Justiça
Caetano Veloso entra com queixa no STF contra Marco Feliciano
A ação é consequência de publicações feitas pelo pastor em suas redes sociais questionando por que o artista não foi preso por 'estupro'
Tag STF
Aborto
Brasileira que recorreu ao STF para interromper a gravidez, realiza o aborto na Colômbia
Em entrevista à BBC Brasil, ela se disse segura sobre a escolha de não seguir adiante com a gestação. "Me sinto muito aliviada de ter seguido por esse rumo. Por estar onde estou agora. Não sinto tristeza, não me sinto angustiada. Me sinto aliviada por estar onde estou."
livres
Ministro Marco Aurélio revoga prisão de irmã e primo de Aécio Neves
A decisão se estende ao ex-assessor parlamentar Mendherson Lima, também acusado pelo MPF de envolvimento em esquema de propina
Polemizando
Heterossexual está virando minoria e perdeu direitos, diz ministro do STJ
O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda (4) que os heterossexuais vão precisar reivindicar direitos porque estão "virando minoria" no Brasil.
Raquel Dodge
Procuradora-geral da República pede que STF restabeleça prisão de Jacob Barata Filho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR. Barata Filho foi preso novamente no mês passado, mas a defesa dele recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo, pela […]
impostos
STF podem julgar hoje 'calote' de R$ 5 bilhões dos planos de saúde no SUS
No Brasil, ninguém ganha isenção de impostos ao contratar um plano de saúde. Mesmo assim, os planos (e, indiretamente, os usuários) precisam pagar quando enviam algum paciente para o Sistema Único de Saúde. Por outro lado, é justo que a saúde pública custeie um serviço pelo qual as operadoras já estão cobrando? É essa questão […]
STF
Segunda Turma do STF nega liberdade a Eduardo Cunha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (28), recurso da defesa e manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro do ano passado
sobrecarregado
'Supremo vive crise por demanda da classe política', diz Gilmar Mendes
Ministro afirmou que carga de trabalho resulta em erros e acertos e defendeu pedido de vista em julgamento sobre foro privilegiado
para todos
Restrição de foro privilegiado deve valer para todos, diz Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que é preciso impor um choque ao modelo da “desonestidade” no Brasil
PEC do Foro
Maia diz que se reunirá com presidente do STF para definir destino da PEC do Foro
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira ao GLOBO que se reunirá na próxima terça-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para definir o destino da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim do foro privilegiado como prerrogativa do cargo
fugindo do assunto?
STF pode adiar decisão dobre foro privilegiado - Por Merval Pereira
Mais uma vez pode ser que manobras regimentais impeçam que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre restrições ao foro privilegiado se conclua hoje, até mesmo por novo pedido de vista. A justificativa dos que não querem uma decisão definitiva é que o Congresso está tratando do assunto, e não caberia ao STF legislar, […]
ação
No STF, PSB questiona campanha paga só com dinheiro do próprio candidato
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma que permite que os cargos utilizem recursos próprios até o limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo. A medida, que torna legítima a possibilidade de os candidatos financiarem integralmente as suas próprias campanhas eleitorais, foi criada pela minirreforma eleitoral, realizada […]
Ministro stf
Gilmar Mendes diz que é preciso corrigir abusos nas delações premiadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse na noite desta quinta-feira (16) que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada formalizados pelo Ministério Público Federal (MPF). O comentário do ministro foi feito após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) acordo de […]
polêmica
Um ano após STF impedir veto a tatuagem, Marinha, bombeiros e polícias militares barram tatuados
A imagem desbotada de um mago na perna direita quase acabou com o sonho de Henrique Lopes Carvalho da Silveira de se tornar bombeiro militar. Mal sabia ele, aos 15 anos, quando decidiu deixar a marca permanente perto do tornozelo, que a tatuagem inspirada em um desenho animado teria tantos desdobramentos. Em 2008, depois de […]
LOA
STF pede parecer da PGR sobre suspensão da LOA 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República, o processo que analisa a suspensão dos efeitos da decisão judicial que suspendeu a tramitação da Lei Orçamentária Anual, proferida pelo desembargador Fred Coutinho
prisão
PF prende advogado suspeito de lucrar prometendo influência no STJ e STF
O nome do advogado não foi divulgado, mas nos bastidores já se sabe que se trata de Anderson Malaquias.
retroativos
Enquanto Temer reduz salário mínino, STF libera auxílio moradia retroativo para juízes
O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012, que é de R$ 4.377,73 por mês.
Aprovado
Após Governo do Estado recorrer, STF manda Tesouro Nacional liberar empréstimos à Paraíba
A Secretaria do Tesouro Nacional (STF) terá que liberar os empréstimos contratados pelo governo da Paraíba junto a instituições financeiras do Brasil e do Exterior. As operações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, mas foram travadas pelo governo federal. O motivo: o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Estado. O governador Ricardo […]
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é alvo de protestos durante evento em São Paulo
O ministro do STF também se recusou a responder perguntas sobre a troca de farpas com Luís Roberto Barroso na última quinta-feira (26/10)
FERIADOS
POLÊMICA: STF altera feriado e judiciário ganha 'esticadão' de quarta a domingo
Com direito a 60 dias de férias e cinco feriados a mais do que os fixados em lei, o Supremo criou mais um descanso prolongado neste ano para ministros e servidores. Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, a Corte transferiu o Dia do Servidor Público, que cai no sábado, 28, quando não há expediente, […]