Tomatada
O ministro Gilmar Mendes está começando a sentir na pele o que plantou. Isso porque um homem foi retirado de evento com o ministro do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com uma sacola de tomates na manhã desta segunda-feira (21) em São Paulo.
STF
O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes
semipresidencialismo
Na opinião do presidente do TSE, esse modelo de governo blindaria o País das crises que se repetem.
pressão
“No momento em que todos esses golpistas fogem da justiça, a presidenta Dilma quer ser julgada pela justiça"
proibido
Com a decisão, o TJPB não pode usar os recursos para pagamento de precatórios. O TJPB bloqueou R$ 33 milhões para pagamento de precatórios
STF
De acordo com o presidente da entidade, João Ramalho, o ideal é que houvesse eleição para escolha dos ministros.
AÇÃO
O atual ocupante do cargo, Gilberto Carneiro, não faz parte da carreira de procuradores do Estado.
Decisão
Questionado se a decisão tem relação com as denúncias vinculadas à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou
polêmica
A medida vem sendo questionada em outras instâncias da Justiça
Polêmica
Quem vota ‘sim’ é pelo arquivamento da denúncia e quem vota ‘não’ é pelo prosseguimento da investigação contra Temer
ação
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou que líderes dos partidos da oposição entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Eles defendem que o plenário deveria votar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, em vez do parecer da Comissão de Constituição e Justiça. — Entramos no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança, […]
pedido negado
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido de transferência de Saleh Alderaibi, preso na Paraíba suspeito de falsificação de documentos e de ligação com grupos extremistas
Prisão
A possibilidade de voltar a cometer crimes, a intensa movimentação financeira e a ocultação de valores desviados e mantidos no exterior, a dificuldade de recuperar esse dinheiro, a influência que exerce sobre seus "asseclas" na Câmara, e as tentativas de intimidação de várias pessoas, entre elas o próprio presidente Michel Temer
Sem pressa
Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer
opinião
A presidenta do STF Cármen Lúcia, fazendo questão de provar, mais uma vez, que gênero nem sempre tem a ver com representatividade, fez recentemente uma comparação, digamos, inapropriada para uma mulher, sobretudo na sua posição. Disse, em relação à suposta revolta popular contra o judiciário brasileiro, que está “igual a mulher que apanha”. “Quando a pessoa […]
polêmica
O principal argumento é que a restrição ao porte de armas não atinge os bandidos
decisão
Aécio estava afastado desde maio, após ter sido citado nas delações da JBS
decisão
A sessão de hoje será a quarta destinada a discutir o assunto
e agora?
Inquérito estava sob a relatoria de Edson Fachin, mas foi redistribuído por determinação da presidente da Corte, Cármen Lúcia
fato novo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki cassando a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, realizada em 22 de novembro de 2016, que escolheu para presidir a Corte o desembargador João Alves. A decisão de Moraes foi proferida nesta terça-feira (27). […]