Política
Há três séculos, o filósofo francês Montesquieu consagrou a teoria da separação dos poderes, que fundamenta até hoje a estrutura dos chamados Estados Democráticos de Direito. Nesse modelo adotado pelo Brasil, o Legislativo faz a lei, o Executivo a aplica e o Judiciário fiscaliza o seu devido cumprimento. Um impede que o outro seja absoluto. […]
Polêmicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira, mas não entrou em pauta, pois a questão das condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão. A descriminalização é julgada em função […]
Polêmicas
Supremo começou a julgar nesta quinta descriminalização da posse. Decisão poderá acabar com punição penal para usuários de maconha. Logo no Início o presidente decidiu adiar para a próxima quarta-feira o julgamento. O tema será o primeiro da pauta.
Polêmicas
Valfredo Alves Teixeira poderá voltar ao trabalho na Vara da Infância de João Pessoa