EMPATE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, incluiu como item número 1 na pauta da sessão desta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. Ela e pelo menos quatro outros ministros da Corte buscaram durante toda a terça-feira, 6, amenizar a crise entre Judiciário e Legislativo.
liberado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no fim da tarde desta terça-feira, 06, que o prefeito eleito de Santa Rita, o médico Emerson Panta (PSDB) poderá tomar posse no próximo dia primeiro de janeiro. Os ministros analisaram recurso impetrado pelo político após ter sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob a acusação de […]
treta
Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu ao blog do Moreno que é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment de Mello. E acrescentou: Ao sugerir o impeachment de Marco Aurélio – […]
confusão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello respondeu ao também ministro Gilmar Mendes, que disse ao Blog do Moreno ser caso de impeachment ou reconhecimento de inimputabilidade a decisão de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. – Eu não posso acreditar. Sem comentários — disse Marco Aurélio ao ser […]
Colegiado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na quarta-feira (7) a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado. O ministro determinou o afastamento ao analisar pedido do partido Rede Sustentabilidade.
REVOLTADO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda (5). Ao receber a visita de um oficial de Justiça na residência oficial, o senador enviou o recado de que aceitaria a notificação nesta terça (6) às 11h […]
Polêmica
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta terça-feira (29) uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo […]
mais um
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Um dos inquéritos vai investigar o líder do governo n Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/politica/4785585/stf-abre-8-inquerito-contra-lider-do-governo-romero-juca ou as ferramentas […]
decisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi/PB) em reclamação contra decisão da Justiça Estadual relativa ao funcionamento do aplicativo Uber. Na Reclamação (RCL) 25700, o ministro não viu presentes a plausibilidade jurídica das alegações e […]
mais um
Agora, presidente do Senado é, oficialmente, investigado em 12 casos, sendo que em um deles já há denúncia oferecida
R$ 2 milhões
A denúncia, registrada também na Polícia Federal, foi feita depois que rejeitados no STJ e no STF os pedidos que Filló fez para retornar ao cargo de prefeito, do qual foi afastado em razão de processo movido pelo Ministério Público. No documento, Filló não junta provas do que denuncia e não cita nomes dos advogados que o teriam procurado. Em entrevista ao JOTA, ele disse que revelará os detalhes se chamado a depor à Polícia Federal, incluindo o nome dos advogados, gravações das conversas telefônicas e registros de diálogos no whatsapp.
POR UM TRIZ
Seis ministros votam para impedir que réus ocupem cargos na linha sucessória da Presidência
vaquejada
De um lado, o bem-estar de animais submetidos a estresse, tração nas caudas e quedas arriscadas enquanto tentam escapar dos vaqueiros. De outro, uma prática secular que é tradição cultural no Nordeste, gera empregos e movimenta a economia na região. A polêmica envolvendo as vaquejadas se intensificou em outubro, depois que o Supremo Tribunal Federal […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir em uma audiência pública os bloqueios judiciais do aplicativo WhatsApp. O ministro Luiz Edson Fachin participará da sessão que, ainda não foi marcada oficialmente no calendário do tribunal. Fachin, relator de ação sobre o tema, quer entender se há possibilidade de quebrar o sigilo de mensagens do app. […]
jamais negociou
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira, 28, a prorrogação do inquérito contra o ex-senador e atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o deputado federal Marco Maia (PT-RS) até o dia 2 de fevereiro de 2017. A medida tomada na quinta-feira, 27 e tornada pública na sexta, atende ao pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, que apuram se o ex-parlamentar do PMDB teria atuado para blindar empreiteiros nas CPIs da Petrobrás no Senado e no Congresso, em 2014.
orgulho de vida
A ministra ainda precisa marcar o julgamento da denúncia que pode levar Renan ao banco dos réus por ter custeado com verbas da empreiteira Mendes Júnior as despesas de uma filha que teve fora do casamento. Concentrando-se mais no conteúdo dos autos do que nos afagos verbais de Renan, a presidente da Suprema Corte não terá dificuldades para perceber que o mandarim do Congresso precisa de interrogatório, não de perdão.
voltando atrás
Presidente do Senado disse que deu declarações em defesa do Legislativo
DECISÃO
Liminar era a última cuja decisão estava pendente no Supremo
POSICIONAMENTO
O senador Deca (PSDB) demostrou preocupação após a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal a prática da vaquejada em todo o país a partir da decisão pela inconstitucionalidade de uma lei cearense que regulamentava os eventos da modalidade no Estado. Segundo o senador, é preciso compreender o que as vaquejadas têm um caráter […]
POLÊMICA
O parlamentar acredita que a medida trará prejuízo econômico