Comemoração
IMPACTO CULTURAL: confira os famosos que comemoram a descriminalização da maconha pelo STF
A decisão do STF foi recebida com entusiasmo por diversas figuras públicas, incluindo artistas, músicos e personalidades da mídia.
Tag STF
Nesta sexta-feira
STF publica ata determinando que descriminalização do porte de maconha deve ser cumprida
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu […]
Entenda
Cerca de 50 mil presos podem ser soltos após decisão do STF sobre porte de maconha
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha deve ter um impacto nas prisões. Pessoas condenadas pelo porte de até 40 gramas do entorpecente podem ganhar a liberdade e, segundo especialistas, o número de presos que têm a chance de saírem da cadeia pode chegar a 50 mil. Na Constituição, há a […]
Entenda
Lula diz que STF, ao 'se meter em tudo', cria 'rivalidade' ruim para a democracia
Alinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento mais crítico à Corte durante entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 26. Ao tratar da discussão sobre a descriminalização do porte de maconha, aprovada anteontem pelo […]
Curiosidade
40 GRAMAS: saiba quantos 'baseados' pode render a quantidade de maconha liberada pelo STF
A quantidade de maconha determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para distinguir usuários de traficantes é de 40 gramas, o que resulta na produção de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa entre 0,3 e 1 grama, de acordo com especialistas. A quantidade varia conforme a espessura desejada, se é fino ou grosso, e […]
Decisão
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte
Definição
STF deve definir nesta quinta-feira quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da ação que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a definição da quantidade que deve ser utilizada para distinguir o usuário do traficante. Com isso, espera-se que o julgamento seja concluído após nove anos. Já existe um consenso de […]
Criticas
Pacheco: Decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse discordar de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). A Suprema Corte descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Pacheco considera que a medida só poderia ser tomada através do processo legislativo, e não por uma decisão judicial. Isso porque, segundo o senador, há um […]
Nesta terça-feira
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, são seis votos para descriminalizar a conduta e três para manter a penalidade. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento foi retomado com o complemento do voto de […]
Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha nesta terça (25)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Conflito
Julgamento sobre porte de maconha recomeça com tensão entre ministros
O início da sessão STF foi marcado por tensão entre os ministros André Mendonça e Luis Roberto Barroso, presidente da corte.
Justiça
Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a abertura de novo inquérito sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco
8 de janeiro
PARTICIPOU DO GOLPE: PGR denuncia Pâmela Bório por associação criminosa e outros crimes ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório. Ela é acusada de envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, que visaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF. De acordo com Gonet, […]
Decisão
STF forma unanimidade e torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco
Decisão
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco
Justiça
STF começa a julgar supostos mandantes do assassinato de Marielle nesta terça (18)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco
Como secretário de Educação
Wilson Filho recepciona presidente do STF em agenda com estudantes da Rede Estadual
O secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, recepcionou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso. O professor e magistrado cumpriu agenda na Paraíba nesta sexta-feira (14), ministrando a palestra intitulada “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo?”. […]
São João 2024
Presidente do STF visita o Maior São João do Mundo nesta sexta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estará em Campina Grande nesta sexta-feira, 14, onde visitará o Maior São João do Mundo. O ministro será recepcionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima em um dos camarotes da festa. Durante o dia, Barroso estará cumprindo agenda em João Pessoa, onde participa do programa ‘Diálogos […]
Para reunião
Presidente do STF cumpre agenda em JP nesta sexta-feira; encontro faz parte do programa 'Diálogos da Magistratura‘
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, cumprirá uma agenda nesta sexta-feira (14), em João Pessoa. Ele se reunirá com magistrados que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba no Cabo Branco Atlântico Hotel, a partir das 14h. O encontro faz parte do programa ‘Diálogos […]
Negado
Ação de Egídio visando suspender processos sobre "Escândalo no Padre Zé" é rejeitada por Cármen Lúcia
Na ocasião, a defesa apresentou três pedidos relacionados à investigação