Justiça
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Tag STF
Polêmica
JUDICIALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE DINHO: Ministro Dino manda ouvir o parlamentar e processo do PDT já está concluso para decisão de mérito - ENTENDA
O PDT sustenta que a reeleição para a presidência da câmara, ocorrida antes do marco temporal fixado pelo STF, não deve ser considerada válida, uma vez que a jurisprudência atual veda a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo.
Decisão
ALÍVIO: STF autoriza medicamento de R$ 7 milhões para tratamento de criança paraibana com AME
Uma família natural de João Pessoa, tem motivos de sobra para sorrir e celebrar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Votação
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Neste momento, a Corte soma um placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas consideradas vexatórias
Justiça
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988
Rejeição
PGR recomenda que STF rejeite pedido de Bolsonaro para ir a posse de Trump
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente possa viajar aos Estados Unidos para assistir à posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20. O pedido prevê que Bolsonaro possa recuperar temporariamente seu passaporte e viajar para os EUA […]
Decisão
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
“Tribunais secretos”
Ministros do STF minimizam impacto no Brasil de decisão de Facebook de encerrar ‘fact checking’ nos EUA
Após a decisão da Meta de encerrar nos Estados Unidos o programa de ‘fact checking’, em gesto ao presidente eleito Donald Trump e com recados a decisões de “tribunais secretos” da América Latina”, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram os possíveis impactos da mudança no Brasil. Ao menos, por ora, a alteração está restrita aos EUA e […]
Emendas
Câmara responde STF, mas não envia atas solicitadas por Dino
A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não enviou as atas que identificam os reais “padrinhos” das emendas de comissão. A manifestação da Casa Baixa, que foi peticionada após determinação do ministro Flávio Dino por esclarecimentos, destacou que foram seguidas orientações do Poder Executivo e que as indicações ocorreram dentro da legalidade. […]
Planejamento
Plano para melhorar condições de presídios é homologado pelo STF
Por meio de sessão virtual do plenário, na última quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar o Plano Pena Justa. Elaborado pelo Governo Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como principal finalidade, enfrentar problemas encontrados nos presídios do Brasil. Em setembro deste ano, o Plano terminou sendo protocolado […]
Derrota
STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes em inquérito do golpe
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes à frente do inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado. Os magistrados rejeitaram um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegava que Moraes “é suspeito” para conduzir as investigações. Na ação, Bolsonaro alegava que Moraes é parte no processo, […]
Votação
STF forma maioria e decide condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
Na última quinta-feira(12), o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria e votou pela prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Neste caso, é condenado a exatos nove anos, um mês e cinco dias de reclusão. Na ocasião, o ex-parlamentar responde pela denúncia dos crimes de atentado ao exercício dos poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Além […]
Decisão
STF encerra julgamento e Márcio Roberto tomará posse na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta sexta-feira (6), o julgamento virtual que garantiu a posse de Márcio Roberto
Inquérito
STF forma maioria para manter Moraes na relatoria de ação sobre golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Seis ministros votaram contra ação movida pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para afastar Moraes da relatoria. O julgamento começou às 11h desta sexta-feira (6/12), no plenário virtual da Corte. […]
Laudo pericial
Corpo de homem-bomba é liberado e segue para cremação
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, o homem-bomba que se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de novembro, foi liberado pela Polícia Federal (PF). Agora, o corpo segue para cremação. O homem-bomba morreu por traumatismo cranioencefálico. Segundo o laudo pericial, os exames realizados sustentam que ele, deitado e com a cabeça encostada no […]
Recado ao STF
Motta manda recado ao STF sobre emendas: “Não negociamos prerrogativa”
Candidato a presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) negou que exista um movimento condicionante, por parte dos deputados, de não votar a agenda econômica do governo até que o Supremo Tribunal Federal (STF) atenue as regras sobre as emendas parlamentares. Em entrevista a CNN, o paraibano destacou que não há condicionamento por parte dos […]
Surpresa
Ex-mulher de autor de atentado contra o STF morre 16 dias após incêndio em residência
Daiane Dias, a ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado contra o STF, morreu na madrugada desta terça-feira (3)
Decisão
STF tem maioria a favor de decisão de Dino para voltar a pagar emendas parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 18h, em uma sessão extraordinária do plenário […]
Justiça
STF arquiva ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da ALPB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República
Tentativa de golpe
Moraes manda prender radialista bolsonarista que o provocou: "Tornozeleira no c*"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do radialista Roque Saldanha. Na última terça-feira (26/11), o homem, que chegou a ser preso por tentativa de golpe de Estado nos atos do 8 de Janeiro, postou um vídeo nas redes sociais em que mostra a tornozeleira eletrônica quebrada. No vídeo, Saldanha também provoca Moraes […]