Decisão do STF
Líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu que o plenário adie a votação, marcada para a terça-feira (3), do requerimento sobre se mantém o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pemedebista prefere aguardar o julgamento, no dia 11 de outubro, de ação que […]
Justiça
Os dois foram alvo de pedidos de prisão pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot
STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 11 o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que pode livrar, na prática, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) da suspensão do mandato e da reclusão noturna, medidas impostas contra ele pela própria corte
repercussão
A decisão veio precedida de um debate risível entre os juízes, como é qualquer debate que envolva religião. O fato é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional. Com isso, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica. A decisão desagradou a […]
conflito interno
"Assim como se recomenda ao Legislativo cautela, nós também devemos ter-1"
acompanhe
A decisão do Supremo também tem provocado divergências entre os próprios ministros da Corte
casos
A Ficha Limpa, de 2010, impede o político de se candidatar por oito anos; a lei anterior prevê prazo de apenas três anos
posicionamentos
Barroso diz que a Primeira Turma do tribunal ‘não decretou a prisão do senador’
defesa
O tucano afirmou que o Senado derrubará a decisão do Supremo que decretou o recolhimento noturno de Aécio Neves
análise
Depois de liderar o golpe parlamentar de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil no mundo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi humilhado nesta terça-feira 26. Embora não tenha sido preso pelo Supremo Tribunal Federal, ele, herdeiro político de Tancredo Neves, foi afastado do parlamento. Aécio foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República […]
Afastado
Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (26), por três votos a dois, determinar novamente o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato.
é hoje!
Senador é acusado de receber R$ 2 milhões da JBS
Delações Premiadas
O levantamento da “Veja” mostra desigualdade de tratamento entre Brasília, onde os políticos são investigados, e Curitiba, onde as investigações começaram há três anos e meio
denuncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República
26 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta e não julgou nesta terça-feira o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) durante a gestão de Rodrigo Janot. A decisão foi tomada pelo relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, por solicitação da defesa do tucano. A […]
Denúncia
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.
STF
Durante o julgamento, Fachin rejeitou pedido feito pela defesa de Temer para que o processo fosse suspenso ou devolvido à Procuradoria-Geral da República
segunda denúncia
Em uma entrevista relâmpago, marcada por empurrões de seus seguranças contra jornalistas, o presidente Michel Temer disse em Nova York que o Supremo Tribunal Federal (STF) é “soberano” para decidir se devolve à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a denúncia apresentada contra ele pelo ex-ocupante do cargo, Rodrigo Janot
sessão
Defesa de Temer pediu para denúncia ser enviada somente após apuração sobre suposta omissão na delação da J&F
VOTAÇÃO “CASADA” DIFICULTA
Os parlamentares costumam fazer críticas ao que consideram interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo, mas a reforma política poderá ser o próximo assunto que acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de ação dos próprios deputados. O alerta foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em encontros com congressistas para tratar da votação da reforma política pela Câmara. O tema que poderá migrar do Legislativo para o Judiciário é o que trata das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais.