Justiça
8 DE JANEIRO: STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Tag STF
Justiça
Maioria do STF vota para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
política
Ruy destaca avanço na publicação da portaria para pagamento da enfermagem, mas reforça: “Luta pela derrubada das 44h continua”
A publicação da portaria do Ministério da Saúde, que determina o repasse de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem em estados e municípios, foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar destacou a importância do avanço para a categoria, mas reforçou o empenho para derrubada das 44 horas semanais, que foi imposta pela decisão do Supremo Tribunal Federal.
Polêmica
STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio na próxima quinta-feira (17)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, no dia 17 de agosto, o julgamento do recurso que discute se é crime o porte de drogas para consumo próprio. A Corte tem, até o momento, quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal.
Justiça
8 DE JANEIRO: STF começa a julgar nesta segunda (14) 70 denúncias sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18).
Lei de Drogas
"A maconha é tida como vilã": diante de debate no STF, profissionais falam sobre a descriminalização da maconha e dividem opiniões - CONFIRA
Na última terça-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, mais uma vez, a análise do processo que trata sobre a descriminalização das drogas para consumo próprio. O julgamento do processo teve início em 2015 e esteve paralisado durante os últimos anos, sendo retomado para discussão no dia 02 de agosto deste ano.
AUMENTO
ORÇAMENTO 2024: Supremo aprova reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte, no valor de R$ 897.877.951. O projeto, que será enviado ao Congresso, representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8) e inclui o aumento […]
dez votos favoráveis
Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos. A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data […]
opinião
Lula agora tem a sua cloroquina - Por Ronaldo Filho
Ontem, 7/8, foi publicada no diário oficial a lei sancionada pelo presidente Lula que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento complementar. A associação médica foi a primeira a reagir. “É descabido” , disse o diretor da entidade. As reações estão vindo de todos os lados. Não há qualquer evidência científica que ateste que o procedimento tem eficácia. A ozonioterapia é a cloroquina de Lula.
Justiça
8 DE JANEIRO: STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro.
Justiça
Advogado Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
STF
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.
Opinião
Usuário de droga não é bandido - Por Ronaldo Filho
Há poucos dias dirigi algumas críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, por suas decisões controversas e protagonismo exagerado.
votação
Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF adia julgamento com placar de 4 a 0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]
UNANIMIDADE
STF invalida tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no Tribunal do Júri. Os ministros já haviam formado maioria para proibir o argumento na última sessão antes do recesso do judiciário, em 30 de junho. Nesta terça-feira, (1), votaram as ministras Cármen Lúcia […]
DECISÃO DO STF
Famup reúne gestores para discutir aposentadoria de servidores sem concurso
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
investigações
PF faz busca e apreensão na casa de acusados de agredirem Moraes na Itália
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão nas casas dos empresário Roberto Mantovani Filho, de 71 anos, e da esposa dele, Andréa Munarão, e do empresário Alexandre Zanatta. Os três são investigados por agressões e xingamentos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. Os mandados foram expedidos pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
política
Em retratação, Barroso liga para Pacheco e assume ter cometido "ato falho" ao citar bolsonarismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ligou nesta quinta-feira (13) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para se retratar de uma fala em que afirmou que o "bolsonarismo" foi derrotado.
decisão
STF suspende decisões de Bolsonaro sobre armas e barra compra por ‘interesse pessoal’
Quatro anos depois de aportarem na Corte máxima questionamentos sobre decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros declaram inconstitucionais regras de flexibilização de posse e porte de armamentos; ministros indicados por Bolsonaro à Corte ficam isolados. Quatro anos depois de aportarem no Supremo Tribunal Federal uma série de ações questionando os decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
condenação
Defesa de Bolsonaro deve repetir argumentos ao STF para recorrer de inelegibilidade
Com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sua defesa deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) repetindo teses apresentadas ao longo do processo na corte eleitoral. Um de seus principais questionamentos é o de que a inclusão, entre as provas, de uma minuta de decreto de estado de defesa implicou […]