Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

novidade

Fachin manda habeas de Palocci para Plenário do Supremo

Derrotado sucessivamente na 2.ª Turma da Corte, relator da Lava Jato decide submeter a todo o colegiado pedido do ex-ministro dos Governos Lula e Dilma

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após assinar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o termo que autoriza a cumprir prisão no regime aberto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

3 x 2

ESTÁ LIVRE: Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2/5) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou […]

caixa 2

STF exclui testemunha chave de acusação em ação contra Geraldo Alckmin

Segundo os delatores, Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e R$ 2 milhões em 2010 não declarados

decisão

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

Empresário está preso desde de janeiro no Rio

Novidade

STF decide que servidores públicos podem receber mais que o teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (27) que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um. A decisão vale para aqueles casos em que a própria Constituição permite o exercício de duas […]

Revogação

Janot pede volta do goleiro Bruno à prisão; STF vai analisar caso

Primeira Turma do Supremo pode analisar a revogação da decisão já na próxima terça-feira.

IMPEDIDOS

SUPREMO DECIDE: Policiais não podem fazer greve

“Não existe faticamente a possibilidade de o policial civil entregar a sua arma e distintivo para participar de passeata, de manifestação. Primeiro, porque não há humilhação maior. Em segundo, porque o policial precisa garantir a sua própria segurança”, avaliou Moraes. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires).

suspendeu

Alexandre de Moraes suspende operação da PF que cumpriu mandado na Câmara

Policiais estiveram na Câmara há dez dias para cumprir mandado de condução coercitiva na Operação História de Pescador.

recurso

PT vai ao STF para tentar barrar terceirização geral no Brasil

Os deputados do PT entraram com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 27 pedindo a anulação da votação do projeto que libera a terceirização geral e irrestrita nos setores público e privado do País. O texto, que na prática retira benefícios históricos dos trabalhadores, foi aprovado na Câmara na semana […]

Julgamento

Fachin determina que PF interrogue Jucá, Renan, Sarney e Sérgio Machado

As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado.

berço

Monteiro é berço de ex-presidentes do STF

Onde se encontra hoje o maior metro quadrado de petistas e simpatizantes, é berço de grandes nomes do Direito.

O deputado Jair Bolsonaro durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que instaurou nesta terça-feira (16) processo por quebra de decoro contra o deputado
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

repercussão

Bolsonaro usa fala de Sheherazade e ataca decisão do STF

Bolsonaro instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher

debate 1

Aparência legal de financiamento de campanha pode esconder propinas - Por César Dario Mariano da Silva

Doação eleitoral legal pode ser criminalizada? SIM

nesta quarta-feira

VEJA A DECISÃO: STF volta atrás e o cancela novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira […]

deu ruim

STF mantém ação contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro

Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa apresentada pela deputada Maria do Rosário, que o acusou de incitação ao crime

opinião

Fachin: 'Foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano'

Ministro acrescentou que o STF deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto pelo colega Luís Roberto Barroso

Foro Privilegiado

Relator da Lava Jato diz que foro privilegiado é anti-republicano

Ele afirmou que o STF deveria debater o alcance benefício como já foi proposto pelo Ministro Luís Roberto Barroso.