por 65 votos a 13
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico, e texto segue para sanção do presidente
O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
por 65 votos a 13
O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
1 milhão de empregos no País
Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto
eleições 2020
A decisão poderá ser feita diretamente pelo TSE ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), após avaliação de autoridades sanitárias.
por 53 x 16
A justificativa consistia na dificuldade de sanitaristas e pesquisadores de definição de um momento exato de inflexão da pandemia do novo coronavírus no Brasil
ACOMPANHE
Os senadores ainda precisarão realizar o segundo turno da votação por se tratar de uma mudança na Constituição
Calendário eleitoral
Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
pleito 2020
Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições
crise do coronavírus
Programa para evitar demissões durante pandemia segue para sanção
Bastidores
Neste sábado (13), ele fez a primeira publicação, envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Projeto de Lei
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não podem ser suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus. A lei inclui em seu texto todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças […]
sessão remota
Proposta foi flexibilizada depois de pressão de vários setores
Proposta
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de lei que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com coronavírus ou síndrome aguda respiratória grave. O texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.
pandemia
Ontem (19), o Senado aprovou um projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB).
texto-base
Para concluir a votação, senadores ainda precisam analisar os destaques, sugestões de mudança ao texto
Será que rola?
Um grupo de 27 senadores do chamado “Centrão” protocolou nesta segunda-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 16/2020, que, autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de outubro de 2020 e estende para seis anos os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos para que haja […]
ENSINO SUPERIOR
Projeto de lei, de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), prevê prorrogação da avaliação e de vestibulares, por causa da pandemia do novo coronavírus
Nova função
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) assumiu a liderança do PSB no Senado. Com isso, ele acumula a função com a liderança do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (integrado pelos partidos PSB, PDT, REDE, Cidadania).
Recursos
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Coronavírus
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
pandemia
Veneziano lembrou que, historicamente, o Brasil sempre liderou os temas e os debates relacionados ao acesso a medicamentos e tratamentos inovadores, apoiando a ciência e as pesquisas