Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30.
urgente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou neste sábado (9) o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal (PF). Ele também autorizou a liberdade provisória do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava preso desde maio.
entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente […]
polêmica
Após semanas sob ataques de políticos e de movimentos de esquerda, Cristiano Zanin chega ao fim do seu primeiro mês como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio a um movimento do governo para defendê-lo das críticas de apoiadores do presidente Lula (PT). Zanin, que advogou para o petista nas ações da Operação Lava […]
PROCESSO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou nesta quinta-feira, (31), uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia. O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. […]
STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida e amplamente depredadas.
primeiros votos
Os primeiros votos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin têm agradado a opositores do governo e lideranças evangélicas no Congresso e provocado descontentamento na base e entre militantes de esquerda. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro tem se posicionado contra temas considerados progressistas e causas sociais, como […]
POLÊMICA
No último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir que estados e municípios removam os moradores de rua. O ministro Alexandre de Moraes deu 120 dias para que o governo federal elabore um plano para monitorar a aplicação da política. A ação foi movida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.
Determinação
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como órgãos de segurança pública.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
ACUSADA
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado. A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de […]
entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 19, para liberar juízes para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. O placar está em 6 a 4 no plenário virtual. A decisão beneficia os próprios ministros do STF. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre […]
Processo
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Justiça
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
política
A publicação da portaria do Ministério da Saúde, que determina o repasse de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem em estados e municípios, foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar destacou a importância do avanço para a categoria, mas reforçou o empenho para derrubada das 44 horas semanais, que foi imposta pela decisão do Supremo Tribunal Federal.
Polêmica
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, no dia 17 de agosto, o julgamento do recurso que discute se é crime o porte de drogas para consumo próprio. A Corte tem, até o momento, quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal.