segurança hídrica
Governadores nordestinos discutem transposição do São Francisco com a presidente do STF
Encontro acontecerá na tarde desta terça-feira
Tag STF
opinião
Temer mandou cesta de namorador a Gilmar - Por José Simão
"E as pérolas do ministro Napoleão! Napoleão de hospício! Amo! Parece coronel de Chico City!"
julgamento
STF começa a definir hoje o futuro de Aécio Neves
Aécio, que obteve 48,36% dos votos na eleição presidencial de 2014, não aceitou a derrota contra Dilma Rousseff
SEGUINDO À RISCA
Defesa afirma que Aécio Neves está cumprindo integralmente medidas do STF
Após a notícia de que o Senado estaria descumprindo decisão da Corte ao manter o gabinete de Aécio em funcionamento e todos os seus benefícios, o procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava Jato, defendeu que o afastamento de Aécio "objetiva proteger a sociedade" e, caso seja desobedecido, a solução seria prender o parlamentar, como pediu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
investigação
Lava Jato: PF conclui inquérito sobre caixa 2 de Cássio e caso está com o STF
Barradas contou que conversou “rapidamente” com Cássio em seu gabinete
mudança no sistema
Supremo deve julgar hoje restrição ao foro privilegiado
“O prazo médio para recebimento de uma denúncia pelo STF é de 565 dias"
Presidente
Acordão para escapar da Operação Lava-Jato pode colocar Gilmar Mendes na presidência
Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal.
Fornecedor
Família de Gilmar Mendes fornece gado para a JBS
A família do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é fornecedora de gados para a JBS, uma das maiores processadoras de carne do mundo e que acaba de ter um acordo de delação premiada homologado pelo tribunal.
Condenado
Paulo Maluf é condenado por lavagem de dinheiro
Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram por condenar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro.
contratou perícia particular
Temer recua de pedido para suspender inquérito contra ele no Supremo
Defesa de presidente se diz atendida com decisão do STF para que seja realizada perícia em áudio
ampla defesa
STF atende pedido do Governo do Estado e suspende ajuste de contas do Fundeb
A PGE argumentou que o desconto causaria prejuízos no sistema de educação
'pequenos delitos'
STF decide que furto de celular se enquadra no princípio da insignificância
"Ausência de prejuízo ao ofendido e a desproporcionalidade da aplicação da lei penal, deve ser reconhecida a atipicidade da conduta”
prevenção?
Advogado de Taubaté entra com habeas corpus em favor de Temer no STF
Advogado de Taubaté afirma que Joesley teria usado de "esperteza" para induzir Temer a manter um diálogo supostamente comprometedor
gabinete fechado
STF ainda não se pronunciou sobre delação JBS
Gabinete de Fachin fecha as portas e expulsa jornalista após jornal divulgar que Temer 'comprou silêncio' de Cunha
eita
Fux determina rito abreviado para ação que pede permissão para investigar Temer
Ministro submete diretamente ao plenário do Supremo Tribunal Federal decisão sobre se presidente pode ser investigado por fatos anteriores ao início do mandato
Prisão de Lula
Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda
Alguns membros do STF avaliam que a prisão de Lula poderia causar uma grande comoção, às vésperas ou mesmo em ano eleitoral.
posicionamento
Ministro do STF diz que ‘não há motivo’ para prender Lula
Marco Aurélio afirma que só caberia eventual decreto de prisão do ex-presidente 'se for reincidente, se tiver periculosidade'
no STF
"DINHEIRO VOADOR": Processo contra Cássio chega nas mãos do Procurador Rodrigo Janot para denúncia
O processo que ficou conhecido como 'dinheiro voador' teve mais uma movimentação. Foi aberta vistas para Procuradoria Geral da República na pessoa do procurador Rodrigo Janot nesta segunda-feira, 08, em Brasília. O inquérito 3404, do Ministério Público Federal, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como réu, tramita na suprema corte.
Justiça
Advogados discutem momento do poder judiciário no Brasil
Nesta quinta-feira(04) os advogados Rui Galdino, Rodrigo Dalbone e Carlos Fábio se juntaram ao especialista em negócios Luiz Cravo para debaterem o atual momento que vive o poder judiciário brasileiro.
impeachment
Ministro Fachin analisará pedido de impeachment de Gilmar Mendes
No pedido de impeachment feito pelo grupo de juristas, eles afirmam que Gilmar Mendes tem ofendido a Constituição Brasileira, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura ao discursar, em entrevistas, uma antecipação do seu voto e discutir méritos cabíveis, apenas na Corte, em reportagens.