Operação Paralelo 23
De acordo com o Senado, a decisão que desencadeou a ação é de 1ª instância. Nela, o juiz afirma que precisaria do "cumpra-se" da autoridade competente e, na avaliação do Senado, essa autoridade não é a PF mas o STF
projeto das fake news
Presidente do Senado disse ainda que desconfia de uma invasão digital de seu telefone
Apoio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou nesta quarta-feira (08) sobre o resultado positivo do exame de covid-19 do presidente Jair Bolsonaro.
assistência farmacêutica
O relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), rejeitou as seis emendas apresentadas e fez apenas um ajuste de redação para alterar o número do dispositivo (art. 3º-A) a ser incluído na Lei
Próxima terça-feira
Após a pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para próxima semana a votação do chamado projeto de lei das Fake News. O texto do relator da matéria, senador Angelo Coronel, do PSD baiano, só foi apresentado pouco mais de uma hora antes da votação, o que gerou crítica dos senadores. Oito […]
Liberdade de expressão
Em meio a críticas de todas as esferas políticas e até de entidades internacionais de defesa da liberdade de expressão e de direitos de usuários da internet, o Projeto de Lei 2.630 para criar uma legislação brasileira sobre as fake news, entrou pela quarta vez na pauta do Senado e pode ir à votação nesta […]
por 65 votos a 13
O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
1 milhão de empregos no País
Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto
eleições 2020
A decisão poderá ser feita diretamente pelo TSE ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), após avaliação de autoridades sanitárias.
por 53 x 16
A justificativa consistia na dificuldade de sanitaristas e pesquisadores de definição de um momento exato de inflexão da pandemia do novo coronavírus no Brasil
ACOMPANHE
Os senadores ainda precisarão realizar o segundo turno da votação por se tratar de uma mudança na Constituição
Calendário eleitoral
Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
pleito 2020
Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições
crise do coronavírus
Programa para evitar demissões durante pandemia segue para sanção
Bastidores
Neste sábado (13), ele fez a primeira publicação, envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Projeto de Lei
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não podem ser suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus. A lei inclui em seu texto todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças […]
sessão remota
Proposta foi flexibilizada depois de pressão de vários setores
Proposta
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de lei que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com coronavírus ou síndrome aguda respiratória grave. O texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.
pandemia
Ontem (19), o Senado aprovou um projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB).
texto-base
Para concluir a votação, senadores ainda precisam analisar os destaques, sugestões de mudança ao texto