Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18).
Lei de Drogas
Na última terça-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, mais uma vez, a análise do processo que trata sobre a descriminalização das drogas para consumo próprio. O julgamento do processo teve início em 2015 e esteve paralisado durante os últimos anos, sendo retomado para discussão no dia 02 de agosto deste ano.
AUMENTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte, no valor de R$ 897.877.951. O projeto, que será enviado ao Congresso, representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8) e inclui o aumento […]
dez votos favoráveis
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos. A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data […]
opinião
Ontem, 7/8, foi publicada no diário oficial a lei sancionada pelo presidente Lula que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento complementar. A associação médica foi a primeira a reagir. “É descabido” , disse o diretor da entidade. As reações estão vindo de todos os lados. Não há qualquer evidência científica que ateste que o procedimento tem eficácia. A ozonioterapia é a cloroquina de Lula.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro.
Justiça
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
STF
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.
Opinião
Há poucos dias dirigi algumas críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, por suas decisões controversas e protagonismo exagerado.
votação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]
UNANIMIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no Tribunal do Júri. Os ministros já haviam formado maioria para proibir o argumento na última sessão antes do recesso do judiciário, em 30 de junho. Nesta terça-feira, (1), votaram as ministras Cármen Lúcia […]
DECISÃO DO STF
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
investigações
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão nas casas dos empresário Roberto Mantovani Filho, de 71 anos, e da esposa dele, Andréa Munarão, e do empresário Alexandre Zanatta. Os três são investigados por agressões e xingamentos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. Os mandados foram expedidos pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ligou nesta quinta-feira (13) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para se retratar de uma fala em que afirmou que o "bolsonarismo" foi derrotado.
decisão
Quatro anos depois de aportarem na Corte máxima questionamentos sobre decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros declaram inconstitucionais regras de flexibilização de posse e porte de armamentos; ministros indicados por Bolsonaro à Corte ficam isolados. Quatro anos depois de aportarem no Supremo Tribunal Federal uma série de ações questionando os decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
condenação
Com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sua defesa deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) repetindo teses apresentadas ao longo do processo na corte eleitoral. Um de seus principais questionamentos é o de que a inclusão, entre as provas, de uma minuta de decreto de estado de defesa implicou […]
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.
Justiça
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Julgamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Decisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).