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Proteção para mulheres - Botão do pânico que já usado na Paraíba poderá ser adotado em todo país
Aprovado na CCJ do Senado, botão do pânico poderá ser adotado em todo o país
Tag Senado
Política
CCJ do Senado aprova PEC que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública
Na última quarta feira 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo Senador José Maranhão, aprovou a Proposta de Emenda á Constituição (PEC) 24/2012, de autoria do senador João Capiberibe (PSB -AP), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, cujo objetivo é aprimorar as atividades de segurança nos estados […]
Política
Emendas parlamentares terão execução obrigatória com LDO aprovada pelo Congresso
Emendas individuais de deputados e senadores poderão ter execução obrigatória no próximo ano. A medida é prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/2014), aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Plenário do Congresso Nacional. O texto seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta, aprovada na forma de substitutivo do […]
Política
PEC aprovada na CCJ torna segurança competência comum a União, estados e municípios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda Constitucional 33/2014, que inclui a segurança pública entre as obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O projeto segue agora para o Plenário, onde passará por dois turnos de discussão e votação. […]
![Foto:Roosewelt Pinheiro quarta-feira, 22 de setembro de 2004 Sessão não deliberativa Bancada durante a execução do Hino Nacional Hora do Expediente: destinada a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do seu 102º aniversário. Local: Plenário do Senado Federal OBS: Solicitamos sua atenção para o cumprimento da Lei do Direito Autoral n.º […]](https://www.polemicaparaiba.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=/wp-content/uploads/2014/10/Senado-federal-800x300.jpg "Foto:Roosewelt Pinheiro quarta-feira, 22 de setembro de 2004 Sessão não deliberativa Bancada durante a execução do Hino Nacional Hora do Expediente: destinada a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do seu 102º aniversário. Local: Plenário do Senado Federal OBS: Solicitamos sua atenção para o cumprimento da Lei do Direito Autoral n.º […]")
Brasil
Cássio Cunha Lima e mais 9 senadores podem deixar mandatos com suplentes
Dez pessoas podem ganhar mandato de quatro anos no Senado mesmo sem terem recebido sequer um voto nas urnas em outubro