Crimes contra a democracia
Senado aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e inclui, no Código Penal, uma lista de "crimes contra a democracia", a exemplo de crimes contra as instituições democráticas; crimes contra o funcionamento das eleições e crimes contra a cidadania.