PL
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Ordinária nº 2135/2024, de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos). A proposta altera a Lei nº 11.007/2017 para incluir pessoas com síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre a Propriedade […]
Direitos
Visando a inclusão social, o Deputado Estadual, Michel Henrique (Republicanos), apresentou um PL (Projeto de Lei) que tem como objetivo, isentar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos automóveis vinculados às pessoas com Síndrome de Down. A ação provoca mudança na Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, […]
Festa
A manhã desta quinta-feira, dia 21 de março, foi marcada por um evento especial promovido pela Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Especializado em Reabilitação (CER), em comemoração ao Dia Mundial da Síndrome de Down.