Tag STF

CONVÊNIO

OAB firma parceria com Poder Judiciário para facilitar acesso de advogados a sistema integrado de processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoviski, o Ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, a Ordem dos Advogados do Brasil e o TRF 2a Região, assinaram convênio para implantação do MNI (interoperabilidade dos sistemas) e escritório digital, que permitirá ao advogado ou procurador, praticar os atos processuais, qualquer que seja o sistema de processo eletrônico […]

INDEFERIDO

Teori negou pedido de Renan para ser ouvido antes de abertura de inquérito

Abertura de espaço para a defesa se manifestar não seria usual

SOB ANÁLISE

Ministro Marco Aurélio Mello é relator de pedido de impeachment contra Temer

Antes mesmo do pedido de Cid Gomes, advogado mineiro ingressou com ação no STF

VOTAÇÃO

STF decide quem vai analisar denúncias contra Lula; ASSISTA AO VIVO

Relator quer que processo seja julgado pelo Supremo

CARTA

'Aos juízes do meu país: Vocês próprios se acusam!'

Permaneço confiante, como neles necessitam ainda e sempre confiar todos os cidadãos brasileiros

RECURSO

STF desarquiva processos contra ministros de FHC

Corte admitiu um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal e reabriu as ações

PEDIDO DE ANULAÇÃO

Fachin se declara suspeito e devolve ação de Lula contra decisão de Gilmar Mendes

Gilmar afirmou que a posse de Lula pode configurar "uma fraude à Constituição"

BRASIL

Lula e AGU apresentam recursos para bloquear Moro e Gilmar

Objetivo é que Teori assuma caso no STF e que Lava-Jato espere decisão do plenário

STF não faltará aos brasileiros, diz Lewandowski

Afirmação está relacionada às declarações do ex-presidente Lula

DECIDIDO

STF derruba contestações de Eduardo Cunha sobre rito de impeachment

STF votou recurso do presidente da Câmara na tarde de hoje

JULGAMENTO

STF começa a julgar recurso de Cunha contra rito do impeachment

Eduardo Cunha voltou a defender votação secreta para eleição da comissão do impeachment

Delação

Mulher de João Santana negocia delação premiada com o MPF

Presa pela Operação Lava Jato, a empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, decidiu fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, segundo apurou o G1. Para dar início ao processo, ela chegou a trocar de advogado. De acordo com fontes próximas à investigação, Mônica diz que “não poupará ninguém” e […]

CONFLITO

Supremo suspende julgamento sobre competência de Moro para julgar Lula

Ao analisar o recurso na sessão de hoje, por unanimidade, a Turma entendeu que o julgamento da ação deve ser suspenso

STF concede perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Com a decisão, Delúbio recebe perdão do restante da pena e não deve […]

STF decidirá se o ministro da Justiça continua no cargo

Membros do Ministério Público não podem exercer "representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”

Lula recorre ao Supremo de liminar da ministra Rosa Weber

Magistrada negou pedido do ex-presidente para suspender 24ª fase da Lava-Jato

Rosa Weber destaca razões para manter promotores e procuradores no rastro de Lula

Ministra observa que os próprios órgãos investigadores não reconhecem a existência do conflito de atribuição

POLÊMICA: MINISTROS DO STF ACHAM QUE MORO “AVANÇOU O SINAL”

Segundo a coluna de Mônica Bergamom, “a decisão do juiz Sergio Moro de que Lula fosse conduzido coercitivamente para prestar depoimento está sendo mal digerida no STF (Supremo Tribunal Federal)”. “Além do ministro Marco Aurélio Mello, que já criticou publicamente o magistrado, outros ministros da corte acham que ele avançou o sinal”, diz o texto. “A coerção só seria […]

Ministro do STF diz que decisão de Moro atropela regras

Para Marco Aurélio Mello, nova fase da lava jato é 'ato de força'

AGORA É OFICIAL: STF transforma Cunha em réu na Lava Jato

Por unanimidade, ministros vão julgar o presidente da Câmara por lavagem de dinheiro