Condenado
Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram por condenar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro.
contratou perícia particular
Defesa de presidente se diz atendida com decisão do STF para que seja realizada perícia em áudio
ampla defesa
A PGE argumentou que o desconto causaria prejuízos no sistema de educação
'pequenos delitos'
"Ausência de prejuízo ao ofendido e a desproporcionalidade da aplicação da lei penal, deve ser reconhecida a atipicidade da conduta”
prevenção?
Advogado de Taubaté afirma que Joesley teria usado de "esperteza" para induzir Temer a manter um diálogo supostamente comprometedor
gabinete fechado
Gabinete de Fachin fecha as portas e expulsa jornalista após jornal divulgar que Temer 'comprou silêncio' de Cunha
eita
Ministro submete diretamente ao plenário do Supremo Tribunal Federal decisão sobre se presidente pode ser investigado por fatos anteriores ao início do mandato
Prisão de Lula
Alguns membros do STF avaliam que a prisão de Lula poderia causar uma grande comoção, às vésperas ou mesmo em ano eleitoral.
posicionamento
Marco Aurélio afirma que só caberia eventual decreto de prisão do ex-presidente 'se for reincidente, se tiver periculosidade'
no STF
O processo que ficou conhecido como 'dinheiro voador' teve mais uma movimentação. Foi aberta vistas para Procuradoria Geral da República na pessoa do procurador Rodrigo Janot nesta segunda-feira, 08, em Brasília. O inquérito 3404, do Ministério Público Federal, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como réu, tramita na suprema corte.
Justiça
Nesta quinta-feira(04) os advogados Rui Galdino, Rodrigo Dalbone e Carlos Fábio se juntaram ao especialista em negócios Luiz Cravo para debaterem o atual momento que vive o poder judiciário brasileiro.
impeachment
No pedido de impeachment feito pelo grupo de juristas, eles afirmam que Gilmar Mendes tem ofendido a Constituição Brasileira, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura ao discursar, em entrevistas, uma antecipação do seu voto e discutir méritos cabíveis, apenas na Corte, em reportagens.
novidade
Derrotado sucessivamente na 2.ª Turma da Corte, relator da Lava Jato decide submeter a todo o colegiado pedido do ex-ministro dos Governos Lula e Dilma
3 x 2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2/5) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou […]
caixa 2
Segundo os delatores, Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e R$ 2 milhões em 2010 não declarados
decisão
Empresário está preso desde de janeiro no Rio
Novidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (27) que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um. A decisão vale para aqueles casos em que a própria Constituição permite o exercício de duas […]
Revogação
Primeira Turma do Supremo pode analisar a revogação da decisão já na próxima terça-feira.
IMPEDIDOS
“Não existe faticamente a possibilidade de o policial civil entregar a sua arma e distintivo para participar de passeata, de manifestação. Primeiro, porque não há humilhação maior. Em segundo, porque o policial precisa garantir a sua própria segurança”, avaliou Moraes. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires).
suspendeu
Policiais estiveram na Câmara há dez dias para cumprir mandado de condução coercitiva na Operação História de Pescador.