voltando atrás
Após polêmica, Renan liga para Cármen Lúcia e pede desculpas
Presidente do Senado disse que deu declarações em defesa do Legislativo
voltando atrás
Presidente do Senado disse que deu declarações em defesa do Legislativo
DECISÃO
Liminar era a última cuja decisão estava pendente no Supremo
POSICIONAMENTO
O senador Deca (PSDB) demostrou preocupação após a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal a prática da vaquejada em todo o país a partir da decisão pela inconstitucionalidade de uma lei cearense que regulamentava os eventos da modalidade no Estado. Segundo o senador, é preciso compreender o que as vaquejadas têm um caráter […]
POLÊMICA
O parlamentar acredita que a medida trará prejuízo econômico
LAVA JATO
Presidente foi citado em depoimento de ex-presidente da Transpetro
INCONSTITUCIONAL?
Depois que o PT recorreu ao STF pedindo a anulação da sessão do Senado que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, o PSDB decidiu também recorrer para anular apenas a segunda votação, aquela que garantiu à ex-presidente a habilitação para vida pública. O argumento do mandado de segurança do PSDB é que um destaque […]
NOVIDADE
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 5º do artigo 46 da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, […]
RENOVAÇÃO
Ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo
PRIVILEGIADOS
Benefício implica no aumento proporcional da remuneração de toda a magistratura nacional
SUSPENSO
Uma semana depois de ser solto e reempossado no cargo de prefeito de Marizópolis, no Sertão, Zé Vieira (PTB) terá que deixar o cargo e retornar para a cadeia. Atendendo recurso da acusação, o ministro Luiz Edson Fachin cassou o habeas corpus que livrou o gestor provisoriamente da pena. A decisão liminar foi proferida nesta quarta-feira (3) […]
A CHAPA ESQUENTOU
Pedido de informações foi feito a partir de recurso do ex-presidente
FOGO AMIGO
Duas ações que tentam reformar o entendimento do plenário e podem ser julgadas no segundo semestre
PRESSÃO
Maioria dos ministros entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina
golpe ?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que crime de responsabilidade não basta para desencadear um processo de impeachment no País. A declaração de Barroso foi dada a estudantes da Universidade de Brasília, na quarta-feira (8), mas só se tornou pública hoje.
REVOLTA SELETIVA
Um das justificativas para o segredo Judicial é o interesse público
NOVIDADE
Inquérito investiga suposta propina em acordo da Petrobrás com o Sindicato dos Práticos
OPINIÃO
Lula teria impetrado recurso para que análise de mérito aconteça no STF
acordo político
Nenhum pio dos onze ministros, nenhuma nota dura ou mole para contar que eles nunca estiveram abertos a pacto para barrar a Lava Jato, como afirmou Jucá. A conclusão, por enquanto, é de que, sim, eles estavam fechados em torno de um acordo político.
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Em gravação, Jucá sugeriu pacto para 'estancar a sangria' da operação
OPINIÃO
Se os juízes permitem que o jogo das forças políticas leve ao rompimento da regra, contribuem diretamente ao rompimento da ordem constitucional