Decisão
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
O STF formou nesta terça (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Tag STF
Opinião
Hugo Motta ignora pressões quanto à anistia e negocia acordo com o STF - Por Nonato Guedes
Embora os bolsonaristas tenham conseguido as 257 assinaturas necessárias para o pedido de urgência de votação do projeto de anistia
Justiça
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
A Segunda Turma do STF formou nesta sexta (11), maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados
Justiça
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
Denúncia
Ministro Juscelino Filho é denunciado ao STF por suspeita de desvio de emendas
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas. A denúncia será analisada pelo ministro Flávio Dino, relator do caso. A investigação gira em torno do suposto desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas […]
Supremo Trinunal
JULGAMENTO: STF forma maioria para manter prisão de Padre Egídio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (4), para manter a prisão de Padre Egídio de Carvalho. Os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia, que negou o recurso da defesa do sacerdote solicitando a revogação das suas medidas cautelares. Luiz Fux também acompanhou. […]
Suprema Corte
STF começa julgamento e Cármen Lúcia vota por manter Padre Egídio preso
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Padre Egídio de Carvalho, mantendo a prisão preventiva — atualmente convertida em prisão domiciliar — do sacerdote. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e está previsto para ser concluído […]
Decisão
Caso Dinho Dowsley: STF forma maioria a favor da reeleição do vereador na Câmara de João Pessoa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (2) a favor da legalidade da recondução do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. O voto mais recente foi do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Flávio Dino e o ministro Alexandre de Moraes, consolidando três votos em favor da legalidade do processo. Caso analisado no […]
2x0
Moraes segue Flávio Dino e vota para manter Dinho Dowsley na presidência da Câmara de João Pessoa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do colega Flávio Dino e decidiu manter o vereador Dinho Dowsley (PSD) na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão dá mais um passo para assegurar a continuidade da gestão do parlamentar à frente do legislativo municipal, após um período […]
Opinião
Débora acusada pelo STF de crimes impossíveis - Por José Nêumanne Pinto
Justiça
Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para que o ex-deputado federal Daniel Silveira continue preso
Comentário do dia
Supremo já iniciou a votação da Reclamação Constitucional contra a posse do vereador Dinho - Por Gutemberg Cardoso
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
Declaração
“Em vez de chorar, caia na realidade”; diz Lula sobre Bolsonaro virar réu no STF
O presidente Lula (PT), no final de uma visita de Estado ao Japão, afirmou que “é visível” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) contribuiu para um plano de assassiná-lo e em uma articulação de golpe.Bolsonaro se tornou réu com outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama golpista de 2022 nesta quarta-feira (26). […]
Opinião
Alexandre de Moraes: o papel decisivo para tornar Bolsonaro réu no STF - Por Nonato Guedes
Autor do primeiro voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma organização empenhada em tentar um golpe de Estado no país com a consequente abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o ministro Alexandre de Moraes teve papel decisivo para a condenação […]
Decisão
Exclusivo: Supremo adia julgamento da reclamação constitucional contra eleição de Dinho; veja nova data
Julgamento da RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – do PDT contra a eleição de Dinho – que seria julgada até sexta feira às 18 Hs. Foi adiado para até terça feira dia 1 de abril às 18 Hs – pelo direção da Primeira turma do supremo. O adiamento se deu em função do julgamento do caso Bolsonaro e […]
Política
Bolsonaro é o primeiro ex-presidente a virar réu por tentativa de golpe no Brasil; veja os próximos passos
Na tarde desta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, acusados de tentativa de golpe no país. O voto inicial foi do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apresentou um […]
Política
ASSISTA: Moraes exibe vídeos dos atos de violência no 8 de janeiro e diz: “Não foi um passeio no parque”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (26), o julgamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe com o objetivo de anular as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, relator […]
Justiça
STF retoma nesta quarta (26) julgamento de denúncia que pode tornar Bolsonaro réu
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (26), o julgamento da denúncia da PGR
Interrupção
Advogado de ex-assessor de Bolsonaro é detido por desacato no STF
A ação ocorreu durante sessão nesta terça-feira(25)
Nesta terça-feira
STF impõe primeira derrota a Bolsonaro em julgamento do golpe
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs, logo após a explanação do procurador-geral da República Paulo Gonet, a primeira derrota a Jair Bolsonaro (PL) no julgamento sobre o núcleo principal da organização criminosa golpista que começou na manhã desta terça-feira (25). Após a leitura da denúncia, o advogado Celso Vilardi que atua na […]