Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

vícios jurídicos

Decisão de Waldir Maranhão tem respaldo e deverá passar pelo crivo do STF afirma Jeová Campos

Segundo Jeová, outra questão também respalda a decisão de Maranhão. “O fato de os deputados terem anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa consagrado na Constituição”, lembra o deputado, complementando que Maranhão acolheu recurso da Advocacia-Geral da União que requeria a nulidade da votação do processo de impeachment de Dilma, realizado no dia 17 de abril, pelo plenário da Câmara.

17/04/2016- Brasília- DF, Brasil- Sessão especial para votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República. Na foto, Dep. Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Foto: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados

REVOLTADO

Paulinho da Força sente queda de Cunha e defende descumprimento de decisão do STF

No início da manhã, ele visitou Eduardo Cunha na casa da Presidência da Câmara

CUNHA, CASSADO

Maioria dos ministros do STF referenda decisão de Teori; AO VIVO

Algum ministro ainda pode pedir vista do processo

FINALMENTE

Teori afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Determinação aconteceu nesta manhã de quinta-feira

FINALMENTE

Teori levará afastamento de Cunha ao STF

Procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato para intimidar colegas

CELERIDADE

Anísio Maia solicita ao STF velocidade no julgamento de Cunha

Deputado estadual Anísio Maia O deputado estadual Anísio Maia (PT), apresentou requerimento a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja colocado em pauta o julgamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).”Estou apresentando requerimento a ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa para que seja enviado ao STF moção de apelo […]

VERBAS

Deputado federal será julgado pelo STF por improbidade pública

Segundo ministro, elementos não deixam dúvidas a respeito das irregularidades

INCONFORMADOS

Assessores de Dilma falam em levar derrota em votação do impeachment ao Supremo

Confirmada a derrota do governo, a equipe de Dilma Rousseff avaliou que a presidenta “colheu o que plantou” na sua relação com a base aliada, mas disse que a petista pretende ir até o fim do julgamento no Senado e deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar o mérito do pedido de impeachment. […]

NOVIDADE

STF sorteia Marco Aurélio para decidir juntada do processo de Temer ao de Dilma

Ministro já havia se manifestado favorável a juntar os dois processos

LIMINAR

Maioria do STF nega adiar sessão e alterar votação do impeachment

Por 8 votos, o STF rejeitou o pedido da AGU

Liminar

Nomeação de Lula será discutida pelo STF dia 20 de abril

O ato está na pauta de julgamentos do Supremo

Processo

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) entra com representação criminal contra Dilma na PGR

Senador alega que Dilma praticou crime de corrupção passiva privilegiada ao tentar nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil

DESESPERO?

Oposição acusa governo de usar emendas em troca de votos contra o impeachment

Oposição entrou com mandado de segurança preventivo no STF

CONVÊNIO

OAB firma parceria com Poder Judiciário para facilitar acesso de advogados a sistema integrado de processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoviski, o Ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, a Ordem dos Advogados do Brasil e o TRF 2a Região, assinaram convênio para implantação do MNI (interoperabilidade dos sistemas) e escritório digital, que permitirá ao advogado ou procurador, praticar os atos processuais, qualquer que seja o sistema de processo eletrônico […]