PEC 6/2019
Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará previdência
Colegiado, com 18 integrantes, não tem poder deliberativo
PEC 6/2019
Colegiado, com 18 integrantes, não tem poder deliberativo
Projeto de Lei
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou projeto de lei que cria o crime de arrastão, definido por ele como o delito de “saquear, pilhar ou despojar grupo de pessoas ou de estabelecimentos, mediante ação coletiva repentina, planejada ou não”. A proposta estabelece pena de 6 a 12 anos de reclusão para quem praticar […]
alterações em 14 leis
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou, nesta segunda-feira
emendas
A ideia, segundo o parlamentar, é priorizar exclusivamente às emendas coletivas de bancada e dar a elas o caráter impositivo, em um percentual que será negociado com parlamentares e com o Executivo
Comissão especial
Criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a comissão de deputados que estuda o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não prevê acelerar a análise do texto. Na última quinta-feira (28), em um café da manhã de reconciliação com o ministro – com quem Maia trocou hostilidades durante a semana – […]
nesta quarta-feira
Depois de faltar à audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), da Câmara dos Deputados, para evitar ser bombardeado em sua estreia no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi nesta quarta-feira (27/03) a uma sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, onde os parlamentares são vistos como mais amistosos em […]
requerimento rejeitado
Davi Alcolumbre deixou para anunciar sua decisão no final da sessão plenária da última segunda-feira, 25. Antes, ele consultou a advocacia do Senado para avaliar a nota técnica da consultoria legislativa que rejeitou 13 pontos do pedido. Ele elencou os pontos, negando o parecer.
ministro na mira
O pedido de um possível afastamento definitivo do ministro protocolado há alguns dias é um documento de 150 páginas, no qual o advogado Modesto Carvalhosa e o desembargador Laércio Laurelli
BELA HOMENAGEM
Casa gasta R$ 8,2 mil em quadro de ex-presidente, que não foi reeleito senador
trabahos premiados
Formada em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), Larissa trabalhava no Senado Federal desde 1998, onde ingressou por concurso público.
Recursos
Ao saudar a aprovação da operação de crédito, no valor de 50 milhões de dólares junto ao Banco Mundial, o senador José Maranhão destacou a importância dos recursos para o continuação do Programa Paraíba Rural Sustentável. “Parabenizo o Senado Federal que aprovou, de forma expedita, a autorização necessária para que o Estado da Paraíba, meu Estado de origem, contratasse junto ao Banco Mundial um empréstimo de 50 milhões de dólares para levar à frente um projeto que teve início na minha administração”, ressaltou o senador no Plenário.
Senador preparadíssimo
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) recebeu do seu colega de partido, o Senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a confirmação de que ambos, junto com a Senadora Leila do Vôlei (PSB-DF) levantarão a bandeira do esporte conjuntamente, no Senado. Para Kajuru, Veneziano vem se mostrando um Senador preparadíssimo. “Um dos grandes quadros desse novo Senado, trata-se de Veneziano Vital do Rêgo”, afirma Kajuru em mensagem ao parlamentar paraibano.
mudanças na aposentadoria
Presidente do Senado falou com jornalistas durante café da manhã nesta sexta-feira. Ele disse que há um sentimento entre os senadores a favor de votar o texto
Senado
Damares falará sobre a perspectiva atual e para os próximos anos da execução das políticas de direitos humanos do governo.
candidata ao senado
Carmen Flores concorreu como a “candidata de Bolsonaro” e teve 1,5 milhão de votos. Ela presidia o PSL no Rio Grande do Sul, mas deixou a sigla no final do ano passado após desavenças internas. Ela deve se filiar ao DEM.
comissões permanentes
O parlamentar também integrará, na condição de suplente, a Comissão de Educação Cultura e Esportes (CE), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Projeto de lei
O Senado aprovou hoje projeto de lei da Câmara dos Deputados que elimina as exceções legais que permitiam o casamento de pessoas menores de 16 anos. A medida foi discutida em turno único na Casa e não houve contestação quanto à sugestão de alteração do Código Civil.
governo
Burity perdeu duas eleições para a presidência da Mesa da Assembleia Legislativa, rompeu estrepitosamente com o PMDB, que lhe deu legenda e respaldo para voltar ao governo em 86, enfrentou manobras regimentais na Assembleia para retirar-lhe poderes que a Constituição lhe outorgava e envolveu-se num quiproquó de dimensão nacional por ter supostamente chamado o Senado de “vergonha nacional” em entrevista à imprensa.
pec
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que as exceções ao aborto previstas em lei serão preservadas. Para a senadora, a discussão agora é sobre um possível avanço em relação a outros casos.
polêmica
Poucos dias depois, o próprio presidente do Senado pediu que o corregedor da Casa apurasse possível fraude na eleição da Mesa Diretora.