IMPEDIDOS
“Não existe faticamente a possibilidade de o policial civil entregar a sua arma e distintivo para participar de passeata, de manifestação. Primeiro, porque não há humilhação maior. Em segundo, porque o policial precisa garantir a sua própria segurança”, avaliou Moraes. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires).
suspendeu
Policiais estiveram na Câmara há dez dias para cumprir mandado de condução coercitiva na Operação História de Pescador.
recurso
Os deputados do PT entraram com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 27 pedindo a anulação da votação do projeto que libera a terceirização geral e irrestrita nos setores público e privado do País. O texto, que na prática retira benefícios históricos dos trabalhadores, foi aprovado na Câmara na semana […]
Julgamento
As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado.
berço
Onde se encontra hoje o maior metro quadrado de petistas e simpatizantes, é berço de grandes nomes do Direito.
repercussão
Bolsonaro instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher
debate 1
Doação eleitoral legal pode ser criminalizada? SIM
nesta quarta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira […]
deu ruim
Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa apresentada pela deputada Maria do Rosário, que o acusou de incitação ao crime
opinião
Ministro acrescentou que o STF deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto pelo colega Luís Roberto Barroso
Foro Privilegiado
Ele afirmou que o STF deveria debater o alcance benefício como já foi proposto pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
decisão
“O prazo médio para recebimento de uma denúncia pelo STF é de 565 dias"
novidade
“Estou aguardando o decurso do prazo para eventual recurso", disse o ministro
'escândalo'
"O mínimo que a gente pode pedir agora é, para a reparação da história"
mandado de segurança
"A revisão da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em relação a Lula é necessária"
abaixo-assinado
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criou um abaixo-assinado virtual no site change.org contra a indicação feita por Michel Temer do nome de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. A meta é conseguir 150 […]
opinião
Espera-se da oposição no Senado implacável resistência ao nome de Alexandre de Moraes para ocupar vaga no STF. Mas tomara que seja pelos motivos certos. O fato de seu escritório ter atendido cooperativas supostamente vinculadas ao PCC não é um argumento razoável e idôneo. Ou cabe uma lei que vede a qualquer advogado criminalista chegar […]
Opinião
O deputado estadual Anísio Maia (PT) comentou nesta terça-feira, 7, a indicação do Ministro da Justiça Alexandre Moraes para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). “Agora o PSDB terá dois militantes na Suprema Corte com a tarefa de proteger seus pares”. “Não há nenhuma novidade na indicação de Alexandre Moraes. […]
repercussão
Parlamentar ficou indignado com indicação de Temer
Opinião
A escolha do ministro Luiz Edson Fachin, por sorteio eletrônico, para ser o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião do deputado estadual Jeová Campos, foi muito boa para continuidade dos trabalhos da Operação. “O ministro Fachin foi uma boa escolha, pois é um magistrado que tem grande saber jurídico, […]