Nesta quarta-feira
O Senado deu aval à recriação do Ministério das Comunicações. A pasta foi desmembrada do Ministério de Ciência e Tecnologia por meio de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, aprovada nesta quarta-feira, 23, pelos senadores. Como houve alterações no texto original, a MP seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, os deputados […]
votação simbólica
No Senado, o projeto que tratava do pagamento de precatórios em meio à pandemia da Covid-19 foi aprovado, em votação simbólica, em 18 de agosto.
Modificações
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque foi modificado pelos senadores. O projeto é tratado […]
Funcionalismo público
Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e proibição de promoção por tempo de serviço. PEC precisa ser votada em 2 turnos na Câmara e no Senado
investimento público
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação - prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), às 11h. A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil.
educação
A PEC, que prorroga de maneira permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
"ENCHER TUA BOCA NA PORRADA"
Senador Randolfe Rodrigues, da Rede, enviou representação com pedido de abertura de inquérito sobre ameaça contra jornalista ao Supremo Tribunal Federal
‘Senado Independente’
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PVB) foi um dos articuladores para que o Senado Federal derrubasse, com 42 votos a favor e 30 contrários, o veto do presidente da República que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde e educação durante a pandemia da Covid-19. O veto, derrubado nesta quarta-feira (19) em sessão remota do Senado Federal, ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
reação do mercado
Na quarta-feira, a moeda norte-americana subiu 1,14%, vendida a R$ 5,5287
Operação Paralelo 23
De acordo com o Senado, a decisão que desencadeou a ação é de 1ª instância. Nela, o juiz afirma que precisaria do "cumpra-se" da autoridade competente e, na avaliação do Senado, essa autoridade não é a PF mas o STF
projeto das fake news
Presidente do Senado disse ainda que desconfia de uma invasão digital de seu telefone
Apoio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou nesta quarta-feira (08) sobre o resultado positivo do exame de covid-19 do presidente Jair Bolsonaro.
assistência farmacêutica
O relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), rejeitou as seis emendas apresentadas e fez apenas um ajuste de redação para alterar o número do dispositivo (art. 3º-A) a ser incluído na Lei
Próxima terça-feira
Após a pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para próxima semana a votação do chamado projeto de lei das Fake News. O texto do relator da matéria, senador Angelo Coronel, do PSD baiano, só foi apresentado pouco mais de uma hora antes da votação, o que gerou crítica dos senadores. Oito […]
Liberdade de expressão
Em meio a críticas de todas as esferas políticas e até de entidades internacionais de defesa da liberdade de expressão e de direitos de usuários da internet, o Projeto de Lei 2.630 para criar uma legislação brasileira sobre as fake news, entrou pela quarta vez na pauta do Senado e pode ir à votação nesta […]
por 65 votos a 13
O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
1 milhão de empregos no País
Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto
eleições 2020
A decisão poderá ser feita diretamente pelo TSE ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), após avaliação de autoridades sanitárias.
por 53 x 16
A justificativa consistia na dificuldade de sanitaristas e pesquisadores de definição de um momento exato de inflexão da pandemia do novo coronavírus no Brasil
ACOMPANHE
Os senadores ainda precisarão realizar o segundo turno da votação por se tratar de uma mudança na Constituição