gabinete fechado
STF ainda não se pronunciou sobre delação JBS
Gabinete de Fachin fecha as portas e expulsa jornalista após jornal divulgar que Temer 'comprou silêncio' de Cunha
Tag STF
eita
Fux determina rito abreviado para ação que pede permissão para investigar Temer
Ministro submete diretamente ao plenário do Supremo Tribunal Federal decisão sobre se presidente pode ser investigado por fatos anteriores ao início do mandato
Prisão de Lula
Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda
Alguns membros do STF avaliam que a prisão de Lula poderia causar uma grande comoção, às vésperas ou mesmo em ano eleitoral.
posicionamento
Ministro do STF diz que ‘não há motivo’ para prender Lula
Marco Aurélio afirma que só caberia eventual decreto de prisão do ex-presidente 'se for reincidente, se tiver periculosidade'
no STF
"DINHEIRO VOADOR": Processo contra Cássio chega nas mãos do Procurador Rodrigo Janot para denúncia
O processo que ficou conhecido como 'dinheiro voador' teve mais uma movimentação. Foi aberta vistas para Procuradoria Geral da República na pessoa do procurador Rodrigo Janot nesta segunda-feira, 08, em Brasília. O inquérito 3404, do Ministério Público Federal, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como réu, tramita na suprema corte.
Justiça
Advogados discutem momento do poder judiciário no Brasil
Nesta quinta-feira(04) os advogados Rui Galdino, Rodrigo Dalbone e Carlos Fábio se juntaram ao especialista em negócios Luiz Cravo para debaterem o atual momento que vive o poder judiciário brasileiro.
impeachment
Ministro Fachin analisará pedido de impeachment de Gilmar Mendes
No pedido de impeachment feito pelo grupo de juristas, eles afirmam que Gilmar Mendes tem ofendido a Constituição Brasileira, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura ao discursar, em entrevistas, uma antecipação do seu voto e discutir méritos cabíveis, apenas na Corte, em reportagens.
novidade
Fachin manda habeas de Palocci para Plenário do Supremo
Derrotado sucessivamente na 2.ª Turma da Corte, relator da Lava Jato decide submeter a todo o colegiado pedido do ex-ministro dos Governos Lula e Dilma
3 x 2
ESTÁ LIVRE: Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2/5) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou […]
caixa 2
STF exclui testemunha chave de acusação em ação contra Geraldo Alckmin
Segundo os delatores, Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e R$ 2 milhões em 2010 não declarados
decisão
Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista
Empresário está preso desde de janeiro no Rio
Novidade
STF decide que servidores públicos podem receber mais que o teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (27) que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um. A decisão vale para aqueles casos em que a própria Constituição permite o exercício de duas […]
Revogação
Janot pede volta do goleiro Bruno à prisão; STF vai analisar caso
Primeira Turma do Supremo pode analisar a revogação da decisão já na próxima terça-feira.
IMPEDIDOS
SUPREMO DECIDE: Policiais não podem fazer greve
“Não existe faticamente a possibilidade de o policial civil entregar a sua arma e distintivo para participar de passeata, de manifestação. Primeiro, porque não há humilhação maior. Em segundo, porque o policial precisa garantir a sua própria segurança”, avaliou Moraes. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires).
suspendeu
Alexandre de Moraes suspende operação da PF que cumpriu mandado na Câmara
Policiais estiveram na Câmara há dez dias para cumprir mandado de condução coercitiva na Operação História de Pescador.
recurso
PT vai ao STF para tentar barrar terceirização geral no Brasil
Os deputados do PT entraram com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 27 pedindo a anulação da votação do projeto que libera a terceirização geral e irrestrita nos setores público e privado do País. O texto, que na prática retira benefícios históricos dos trabalhadores, foi aprovado na Câmara na semana […]
Julgamento
Fachin determina que PF interrogue Jucá, Renan, Sarney e Sérgio Machado
As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado.
berço
Monteiro é berço de ex-presidentes do STF
Onde se encontra hoje o maior metro quadrado de petistas e simpatizantes, é berço de grandes nomes do Direito.
repercussão
Bolsonaro usa fala de Sheherazade e ataca decisão do STF
Bolsonaro instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher
debate 1
Aparência legal de financiamento de campanha pode esconder propinas - Por César Dario Mariano da Silva
Doação eleitoral legal pode ser criminalizada? SIM