assédio e agressão
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de coautoria do deputado federal Ruy Carneiro, que cria o protocolo de proteção às vítima de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes, eventos e estabelecimentos de grande circulação de pessoas. O parlamentar ressaltou que a iniciativa é um importante passo para mudar a cultura de assédio e agressão contra as mulheres no Brasil.
No Senado
A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar a matéria no plenário na sequência e votar em dois turnos até quinta-feira (9). Por ter sido modificada pelos senadores, a proposta precisará voltar para uma reanálise da Câmara. Mesmo assim, a expectativa é de promulgação do texto ainda neste ano.
nesta terça-feira
O Senado Federal começa a discutir, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade no Brasil. Este será o primeiro debate sobre o tema na Casa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em audiência pública. O senador Efraim Filho […]
Mudanças
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. Agora, a PEC será analisada pelo Plenário do Senado.
Auxílio
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial.
Dívidas
A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto, que vai à sanção presidencial, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito.
PLC
O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido nesta quarta-feira (20) com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O objetivo foi tratar da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP136/2023), que prevê recomposição de perdas para estados e municípios. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, será apreciada no Senado.
Mudança
O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve inclusões ao texto original enviado pelo Poder Executivo.
PLP
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), considerado uma “minirreforma tributária brasileira”.
investimentos
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), assegurou esta semana mais recursos para Campina Grande. Em contato com o Secretário Municipal de Saúde da cidade, Dr. Gilney Porto, Veneziano comunicou a liberação, para o Fundo Municipal de Saúde, de R$ 2,5 milhões para a reforma da instalação elétrica da Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), que já está em andamento.
Encontro
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou nesta quarta-feira (10) da abertura do evento Agenda Legislativa da Construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC. Veneziano representou, na oportunidade , a Presidência do Senado, falando em nome da Casa e do Presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
PL
O relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) ao Projeto de Lei (PL 3006/2022) que transforma cargos de analista e de técnico do Ministério Público do Trabalho em cargos de subprocuradores, de procuradores regionais e em cargos em comissão, foi aprovado nesta quarta-feira (29) no Plenário do Senado.
PL
A Comissão de Educação – CE do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL 3404/2020), do Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que denomina de “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” a BR-412, no trecho entre o Km 0, na localidade Farinha até seu final, no KM 129, na cidade de Monteiro. A matéria foi aprovada em Caráter Terminativo, ou seja, não precisará ir a Plenário, seguindo direto para a sanção do Presidente da República.
desentendimento
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve em audiência nesta quarta-feira (08) com o Ministro dos Transportes, Renan Filho. O objetivo foi discutir o andamento de obras na Paraíba, com destaque para a triplicação da BR 230, no trecho compreendido entre Cabedelo e o Viaduto do Oitizeiro, em João Pessoa.
no Senado Federal
O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 28, em caráter de urgência, relatório apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), favorável à Medida Provisória 1.138/2022, assegurando a manutenção da redução da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte no valor de 25% para 6% nas operações de remessa de recursos para o exterior, beneficiando, especialmente, as agências de turismo e empresas que atuam no setor.
PL
Um dos mais importantes colegiados do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deu destaque ao Projeto de Lei (PL 6.043/2019), do Vice-Presidente reeleito do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reduz a tributação de pequenos estabelecimentos industriais de cervejas e chopes especiais.
nesta quinta-feira
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi reeleito, na manhã desta quinta-feira (02), Vice-Presidente do Senado Federal. Atual 1º Vice, Veneziano concorreu em chapa única, já que seu nome foi consenso no parlamento, fazendo com que partidos e bancadas não apesentassem candidato concorrente. A eleição, tranquila, foi comandada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que […]
Rádio Senado
Reportagem da Rádio Senado deu destaque ao relatório do Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), aprovado pela Casa e sancionada pelo Governo Federal, ao projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada Telessaúde. O balanço diz que o Senado aprovou 301 matérias em […]
REPRESENTATIVIDADE
Na sessão desta quarta-feira (21), quando fez a relatoria do PL 509/2020, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) destacou a importância de eventos religiosos realizados tradicionalmente em Campina Grande, a exemplo do Consciência Cristã, que se tornou uma das maiores conferências evangélicas da América Latina, e do Crescer, […]