proibido
STF proíbe TJPB de usar recursos sequestrados do Estado
Com a decisão, o TJPB não pode usar os recursos para pagamento de precatórios. O TJPB bloqueou R$ 33 milhões para pagamento de precatórios
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STF
SINJEP/PB apoia fixação de mandato para ministros do STF
De acordo com o presidente da entidade, João Ramalho, o ideal é que houvesse eleição para escolha dos ministros.
AÇÃO
STF vai julgar ação que questiona escolha de Procurador-Geral do Estado
O atual ocupante do cargo, Gilberto Carneiro, não faz parte da carreira de procuradores do Estado.
Decisão
PSDB decide manter Aécio afastado da presidência do partido
Questionado se a decisão tem relação com as denúncias vinculadas à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou
polêmica
STF dá 5 dias para Temer enviar explicações sobre aumento do combustível
A medida vem sendo questionada em outras instâncias da Justiça
Polêmica
PT recorre ao STF por ‘vício’ na sessão da denúncia contra Temer
Quem vota ‘sim’ é pelo arquivamento da denúncia e quem vota ‘não’ é pelo prosseguimento da investigação contra Temer
ação
Oposição acionam STF para votar denúncia da PGR em vez do relatório da CCJ
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou que líderes dos partidos da oposição entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Eles defendem que o plenário deveria votar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, em vez do parecer da Comissão de Constituição e Justiça. — Entramos no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança, […]
pedido negado
STF nega pedido de transferência de saudita preso na Paraíba
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido de transferência de Saleh Alderaibi, preso na Paraíba suspeito de falsificação de documentos e de ligação com grupos extremistas
Prisão
Janot defende que STF mantenha Cunha preso: 'Pode voltar a delinquir'
A possibilidade de voltar a cometer crimes, a intensa movimentação financeira e a ocultação de valores desviados e mantidos no exterior, a dificuldade de recuperar esse dinheiro, a influência que exerce sobre seus "asseclas" na Câmara, e as tentativas de intimidação de várias pessoas, entre elas o próprio presidente Michel Temer
Sem pressa
STF decide que acesso a novos áudios por Temer não é urgente
Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer
opinião
A deselegância misógina de Carmen Lúcia - Por Nathalí Macedo
A presidenta do STF Cármen Lúcia, fazendo questão de provar, mais uma vez, que gênero nem sempre tem a ver com representatividade, fez recentemente uma comparação, digamos, inapropriada para uma mulher, sobretudo na sua posição. Disse, em relação à suposta revolta popular contra o judiciário brasileiro, que está “igual a mulher que apanha”. “Quando a pessoa […]
polêmica
Partido entra com ação no STF por novas regras para compra de armas
O principal argumento é que a restrição ao porte de armas não atinge os bandidos
decisão
Ministro do STF derruba afastamento e autoriza retorno de Aécio ao Senado
Aécio estava afastado desde maio, após ter sido citado nas delações da JBS
decisão
STF deve concluir nesta quinta-feira julgamento sobre delações da JBS
A sessão de hoje será a quarta destinada a discutir o assunto
e agora?
Ex-tucano, Alexandre de Moraes é sorteado para relatar investigação contra Aécio no STF
Inquérito estava sob a relatoria de Edson Fachin, mas foi redistribuído por determinação da presidente da Corte, Cármen Lúcia
fato novo
Ministro do STF confirma liminar que cassou eleição da mesa do TJPB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki cassando a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, realizada em 22 de novembro de 2016, que escolheu para presidir a Corte o desembargador João Alves. A decisão de Moraes foi proferida nesta terça-feira (27). […]
votação
Supremo retoma caso JBS e discute revisão de acordos de delação
Julgamento deve recomeçar com voto de Gilmar Mendes, que fez duras críticas à atuação do Ministério Público na sessão da semana passada
efeitos da denúncia
Janot denuncia Temer ao STF por corrupção passiva
Temer já estava trabalhando em dois caminhos para barrar os efeitos da denúncia: o jurídico e o político, tentando convencer os deputados de que, se ele cair, toda a classe política cairá junto.
opinião
‘Não há democracia sem política e sem político’, diz Gilmar Mendes
Ministro disse ainda que o ex-ministro Joaquim Barbosa pode não ser um bom gestor, caso concorra e ganhe a presidência em 2018
processo
Ministros do STF querem manter revelações em segredo até que inquérito vire ação penal
A Segunda Turma do Supremo, que julga os processos da Lava-Jato, está prestes a promover a mudança