspende efeitos de Decisão Normativa do TCU e mantém repasses integrais do FPM de municípios afetados pelo Censo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.
investigações
Moraes determina abertura de mais três inquéritos ligados a atos criminosos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos criminosos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Justiça
ENCRENCADO: Saiba quais são os processos e o que pode acontecer com Bolsonaro caso ele seja condenado
Primeiro presidente desde a redemocratização a não conseguir a reeleição, Jair Bolsonaro não tem mais direito ao foro privilegiado por prerrogativa de função e pode ser condenado em varas de primeiras instâncias. Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele só podia ser denunciado na Justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF.
Invasão em Brasília
Bolsonaristas em Brasília: Imagens inéditas de drone mostram STF desprotegido no início dos ataques do ato golpista; confira
O portal de notícias UOL divulgou imagens inéditas de drone que mostram STF desprotegido no ínicio do ataque golpista de bolsonaristas extremistas no dia 8 de janeiro. As imagens, inéditas, foram compartilhadas em grupos de Telegram bolsonaristas. O drone estava posicionado acima do Congresso. Após registrar o gramado, a rampa e o teto do Legislativo […]
Golpistas
Ministro Lewandowski nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o habeas corpus preventivo impetrado em favor de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
atos em Brasília
Após audiências de custódia, Moraes mantém 140 terroristas presos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de 1.459 atas de audiências de custódia dos presos por atos terroristas em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes proferiu 200 decisões sobre a situação dos detidos e, até o momento, 140 terroristas são mantidos presos.
Justiça
Ministra Rosa Weber suspende indulto que beneficiava policiais envolvidos no massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu, em caráter liminar, o trecho do indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro que beneficiava policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. A decisão tem como objetivo barrar os efeitos do decreto presidencial até o julgamento em definitivo da ação.