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Senado aprova fim do sigilo para condenados por abuso infantil
Os nomes dos condenados só serão incluídos no cadastro após esgotadas todas as possibilidades de recurso nos processos.
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Saúde
Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em caso de infecção por HIV em transplantes; veja
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu autorização para a quebra de sigilo dos dados dos envolvidos no caso de pacientes transplantados que contraíram HIV após receberem órgãos contaminados. De acordo com informações do jornal O Globo, a decisão foi tomada neste domingo, 13. A juíza Flávia Fernandes de Melo determinou que sejam […]
Decisão
URGENTE: Alexandre de Moraes tira sigilo dos depoimentos de Bolsonaro e outros envolvidos em inquérito sobre tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo Jair Bolsonaro.