decisão
STF deve concluir nesta quinta-feira julgamento sobre delações da JBS
A sessão de hoje será a quarta destinada a discutir o assunto
Tag STF
e agora?
Ex-tucano, Alexandre de Moraes é sorteado para relatar investigação contra Aécio no STF
Inquérito estava sob a relatoria de Edson Fachin, mas foi redistribuído por determinação da presidente da Corte, Cármen Lúcia
fato novo
Ministro do STF confirma liminar que cassou eleição da mesa do TJPB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki cassando a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, realizada em 22 de novembro de 2016, que escolheu para presidir a Corte o desembargador João Alves. A decisão de Moraes foi proferida nesta terça-feira (27). […]
votação
Supremo retoma caso JBS e discute revisão de acordos de delação
Julgamento deve recomeçar com voto de Gilmar Mendes, que fez duras críticas à atuação do Ministério Público na sessão da semana passada
efeitos da denúncia
Janot denuncia Temer ao STF por corrupção passiva
Temer já estava trabalhando em dois caminhos para barrar os efeitos da denúncia: o jurídico e o político, tentando convencer os deputados de que, se ele cair, toda a classe política cairá junto.
opinião
‘Não há democracia sem política e sem político’, diz Gilmar Mendes
Ministro disse ainda que o ex-ministro Joaquim Barbosa pode não ser um bom gestor, caso concorra e ganhe a presidência em 2018
processo
Ministros do STF querem manter revelações em segredo até que inquérito vire ação penal
A Segunda Turma do Supremo, que julga os processos da Lava-Jato, está prestes a promover a mudança
Verificação
PF vai fazer varredura no gabinete da presidente do STF
A ministra Carmem Lúcia quer verificar a suspeita de espionagem pela Abin
Sorteio entre ministros
Gilmar Mendes é relator de ação contra Aécio Neves no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos a que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) responde na Corte. A investigação tem como base a delação premiada de executivos da Odebrecht, que o acusaram de receber propina em seu favor e de seus aliados políticos durante a campanha de […]
e agora?
PF conclui perícia de áudio de Joesley e inquérito sobre obstrução de Justiça
Delegados dizem que o presidente cometeu crime de obstrução de Justiça
Contra
Procurador-geral da República vai ao STF para tentar derrubar lei que permitem vaquejadas
Em outubro, Supremo proibiu prática no CE, mas, neste mês, Congresso promulgou emenda constitucional que avaliza vaquejadas. PGR quer derrubar leis que liberam evento em RR, BA, AP e PB
GOVERNO DO ESTADO
Ação penal contra governador não exige aval da Assembleia da Paraíba
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubaram dispositivos do Amazonas e da Paraíba que exigiam prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governador. As decisões monocrática aplicaram jurisprudência da corte definida em maio. leia mais Fonte: Os Guedes
vaquejadas
Janot protocola ação no Supremo contra lei paraibana que disciplina vaquejadas
Procurador alega que a prática é incompatível com os preceitos constitucionais
após decisão do STF
Andrea Neves, irmã de Aécio, deixa a prisão
Ela estava presa desde 18 de maio quando foi deflagrada a Operação Patmos e vai cumprir prisão domiciliar
entenda
STF retoma hoje julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS
Julgamento foi interrompido nesta quarta-feira após dois votos favoráveis à manutenção de Fachin
Rocha Loures
Lewandowski decide levar ao plenário do STF novo pedido de soltura de Rocha Loures
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (21) submeter ao plenário principal da Corte o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado e ex-assessor especial do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
maioria
STF deve manter delação da JBS
Tendência na Corte é de confirmar validade de decisões de Fachin, mas deixar claro que benefícios podem ser revistos ao fim das investigações
Governo do Estado
STF determina repasse de R$ 19,5 milhões para a Defensoria da Paraíba
O governador Ricardo Coutinho vai ter que repassar R$19,5 milhões para a Defensoria Pública. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que não acatou um recurso do governo do Estado questionando o repasse do duodécimo de 2013, que foi fixado em R$ 67 milhões.
é hoje
STF julga prisão de Aécio; apoio no Senado é incerto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira, 20, os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria-Geral da República. A defesa de Aécio solicitou que o Supremo devolva a ele as funções parlamentares. […]
Negado
Marco Aurélio Mello nega recurso de Aécio Neves
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seja apreciado pelo plenário da Corte e não pela Primeira Turma.