Decisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os investigados também vão prestar depoimento.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agosto.
maioria dos votos
O Senado aprovou nesta quarta- feira (21) o nome de Cristiano Zanin para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, o ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se torna o novo integrante da Suprema Corte. A aprovação de Zanin foi como prevista pelo governo: com folga. O advogado e agora ministro recebeu 58 […]
21 votos a 5
O advogado Cristiano Zanin Martins foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por 21 votos a 5, nesta quarta-feira (21). O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 80% de aceitação, mais votos que os atuais ministros […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pela realização das oitivas. Serão ouvidas testemunhas de acusação, como policiais que atuaram para conter a depredação nas dependências do Supremo, Congresso e do Palácio do Planalto. Os depoimentos serão por videoconfência e conduzidos por juízes instrutores do gabinete de Moraes. Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos. Cerca de 70 deles já tiveram o período de prisão renovado por Moraes após 90 dias de prisão. Edição: Marcelo Brandão
Justiça
A poucos dias do julgamento de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o ex-presidente afirmou que "os indicativos não são bons". Em evento de filiação de prefeitos de São Paulo ao PL, realizada em Jundiaí neste sábado, o ex-mandatário defendeu que ele e os apoiadores não devem temer o resultado do julgamento, previsto para começar nesta quinta-feira, dia 22. "Não vamos apavorar com o resultado que vier. Obviamente, não quero perder os direitos políticos. A gente quer continuar vivo contribuindo com o país. Nós temos esse problema agora. Até mesmo uma condenação de inelegibilidade porque me reuni com embaixadores antes do período eleitoral. Vamos enfrentar isso no dia 22 agora. Já sabemos que os indicativos não são bons, mas eu estou tranquilo" afirma, em evento no interior de São Paulo. Bolsonaro enfrenta julgamento de ação movida pelo PDT ainda em 2022 que pede sua inelegibilidade por ter veiculado informações falsas sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores em julho passado, transmitida pela TV Brasil. Conforme a colunista do Globo Bela Megale adiantou, o entorno do ex-presidente teme uma derrota por 7 a 0 na Corte, composta majoritariamente por ministros indicados pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi seu adversário nas eleições passadas. O desfecho do julgamento, que pode ser concluído só em setembro, pode torná-lo inelegível por oito anos. Na prática, isso inviabiliza que Bolsonaro se candidate nas eleições de 2026 e 2030. O julgamento foi pautado para o dia 22 de junho no começo do mês, pelo presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
BOLSONARISTA
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra do governo Bolsonaro, afirmou ter ‘gostado muito’ de Cristiano Zanin, advogado indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo na noite desta quarta-feira 14. Ela já havia anunciado, recentemente, que votaria contra ele no Senado Federal, mas a […]
Justiça
A Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda. O julgamento vai até as 23h59. Faltam os votos de três ministros.
8 DE JANEIRO
A Polícia Federal (PF) vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de prisão do deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil). A informação é do jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo. O parlamentar afirmou, durante um discurso na Assembleia Legislativa de Goiás, que ‘deveria estar preso’ por ter ajudado ‘a […]
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara - após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
NOMEAÇÃO
A Justiça negou o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para vetar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida nesse sábado, (3), quando ele também negou, de forma conjunta, o pedido do deputado Alexandre […]
EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, nesta sexta-feira (2), a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante evento de formatura de oficiais da Polícia Militar em São Paulo, Bolsonaro disse que não cabe a ele comentar a escolha. “A escolha é do presidente. Essa é uma competência privativa do presidente […]
STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta quinta-feira (1), uma ação popular contra a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, feita pelo presidente Lula, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, a escolha viola os princípios da moralidade e impessoalidade. “Lula quer emparelhar o STF, mas não aceitaremos”, afirmou Ferreira […]
Decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos.