DECIDIDO
STF derruba contestações de Eduardo Cunha sobre rito de impeachment
STF votou recurso do presidente da Câmara na tarde de hoje
Tag STF
JULGAMENTO
STF começa a julgar recurso de Cunha contra rito do impeachment
Eduardo Cunha voltou a defender votação secreta para eleição da comissão do impeachment
Delação
Mulher de João Santana negocia delação premiada com o MPF
Presa pela Operação Lava Jato, a empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, decidiu fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, segundo apurou o G1. Para dar início ao processo, ela chegou a trocar de advogado. De acordo com fontes próximas à investigação, Mônica diz que “não poupará ninguém” e […]
CONFLITO
Supremo suspende julgamento sobre competência de Moro para julgar Lula
Ao analisar o recurso na sessão de hoje, por unanimidade, a Turma entendeu que o julgamento da ação deve ser suspenso
STF concede perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Com a decisão, Delúbio recebe perdão do restante da pena e não deve […]
STF decidirá se o ministro da Justiça continua no cargo
Membros do Ministério Público não podem exercer "representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”
Lula recorre ao Supremo de liminar da ministra Rosa Weber
Magistrada negou pedido do ex-presidente para suspender 24ª fase da Lava-Jato
Rosa Weber destaca razões para manter promotores e procuradores no rastro de Lula
Ministra observa que os próprios órgãos investigadores não reconhecem a existência do conflito de atribuição
POLÊMICA: MINISTROS DO STF ACHAM QUE MORO “AVANÇOU O SINAL”
Segundo a coluna de Mônica Bergamom, “a decisão do juiz Sergio Moro de que Lula fosse conduzido coercitivamente para prestar depoimento está sendo mal digerida no STF (Supremo Tribunal Federal)”. “Além do ministro Marco Aurélio Mello, que já criticou publicamente o magistrado, outros ministros da corte acham que ele avançou o sinal”, diz o texto. “A coerção só seria […]
Ministro do STF diz que decisão de Moro atropela regras
Para Marco Aurélio Mello, nova fase da lava jato é 'ato de força'
AGORA É OFICIAL: STF transforma Cunha em réu na Lava Jato
Por unanimidade, ministros vão julgar o presidente da Câmara por lavagem de dinheiro
Entenda o julgamento da denúncia contra Cunha que continua hoje
Até agora, ministros aceitam denúncia contra o presidente da Câmara
Maioria do STF decide tornar Eduardo Cunha réu na Lava-Jato
Cunha responde a outros dois inquéritos no STF
Janot fala em 'propinoduto' em processo contra Eduardo Cunha no STF; veja ao vivo
Supremo decide se aceita denúncia contra Cunha na Lava Jato
STF decide hoje se vai aceitar denúncia contra Eduardo Cunha; acompanhe decisão
Comissão de Ética da Câmara já decidiu prosseguir apuração sobre conduta do parlamentar
Impeachment ou cassação do mandato?
Site aposta na saída da presidente Dilma do governo e cita afirmação do paraibano Cássio Cunha Lima
Magistrado diz que 'bandidos ricos' vão para a cadeia com decisão do STF
Entidades paraibanas divergem sobre decisão do STF
Após decisão do STF, Lava Jato prevê prisões de condenados ainda este ano
'Os advogados fazem o processo não acabar nunca"
Quase 40% dos senadores têm pendências criminais
Pelo menos 30 dos 81 integrantes do Senado respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal. Condenado há dois anos, um deles recorre para não ir para a prisão. Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou […]
Impunidade - em 17 anos STF já investigou 500 parlamentares , mas condenou apenas 16
Há três séculos, o filósofo francês Montesquieu consagrou a teoria da separação dos poderes, que fundamenta até hoje a estrutura dos chamados Estados Democráticos de Direito. Nesse modelo adotado pelo Brasil, o Legislativo faz a lei, o Executivo a aplica e o Judiciário fiscaliza o seu devido cumprimento. Um impede que o outro seja absoluto. […]