transparência
Cármen abre contracheque de todos os ministros e servidores do Supremo
Portal da Corte máxima passou a detalhar os pagamentos por ordem da presidente, que exige maior transparência aos dados sobre salários e benefícios
Tag STF
votação
Maioria do STF se mantém contra doação empresarial
Conforme levantamento feito pelo ‘Estado’, ao menos seis dos 11 ministros rejeitam a volta do financiamento das pessoas jurídicas para campanhas eleitorais de 2018
Política
Fundo de R$ 3,6 bilhões ‘é um desaforo’, afirma Barroso
Ministro do STF critica proposta que cria reserva pública bilionária e defende o barateamento das campanhas
Tomatada
VEJA VÍDEO: Gilmar Mendes é atacado durante evento
O ministro Gilmar Mendes está começando a sentir na pele o que plantou. Isso porque um homem foi retirado de evento com o ministro do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com uma sacola de tomates na manhã desta segunda-feira (21) em São Paulo.
STF
Procuradoria Geral da República denuncia Romero Jucá na Operação Zelotes
O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes
semipresidencialismo
Para Gilmar Mendes, semipresidencialismo blindaria País das crises
Na opinião do presidente do TSE, esse modelo de governo blindaria o País das crises que se repetem.
pressão
Oposição vai cobrar posição do STF e PGR sobre anulação do impeachment de Dilma Rousseff
“No momento em que todos esses golpistas fogem da justiça, a presidenta Dilma quer ser julgada pela justiça"
proibido
STF proíbe TJPB de usar recursos sequestrados do Estado
Com a decisão, o TJPB não pode usar os recursos para pagamento de precatórios. O TJPB bloqueou R$ 33 milhões para pagamento de precatórios
STF
SINJEP/PB apoia fixação de mandato para ministros do STF
De acordo com o presidente da entidade, João Ramalho, o ideal é que houvesse eleição para escolha dos ministros.
AÇÃO
STF vai julgar ação que questiona escolha de Procurador-Geral do Estado
O atual ocupante do cargo, Gilberto Carneiro, não faz parte da carreira de procuradores do Estado.
Decisão
PSDB decide manter Aécio afastado da presidência do partido
Questionado se a decisão tem relação com as denúncias vinculadas à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou
polêmica
STF dá 5 dias para Temer enviar explicações sobre aumento do combustível
A medida vem sendo questionada em outras instâncias da Justiça
Polêmica
PT recorre ao STF por ‘vício’ na sessão da denúncia contra Temer
Quem vota ‘sim’ é pelo arquivamento da denúncia e quem vota ‘não’ é pelo prosseguimento da investigação contra Temer
ação
Oposição acionam STF para votar denúncia da PGR em vez do relatório da CCJ
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou que líderes dos partidos da oposição entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Eles defendem que o plenário deveria votar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, em vez do parecer da Comissão de Constituição e Justiça. — Entramos no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança, […]
pedido negado
STF nega pedido de transferência de saudita preso na Paraíba
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido de transferência de Saleh Alderaibi, preso na Paraíba suspeito de falsificação de documentos e de ligação com grupos extremistas
Prisão
Janot defende que STF mantenha Cunha preso: 'Pode voltar a delinquir'
A possibilidade de voltar a cometer crimes, a intensa movimentação financeira e a ocultação de valores desviados e mantidos no exterior, a dificuldade de recuperar esse dinheiro, a influência que exerce sobre seus "asseclas" na Câmara, e as tentativas de intimidação de várias pessoas, entre elas o próprio presidente Michel Temer
Sem pressa
STF decide que acesso a novos áudios por Temer não é urgente
Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer
opinião
A deselegância misógina de Carmen Lúcia - Por Nathalí Macedo
A presidenta do STF Cármen Lúcia, fazendo questão de provar, mais uma vez, que gênero nem sempre tem a ver com representatividade, fez recentemente uma comparação, digamos, inapropriada para uma mulher, sobretudo na sua posição. Disse, em relação à suposta revolta popular contra o judiciário brasileiro, que está “igual a mulher que apanha”. “Quando a pessoa […]
polêmica
Partido entra com ação no STF por novas regras para compra de armas
O principal argumento é que a restrição ao porte de armas não atinge os bandidos
decisão
Ministro do STF derruba afastamento e autoriza retorno de Aécio ao Senado
Aécio estava afastado desde maio, após ter sido citado nas delações da JBS