Liminar
Nomeação de Lula será discutida pelo STF dia 20 de abril
O ato está na pauta de julgamentos do Supremo
Tag STF
Processo
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) entra com representação criminal contra Dilma na PGR
Senador alega que Dilma praticou crime de corrupção passiva privilegiada ao tentar nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil
DESESPERO?
Oposição acusa governo de usar emendas em troca de votos contra o impeachment
Oposição entrou com mandado de segurança preventivo no STF
CONVÊNIO
OAB firma parceria com Poder Judiciário para facilitar acesso de advogados a sistema integrado de processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoviski, o Ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, a Ordem dos Advogados do Brasil e o TRF 2a Região, assinaram convênio para implantação do MNI (interoperabilidade dos sistemas) e escritório digital, que permitirá ao advogado ou procurador, praticar os atos processuais, qualquer que seja o sistema de processo eletrônico […]
INDEFERIDO
Teori negou pedido de Renan para ser ouvido antes de abertura de inquérito
Abertura de espaço para a defesa se manifestar não seria usual
SOB ANÁLISE
Ministro Marco Aurélio Mello é relator de pedido de impeachment contra Temer
Antes mesmo do pedido de Cid Gomes, advogado mineiro ingressou com ação no STF
VOTAÇÃO
STF decide quem vai analisar denúncias contra Lula; ASSISTA AO VIVO
Relator quer que processo seja julgado pelo Supremo
CARTA
'Aos juízes do meu país: Vocês próprios se acusam!'
Permaneço confiante, como neles necessitam ainda e sempre confiar todos os cidadãos brasileiros
RECURSO
STF desarquiva processos contra ministros de FHC
Corte admitiu um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal e reabriu as ações
PEDIDO DE ANULAÇÃO
Fachin se declara suspeito e devolve ação de Lula contra decisão de Gilmar Mendes
Gilmar afirmou que a posse de Lula pode configurar "uma fraude à Constituição"
BRASIL
Lula e AGU apresentam recursos para bloquear Moro e Gilmar
Objetivo é que Teori assuma caso no STF e que Lava-Jato espere decisão do plenário
Política
STF não faltará aos brasileiros, diz Lewandowski
Afirmação está relacionada às declarações do ex-presidente Lula
DECIDIDO
STF derruba contestações de Eduardo Cunha sobre rito de impeachment
STF votou recurso do presidente da Câmara na tarde de hoje
JULGAMENTO
STF começa a julgar recurso de Cunha contra rito do impeachment
Eduardo Cunha voltou a defender votação secreta para eleição da comissão do impeachment
Delação
Mulher de João Santana negocia delação premiada com o MPF
Presa pela Operação Lava Jato, a empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, decidiu fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, segundo apurou o G1. Para dar início ao processo, ela chegou a trocar de advogado. De acordo com fontes próximas à investigação, Mônica diz que “não poupará ninguém” e […]
CONFLITO
Supremo suspende julgamento sobre competência de Moro para julgar Lula
Ao analisar o recurso na sessão de hoje, por unanimidade, a Turma entendeu que o julgamento da ação deve ser suspenso
Polêmicas
STF concede perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Com a decisão, Delúbio recebe perdão do restante da pena e não deve […]
Política
STF decidirá se o ministro da Justiça continua no cargo
Membros do Ministério Público não podem exercer "representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”
Política
Lula recorre ao Supremo de liminar da ministra Rosa Weber
Magistrada negou pedido do ex-presidente para suspender 24ª fase da Lava-Jato
Política
Rosa Weber destaca razões para manter promotores e procuradores no rastro de Lula
Ministra observa que os próprios órgãos investigadores não reconhecem a existência do conflito de atribuição