expectativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes ainda precisam passar pelo aval dos senadores.
Direito
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda (27), o julgamento da validade do regime atual do pagamento dos precatórios federais.
2024
O governo federal deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros e para os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o texto, não será necessário justificar a viagem, podendo serem usadas como lazer, desde que o roteiro inclua seus estados de origem. O valor ainda […]
OPINIÃO
Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (23) para para rejeitar um recurso e manter a decisão que tornou ré a deputada Carla Zambelli. Em agosto, o STF decidiu abrir ação penal contra a deputada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela foi denunciada pela […]
Declaração
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país".
Emenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.
e mais 8 estados
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
MINISTRO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou, nesta segunda-feira, (6), a política de drogas adotada no Brasil atualmente. Em evento organizado pelo BTG Pactual, o magistrado chamou as ações vigentes de “fiasco” e disse que há uma “exploração mal versada” sobre o tema. “Hoje em dia quem define se é […]
DECISÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda sobre um discurso em que comparou professores a traficantes. O magistrado deu ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro o prazo de 15 dias para que ele justifique sua fala, feita em julho durante um ato promovido […]
Decisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.
AGRESSÃO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) da decisão do ministro Dias Toffoli que aceitou o ministro Alexandre de Moraes e sua família como assistentes de acusação na denúncia de agressão no aeroporto de Roma. As informações são da CNN Brasil. Na petição protocolada nesta manhã e assinada pela procuradora-geral da república interina, […]
entregue ao stf
Integrantes da oposição ao governo Lula prometem ir, na próxima terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, entregar o “relatório paralelo” das investigações da CPMI de 8 de janeiro. No documento, coordenado pelo senador Izalci Lulas (PSDB-DF), deputados e senadores oposicionistas pedem o indiciamento e a abertura de inquérito contra o ministro da Justiça, […]
Decisão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o próximo domingo (29) a aplicação das provas objetivas para o concurso com mais de mil vagas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba.
AÇÃO
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referente a uma declaração feita pelo petista em março. A defesa de Bolsonaro alega que a declaração de Lula constitui injúria e difamação. A disputa jurídica teve início devido a uma declaração feita […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.