Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar a 14 anos de prisão Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané”.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta (21) o julgamento, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
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Justiça
O STF confirmou que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia da trama golpista
Surpresa
O ministro Nunes Marques votou nesta quinta (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Votação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20/3), o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Agora, o texto segue para o plenário conjunto do Congresso, onde também será apreciado já nesta quinta. A aprovação do Orçamento da União para 2025 deveria ter sido feita no ano passado, mas a votação […]
Pedido de afastamento
O STF formou maioria hoje para não afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, questionados pelas defesas no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O que aconteceu STF analisa quatro recursos diferentes. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu o afastamento de Dino […]
Detidas
A ação ocorreu logo depois da extradição dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023
Mudança
O deputado afirmou que fica no país norte-americano para "lutar" pela anistia
Na Constituição
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo. A Corte entendeu que deve ser […]
Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu nesta sexta (14) manter a prisão do general Braga Netto
Decisão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, em decisão relacionada à Operação Indignus. Egídio de Carvalho foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2023, durante a segunda fase da operação, acusado de liderar uma organização […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes liberou nesta quinta (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro
Opinião
Mudança
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presidente do PL, a manter contato novamente com Bolsonaro
Revogação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das medidas cautelares impostas ao paraibano Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ao advogado Amauri Feres Saad, que estão sendo investigados no inquérito sobre a elaboração de uma suposta minuta golpista. O pedido foi assinado pelo procurador-geral da República, […]
Desvios milionários
A Ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um habeas corpus impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho, no dia 5 deste mês. O religioso é acusado de liderar um esquema que desviou mais de R$ 140 milhões em verbas públicas destinadas ao […]
Política
A Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados de participação em um suposto esquema de venda de emendas parlamentares. Segundo a PGR, a investigação aponta a existência de uma organização criminosa que cobrava a devolução de 25% dos valores das […]
“vale-peru”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do “vale-peru” turbinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha mandado suspender o benefício natalino de R$ 10.055, mas os servidores recorreram. Cármen Lúcia indeferiu o recurso de maneira […]