no STF
O processo que ficou conhecido como 'dinheiro voador' teve mais uma movimentação. Foi aberta vistas para Procuradoria Geral da República na pessoa do procurador Rodrigo Janot nesta segunda-feira, 08, em Brasília. O inquérito 3404, do Ministério Público Federal, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como réu, tramita na suprema corte.
Justiça
Nesta quinta-feira(04) os advogados Rui Galdino, Rodrigo Dalbone e Carlos Fábio se juntaram ao especialista em negócios Luiz Cravo para debaterem o atual momento que vive o poder judiciário brasileiro.
impeachment
No pedido de impeachment feito pelo grupo de juristas, eles afirmam que Gilmar Mendes tem ofendido a Constituição Brasileira, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura ao discursar, em entrevistas, uma antecipação do seu voto e discutir méritos cabíveis, apenas na Corte, em reportagens.
novidade
Derrotado sucessivamente na 2.ª Turma da Corte, relator da Lava Jato decide submeter a todo o colegiado pedido do ex-ministro dos Governos Lula e Dilma
3 x 2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2/5) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou […]
caixa 2
Segundo os delatores, Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e R$ 2 milhões em 2010 não declarados
decisão
Empresário está preso desde de janeiro no Rio
Novidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (27) que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um. A decisão vale para aqueles casos em que a própria Constituição permite o exercício de duas […]
Revogação
Primeira Turma do Supremo pode analisar a revogação da decisão já na próxima terça-feira.
IMPEDIDOS
“Não existe faticamente a possibilidade de o policial civil entregar a sua arma e distintivo para participar de passeata, de manifestação. Primeiro, porque não há humilhação maior. Em segundo, porque o policial precisa garantir a sua própria segurança”, avaliou Moraes. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires).
suspendeu
Policiais estiveram na Câmara há dez dias para cumprir mandado de condução coercitiva na Operação História de Pescador.
recurso
Os deputados do PT entraram com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 27 pedindo a anulação da votação do projeto que libera a terceirização geral e irrestrita nos setores público e privado do País. O texto, que na prática retira benefícios históricos dos trabalhadores, foi aprovado na Câmara na semana […]
Julgamento
As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado.
berço
Onde se encontra hoje o maior metro quadrado de petistas e simpatizantes, é berço de grandes nomes do Direito.
repercussão
Bolsonaro instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher
debate 1
Doação eleitoral legal pode ser criminalizada? SIM
nesta quarta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira […]
deu ruim
Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa apresentada pela deputada Maria do Rosário, que o acusou de incitação ao crime
opinião
Ministro acrescentou que o STF deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto pelo colega Luís Roberto Barroso
Foro Privilegiado
Ele afirmou que o STF deveria debater o alcance benefício como já foi proposto pelo Ministro Luís Roberto Barroso.