PEC
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado, na quarta-feira (22/11), elevou a tensão entre o Congresso Nacional e a Corte, arrastando o governo federal para a crise.
proposta
Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federa (STF). A matéria teve três votos a mais do que o necessário, com aprovação de 52 senadores e 18 votos contrários. Entre os favoráveis, estão parlamentares da base do governo, em um cenário visto por ministros da Corte como "traição", em bastidores revelados pelo Estadão.
Emenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
pautas prioritárias
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), recebeu setoristas da imprensa nacional, nesta segunda-feira (20). A reunião foi uma oportunidade para discutir pautas prioritárias, como a PEC que criminaliza o porte e a posse das drogas, a desoneração da folha de pagamento e a reunião da executiva do União Brasil para definir o novo presidente.
nesta quarta-feira
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. Foram 53 votos “sim” e 24 votos “não”. Os três paraibanos que compõem o colegiado (Daniella Ribeiro, do PDT; Veneziano Vital o Rêgo, do MDB, e Efraim Filho, do União Brasil) votaram a favor da matéria. Agora, o texto segue […]
Votação
O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8/11), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Economia
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal.
ranking
O Polêmica Paraíba volta a divulgar nesta semana o seu AVALIAÇÃO DO TRABALHO: Saiba quem teve o melhor desempenho em setembro entre os três senadores paraibanos em comparativo do Polêmica Paraíba de políticos com dados dos senadores da República pela Paraíba. Serão comparados os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade […]
aliança
Durante uma entrevista no último fim de semana, o prefeito de Alagoa Nova, Francinildo Pimentel da Silva (PSB), declarou seu apoio à reeleição do atual vice-presidente do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), nas eleições de 2026. Francinildo elogiou a atuação do senador, bem como da ex-senadora Nilda Gondim e do […]
saúde
Um projeto de lei complementar que exime o governo federal de pagar o piso constitucional da Saúde neste ano foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (4/10). O PL segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
estudo prévio
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), esteve nesta quarta-feira (04/10), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, para participar do evento “Reforma Tributária: Impactos para sociedade brasileira”. O tema faz parte de um estudo prévio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a finalidade de fornecer subsídios técnicos para a tomada de decisões legislativas.
opinião
Uma gravíssima ameaça à vida está colocada no Senado. Trata-se da PEC do Plasma (Projeto de Emenda Constitucional 10/2022), que busca permitir que a iniciativa privada colha e processe plasma humano, um componente do sangue, abrindo espaço para a comercialização dele e de seus derivados. Numa manobra visivelmente neoliberal e de ataque à vida, o […]
decisão
O Senado Federal não votará a chamada minirreforma eleitoral a tempo de ter validade para as eleições de 2024. A informação foi divulgada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). A decisão foi tomada com anuência de Castro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por falta de tempo hábil. “A minirreforma eleitoral não será votada […]
Eleições 2026
O governador João Azevêdo (PSB) foi mencionado como possível candidato ao Senado Federal em 2026, mas afirmou que sua candidatura não é obrigatória e que depende de certas condições. Ele declarou que seu nome estará à disposição do partido, mas que a decisão será tomada com base nas circunstâncias de 2026. Alguns aliados já estão […]
Comparativo
O Polêmica Paraíba volta a divulgar nesta semana o seu ranking comparativo de políticos, desta vez com dados dos senadores da República pela Paraíba. Serão comparados os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) […]
Eleições 2026
Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
PDL
Um projeto em tramitação no Senado Federal pode aumentar o valor da conta de luz de moradores das regiões Norte e Nordeste. A proposta muda a forma de cálculo da tarifa de transmissão de energia, que segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, pode trazer um prejuízo de R$ 800 milhões ao ano para […]
evento conservador
O Senado Federal bancará uma viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Madri, na Espanha, em outubro, para participar de um evento conservador organizado por brasileiros.
pronunciamento
Em pronunciamento no Plenário do Senado, o Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital (MDB-PB), se colocou contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que propõe a comercialização de plasma humano para o desenvolvimento de tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A PEC, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).