julgamentos
O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado nesta quinta-feira (28) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), estuda adotar nos julgamentos um método para aumentar a relevância das argumentações feitas por advogados e por entidades interessadas (amicus curiae) no plenário da corte.
Justiça
O empresário Marcos Soares Moreira, de 40 anos, foi preso nesta sexta-feira (22/9), no Espírito Santo, depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “bandidos”. Ele tinha sido detido anteriormente por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.
lei estadual
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, moveu uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (21), contra uma lei estadual da Paraíba que concede uma bonificação de 10% na nota dos concursos públicos de segurança pública para candidatos residentes na Paraíba.
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o professo de impeachment sofrido em 2016. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Rosa Weber, relatora da ação. Mesmo tendo sofrido o impeachment, […]
Justiça
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.
EX-DEPUTADO
Deltan Dallagnol desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar seu mandato de deputado federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar seu registro de candidatura em maio deste ano e, na semana passada, manteve a decisão. A informação é da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. Para Deltan, o STF […]
Justiça
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio, condenou o advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg a cinco anos de prisão por distribuir fake news contra o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, diz O Globo.
Entrevista
CONFIRA OS ASSUNTOS DA COLUNA 1 - Em Nêumanne Entrevista, o presidente do IGHBA diz que TSE só pode processar e punir cidadãos com foro privilegiado, nunca cidadãos comuns. 2 - O ex-constituinte Joaci condenou também o discurso de Lula no dia 7 quando pregou paz e concórdia, mas seu governo se vinga dos derrotados. 3 - "Era de esperar que, com a força que tem mostrado, o governo tivesse uma popularidade elevada, mas isso não ocorre", afirmou o entrevistado.
Pesquisa
Os brasileiros estão divididos acerca da necessidade de uma mulher substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta neste mês no STF (Supremo Tribunal Federal). Para 51%, é indiferente o sexo da pessoa a ser indicada pelo presidente Lula (PT), enquanto 47% dizem que seria importante manter o cargo com uma representante feminina. Esta é […]
Opinião
No fatídico dia 08 de Janeiro o Brasil assistiu a fúria antidemocrática de uma multidão delinquente. Ali, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, eram praticados os chamados “crimes multitudinários”. Uma massa manipulada, em situação de grande excitação, invadiu e depredou o patrimônio público, com motivações políticas que fugiam a padrões éticos, morais e sociais. Percebia-se a participação voluntária de um grupo grande de pessoas cometendo as mesmas infrações penais.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.
Julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30.
urgente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou neste sábado (9) o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal (PF). Ele também autorizou a liberdade provisória do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava preso desde maio.
entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente […]
polêmica
Após semanas sob ataques de políticos e de movimentos de esquerda, Cristiano Zanin chega ao fim do seu primeiro mês como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio a um movimento do governo para defendê-lo das críticas de apoiadores do presidente Lula (PT). Zanin, que advogou para o petista nas ações da Operação Lava […]
PROCESSO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou nesta quinta-feira, (31), uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia. O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. […]
STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida e amplamente depredadas.
primeiros votos
Os primeiros votos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin têm agradado a opositores do governo e lideranças evangélicas no Congresso e provocado descontentamento na base e entre militantes de esquerda. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro tem se posicionado contra temas considerados progressistas e causas sociais, como […]