Futuro
O governo começa a semana emparedado pelo Senado, que precisa reunir pelo menos 41 senadores nesta segunda-feira (3), dia em que tradicionalmente não há votações, para decidir o futuro de duas medidas provisórias (MPs 871 e 872) que perderão a validade se não forem votadas até o fim da noite. Entre elas, aquela que é considerada pela […]
votação
A votação foi feita simbolicamente, ou seja, sem registro do voto dos senadores.
sai da Economia
O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ao blog que a maioria dos senadores está pressionada pelas manifestações de domingo e tende a votar pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) subordinado à pasta da Justiça e não à da Economia. A votação deve ocorrer ainda hoje no Senado. […]
reestruturação ministerial
Senadores de vários partidos afirmaram ter votos suficientes para aprovar, nesta terça-feira (28), a manutenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob o controle do ministro da Justiça, Sergio Moro. Caso isso seja confirmado, haverá um impasse com a Câmara, que sob a liderança do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do centrão, aprovou na semana […]
novo capítulo
A matéria será votada no Senado na próxima terça-feira (28) e, em caso de o Senado alterar o texto que veio da Câmara, a MP voltará para nova votação dos deputados
Críticas
Em um pronunciamento durante sessão deliberativa no Senado Federal, nesta terça-feira (21), o senador alagoano Renan Calheiros disse que o governo Bolsonaro fabrica crises diárias, e definiu as ações como “chacrinha digital primária”. “O governo, diretamente ou através de porta vozes destrambelhados, fabrica crises diariamente, numa chacrinha digital primária. É um Titanic a procura de […]
20 mil assinaturas
Sugestão enviada ao Senado recebeu mais de 20 mil assinaturas e será discutida por parlamentares na Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Constituição e Justiça
A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), escolheu o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) para relatar três projetos de decreto legislativo que cancelam os efeitos do ato de Bolsonaro
proposta
A proposta (PLS 789/2015) prevê a criação do Programa Especial de Desenvolvimento do polo e um conselho administrativo para coordenar as atividades desenvolvidas na Ride, contando com representantes das cidades abrangidas e dos governos estaduais da Paraíba e de Pernambuco.
segurança e tranquilidade
O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem
sigilo sobre gastos públicos
Davi Alcolumbre se valeu de decisão para negar acesso ao GLOBO aos seus gastos de gabinete
requerimentos de veneziano
Veneziano explicou que o requerimento de Nº15 de 2019 foi apresentado por ele visando promover um debate sobre os eventuais impactos decorrentes da implementação da Telemedicina sobre os currículos dos cursos de Medicina e sobre a formação médica no País
participação feminina
Lei, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), justifica que a cota limita a “autonomia partidária” e que dá brecha para candidaturas laranjas.
Criticas
“Eu acho um absurdo um diretório nacional, uma executiva com 22, 23 membros. Não é uma executiva. É quase uma assembleia.
PEC 6/2019
Colegiado, com 18 integrantes, não tem poder deliberativo
Projeto de Lei
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou projeto de lei que cria o crime de arrastão, definido por ele como o delito de “saquear, pilhar ou despojar grupo de pessoas ou de estabelecimentos, mediante ação coletiva repentina, planejada ou não”. A proposta estabelece pena de 6 a 12 anos de reclusão para quem praticar […]
alterações em 14 leis
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou, nesta segunda-feira
emendas
A ideia, segundo o parlamentar, é priorizar exclusivamente às emendas coletivas de bancada e dar a elas o caráter impositivo, em um percentual que será negociado com parlamentares e com o Executivo
Comissão especial
Criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a comissão de deputados que estuda o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não prevê acelerar a análise do texto. Na última quinta-feira (28), em um café da manhã de reconciliação com o ministro – com quem Maia trocou hostilidades durante a semana – […]
nesta quarta-feira
Depois de faltar à audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), da Câmara dos Deputados, para evitar ser bombardeado em sua estreia no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi nesta quarta-feira (27/03) a uma sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, onde os parlamentares são vistos como mais amistosos em […]