mandado de segurança
Advogado de Lula pede 'reparação histórica' ao STF sobre suspensão de nomeação como ministro da ex-presidente Dilma Rousseff
"A revisão da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em relação a Lula é necessária"
mandado de segurança
"A revisão da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em relação a Lula é necessária"
abaixo-assinado
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criou um abaixo-assinado virtual no site change.org contra a indicação feita por Michel Temer do nome de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. A meta é conseguir 150 […]
opinião
Espera-se da oposição no Senado implacável resistência ao nome de Alexandre de Moraes para ocupar vaga no STF. Mas tomara que seja pelos motivos certos. O fato de seu escritório ter atendido cooperativas supostamente vinculadas ao PCC não é um argumento razoável e idôneo. Ou cabe uma lei que vede a qualquer advogado criminalista chegar […]
Opinião
O deputado estadual Anísio Maia (PT) comentou nesta terça-feira, 7, a indicação do Ministro da Justiça Alexandre Moraes para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). “Agora o PSDB terá dois militantes na Suprema Corte com a tarefa de proteger seus pares”. “Não há nenhuma novidade na indicação de Alexandre Moraes. […]
repercussão
Parlamentar ficou indignado com indicação de Temer
Opinião
A escolha do ministro Luiz Edson Fachin, por sorteio eletrônico, para ser o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião do deputado estadual Jeová Campos, foi muito boa para continuidade dos trabalhos da Operação. “O ministro Fachin foi uma boa escolha, pois é um magistrado que tem grande saber jurídico, […]
decisão
Decisão frusta os adversários do presidente da Câmara e faz Rogério Rosso, do PSD, desistir de candidatura
treta
O presidente, que queria participar da cerimônia, ficou chateado
após rumores
Em nota, presidente do Senado afirmou que não interfere na escolha, o que é uma "competência exclusiva do presidente da República"
Expectativa
Tendência é que Temer aguarde uma decisão da presidente do STF sobre quem deve herdar os processos que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki
QUEM ASSUME ?
O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, atuava como relator do caso da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sub judice. Em uma liminar concedida no final de 2016, o ministro suspendeu os efeitos da eleição ocorrida no dia 16 de novembro para os cargos de presidente, […]
reunião
Presidente do STF reuniu todos os presidentes de Tribunais de Justiça do país
medida de emergência
Prisões de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia serão investigadas
REPERCUSSÃO
Presidente do STF quer retomar projeto de censo da população carcerária
veja quais
A expectativa da força-tarefa é de que, com a delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o número de operações dobre
BARRACO
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux discutiram hoje pela manhã durante uma sessão do TSE.
liminar
Fux justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada
polêmica
No pedido a Marco Aurélio, Maia diz que a instauração do processo contra Temer traria "elevado ônus institucional"
imenso recuo
Mesmo assim, é preciso considerar que trata-se de um imenso recuo, que começou ainda ontem. Mesmo com o berreiro de setores da mídia de que Renan cometia "abuso de autoridade" ao se recusar não apenas a receber a determinação judicial para seu afastamento, como a questionar sua constitucionalidade, Carmem Lúcia correu logo a pautar a discussão, como deveria ter feito antes, e a fingir-se de morta diante do descumprimento da ordem judicial. Ou seja, desmoralizou Marco Aurélio de Mello, que durante a exposição do seu voto parecia pressentir a derrota desmoralizante diante um STF como sempre acovardado. Isso ficou patente hoje.
puxadinho do cangaceiro
O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.